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Opinião Acadêmica



Opinião Acadêmica

SOBRE O ESPAÇO DA NOVA LUSITÂNIA

Leodegário Amarante de Azevedo Filho


       Entendendo-se por Lusitânia o espaço geolingüístico da língua portuguesa, em todas as variedades de sua unidade, tem-se o próprio espaço da lusofonia, cabendo ao Brasil - nação americana com oito milhões e meio de quilômetros quadrados e 165 milhões de falantes - a denominação de Nova Lusitânia, já sugerida por Sílvio Elia, ao lado de Antiga Lusitânia (Portugal, Madeira e Açores), de Novíssima Lusitânia ( as cinco nações africanas de língua oficial portuguesa) e de Perdida Lusitânia (Ásia e Oceânia, com exceção de Timor Leste, é claro). A rigor, Timor Leste é a Lusitânia Recuperada.

       Mantém-se a língua como sistema em todo o espaço da lusofonia, culturalmente respeitando-se qualquer variedade de norma e de uso lingüísticos. No caso, Eugênio Coseriu nos fala de variedades diatópicas, diastráticas e diafásicas, como sabemos. Assim, a língua só mudaria se o sistema mudasse. Mas o sistema é o mesmo, já que apresenta unidade fonemática (embora comporte algumas realizações de fonemas regionalmente variáveis) e unidade mórfica, já que os morfemas gramaticais permanecem os mesmos. Portanto, se os fonemas e as formas gramaticais são os mesmos, a despeito de qualquer variação de pronúncia, de vocabulário ou mesmo de sintaxe, a língua é a mesma. O mal está na confusão, em geral existente, entre sistema, norma e uso. Claro está que há naturais variedades de norma e de uso, mas não de sistema, como em qualquer língua falada por vários povos. Daí dizer sempre, com um sorriso, o saudoso professor Sílvio Elia: "Infringir a norma é o normal (sem ou com trocadilho). Mas infringir o sistema é que significaria mudança de língua." E felizes são as línguas, como a nossa, que, em sua riqueza, flexibilidade e adaptabilidade, se mantêm iguais a si mesmas, a despeito de qualquer variedade de norma ou uso que se possa detectar no vasto mundo lusofônico.

       Na Nova Lusitânia, que é o Brasil, apesar da herança medieval que recebemos, sobretudo no que se refere à língua corrente falada, aqui se implantou uma língua feita, ao longo de um percurso histórico multissecular. Com efeito, no século XVI, época do descobrimento da América Portuguesa, a norma culta da língua se estruturava plenamente na Europa, a ela filiando-se a de Portugal, que se estendeu às atuais nações africanas de língua oficial portuguesa, e a do Brasil. Para que bem se entenda isso, observe-se que, no século de Quinhentos, predominava, na costa brasileira, a chamada língua geral ou língua franca, de que o padre José de Anchieta nos deixou excelente gramática. Tal língua tinha por base as línguas do grupo Tupi, mais especialmente a língua dos Tupinambás, entre numerosíssimas outras línguas ágrafas espalhadas por nosso imenso território. No século XVII, houve um período de bilingüismo, pois se usava a língua geral ao lado da língua portuguesa, sobretudo nas Entradas e Bandeiras. Isso, aliás, explica que a língua portuguesa tenha recebido os primeiros empréstimos de adstrato em solo americano, acomodando-se ao sistema da língua de Camões tais empréstimos, tanto fonológica, como morfologicamente. No século XVIII, como assinala Serafim da Silva Neto em sua História da Língua Portuguesa, o transplante lingüístico já estava inteiramente realizado. Assim, no século XIX, brasileiros e portugueses falavam a mesma língua, a despeito de qualquer variação de norma ou de uso, o que é lingüística e culturalmente compreensível e irrelevante. Em outras palavras, já havia nítida variedade na unidade, pois o sistema era o mesmo.

       No ligeiro percurso acima apenas esboçado, houve quem pensasse, em nosso século, numa reação que já vinha do século passado, na existência de duas línguas: uma portuguesa e outra brasileira, confundindo-se variedade de uma mesma língua com aparecimento de novo sistema. Na verdade, como tem assinalado Eugênio Coseriu, desde o século XIX, a elite intelectual brasileira já havia assumido, como dela, a língua portuguesa de seus avós. Daí as polêmicas travadas, naquela época, entre portugueses e brasileiros, a exemplo da controvérsia de Pinheiro Chagas com José de Alencar, ou então da de Camilo Castelo Branco com Carlos de Laet. Em todas elas, entretanto, o que se discutia não era variação de língua, encarada como sistema, mas simplesmente variação de norma e de usos lingüísticos dentro do mesmo sistema. Portanto, recebemos uma língua feita, que aqui se implantou, superando as línguas indígenas e as línguas africanas, todas ágrafas, aqui já existentes ou então transplantadas de África nos séculos iniciais da colonização. Nos países europeus, onde a dialectologia por vezes se apresentou bastante variada e intensa, como na Itália, é óbvio que a língua nacional iria surgir da luta entre dialetos, predominando aquele que fosse expressão de maior desenvolvimento cultural, social e político. Mas outra é a situação dos países americanos, que receberam línguas feitas, como o castelhano nas repúblicas hispano-americanas ou como o português no Brasil, para não sairmos da América do Sul, línguas ibéricas que se enriqueceram no solo americano, mantendo intactas as suas estruturas fonemática e morfológica. Por aí se vê que não existe nenhuma língua brasileira, como não existem língua argentina, língua uruguaia, língua peruana...

       Qual seria, ou como seria, a tal língua brasileira?

       Seria alguma língua indígena ágrafa, escolhida entre centenas delas no século XVI? Seria a língua geral ou língua franca estudada por Anchieta? Seria alguma língua africana, também ágrafa?

       Evidentemente que não, pois a língua nacional do Brasil é a língua portuguesa. Assim, dispomos do mesmo sistema lingüístico, cada povo nele imprimindo culturalmente a sua própria expressão, já que dispõe da sua própria norma. Sendo assim, a conclusão científica a que se pode chegar logo aponta para uma unidade na variedade, pouco importando qualquer variação de pronúncia, pois os fonemas são os mesmos para a consciência lingüística do sujeito falante; ou qualquer variação de vocabulário, pois os morfemas gramaticais são os mesmos. Por exemplo, a pronúncia brasileira é caracterizada por vocalismo tenso e consonantismo distenso, enquanto a pronúncia portuguesa é marcada por vocalismo distenso e consonantismo tenso. Mas isso não altera a unidade fonemática da língua. Pode haver e há realizações fonemáticas diferentes, mas os fonemas são os mesmos. Do ponto de vista mórfico, os morfemas gramaticais também são , rigorosamente, os mesmos. E as possíveis variações de sintaxe de colocação das palavras na frase e até de regência apenas indicam a riqueza e a flexibilidade do sistema.

       Como bem observou Barbosa Lima Sobrinho, no livro A língua portuguesa e a unidade do Brasil (Rio de Janeiro, 1958), com segunda edição no ano 2000, num lançamento da Editora Nova Fronteira, o português do Brasil nada tem a ver com o conceito de dialeto, como a ignorância de alguns chegou a admitir. No caso, com efeito, há duas situações a distinguir:

       a) A do dialeto que se eleva culturalmente à situação de língua nacional, como nas velhas nações européias;

       b) A do dialeto que deriva da língua nacional, estabelecendo diferenciação regional própria.

       A classificação de Littré, acima indicada, logo remete, em seu primeiro caso, à luta entre dialetos nos países da Europa, um deles culturalmente impondo-se aos demais como língua nacional.

       Nos países da América é outra a situação, pois aqui o que se tem é língua transplantada e não luta entre dialetos. Assim, depois de implantada a língua portuguesa no Brasil, se dialetos houvesse, seriam dialetos da própria língua portuguesa. O que impressiona, num país como o nosso, é a extraordinária unidade lingüística mantida em vastíssimo território. Ao lado de nossa língua culta, padrão ou exemplar, é claro que se notam tendências diferenciadoras na língua popular. Mas isso tanto ocorre no Brasil, como em Portugal ou qualquer outro país do mundo. Aliás, em qualquer sistema, há sempre duas forças contrárias em permanente tensão: a força agregadora e a força desagregadora. Quando a força agregadora se sobrepõe à força desagregadora, é evidente a predominância do sistema. Se há equilíbrio entre as duas forças, o sistema ainda não se desarticulou. Portanto, só se pode falar em fragmentação lingüística, como ocorreu com o latim vulgar na Península Ibérica, quando a força desagregadora for maior que a força agregadora. E isso, sem sombra de qualquer dúvida, não existe no Português do Brasil, nem no Português de Portugal, a despeito de qualquer variação de pronúncia, de entoação frasal, de vocabulário ou mesmo de sintaxe entre os dois povos.

       Por outro lado, já aqui observamos que o consonantismo é tenso em Portugal, enquanto no Brasil tenso é o vocalismo. A nossa entoação também difere da portuguesa. Mantemos vivos, sobretudo em áreas lateralizadas, alguns arcaísmos que já não se usam em Portugal, nem nas grandes cidades brasileiras. Aqui houve, com maior e natural intensidade, renovação e inovação lexicais, sobretudo por força de empréstimos lingüísticos advindos de línguas indígenas e africanas. Mais tais empréstimos tiveram que se vestir à portuguesa para entrar na língua, ou seja, tiveram que passar por adaptação fonomorfológica, exatamente como os empréstimos procedentes de outras línguas estrangeiras, tanto no Português da Europa, como no Português do Brasil. Na verdade, tudo o que entra em nossa língua é coisa nossa e como tal deve ser tratada. Se há aqui brasileirismos, em Portugal há lusismos e em África africanismos. A nossa sintaxe de colocação de pronomes átonos na frase, por motivos fônicos, não é exatamente a mesma de Portugal. Mas, em nenhum desses casos, entre vários outros aqui não mencionados, a língua deixou de ser a mesma. Na verdade, o que se tem aqui é variação de norma e de uso, jamais de sistema. O inglês dos Estados Unidos da América também apresenta tais variações em face do inglês da Inglaterra. Mas ninguém, em sã consciência, jamais ousou dizer que se trata de línguas diferentes ou que lá se fala língua norte-americana...

       Além disso, poucas línguas do mundo se têm mostrado, por sua maleabilidade, tão ajustadas a diferentes culturas, como no caso da língua portuguesa, levada do continente europeu a todas as partes do mundo: África, Ásia, América e Oceânia. E se adaptou, maravilhosamente bem, como o próprio povo que a fala, a todas essas culturas.

       Conseqüentemente, variações de norma e de uso não afetam a unidade superior da nossa língua, sistematicamente ensinada nas escolas de Portugal e do Brasil, com textos de autores brasileiros ao lado de textos de autores portugueses, como na Gramática de Celso Cunha (brasileiro) e L.F.Lindley Cintra (português), lá e cá recomendada. São três os registros lingüísticos basicamente existentes tanto no Brasil, como em Portugal: a língua exemplar ou padrão escrita; a língua exemplar ou padrão falada; e a língua popular, apresentando suas tendências na própria deriva do sistema. Aqueles que falam em fenômenos de dialetação se esquecem de observar que tais fenômenos são de língua popular, não são de língua padrão, exemplar ou culta. O mal está em que muitos curiosos, por simples amadorismo e sem qualquer formação lingüístico-filológica, ainda hoje querem aplicar as teorias biológicas ou evolucionistas à ciência da linguagem humana, com resultados verdadeiramente desastrosos, pois língua - e teremos que repetir isso muitas vezes! - é fenômeno social e não biológico. E já dizia Meillet que, por toda parte, a tendência é a de que as línguas comuns se substituam aos dialetos locais, que se transformam assim em simples patois e se eliminam com o tempo, por força da ação cultural.

       Diga-se ainda que, muito ao contrário do que havia ocorrido nos países europeus, cada nação da América receberia uma língua feita, trazida pelos descobridores e que aos poucos foi suplantando as línguas nativas e ágrafas, para impor-se culturalmente como língua nacional. Mesmo depois da emancipação política, cada uma das antigas colônias do Novo Mundo manteve a língua dos colonizadores como língua nacional, no Brasil pelos próprios luso-descendentes. Até mesmo em África, com numerosas línguas nativas, o português se transformou em língua oficial das nações emancipadas, com evidente interesse nacional, por ser língua de cultura ou de civilização escrita. Nos Estados Unidos da América, superadas as incompreensões pseudo-nacionalistas, continuou-se a falar e a escrever a língua inglesa. Como bem assinalou Barbosa Lima Sobrinho, na p. 83 de seu livro, "a nação mais poderosa do mundo moderno não se envergonha de usar, como idioma nacional, aquele que ela própria fez questão de denominar English language."O mesmo, como já foi observado aqui, se verifica com as nações hispano-americanas, todas falando castelhano, a despeito de idênticos pruridos pseudo-nacionalistas, por ocasião das lutas pela independência ou mesmo depois dela.

       Será que apenas as nações de língua portuguesa iriam fugir da regra, sem qualquer vantagem?

       Se hoje a tendência é para a unificação ortográfica, é evidente que o mundo lusofônico deve acordar e unir-se, com a convicção de que a língua pertence a todos os seus usuários ou utentes; e ela será aquilo que esses fizerem dela.

       Retornando-se ao século XIX, período de diferenciação idiomática, mas não de diferenciação lingüística, quando os brasileiros de então resolveram assumir a língua como deles, por serem luso-falantes e luso-descendentes, exatamente em 1879, iria aparecer o curioso livro de José Jorge Paranhos da Silva: O idioma do hodierno Portugal comparado com o do Brasil, revelando total ignorância dos fenômenos lingüísticos, como vamos ver. O autor, sempre com muita segurança afirmativa, mas sem qualquer prova científica, decretou que a língua portuguesa era filha da castelhana e que da mesma forma que o português se havia diferenciado do castelhano, a língua usada no Brasil se distinguiria da língua usada em Portugal. Em seguida, classificava como portugueses escritores como Garrett e Júlio Dinis, mas achava que Teófilo Braga e Alexandre Herculano haviam escrito em brasileiro. O pior, em tal seqüência de equívocos ou disparates, viria depois: Paranhos da Silva, pretendendo "traduzir" para o "idioma brasileiro" algumas poesias de Garrett, escritas no "idioma de Portugal", lembra Barbosa Lima Sobrinho, na p. 116, "chega a resultados que não abonam nem seu conhecimento lingüístico, nem o seu gosto poético." Veja-se:

       a) Substitui o verso de redondilha maior de Garrett "E eles a dizer que não" por "E eles só dizendo não";

       b) "Traduz" os versos "Se uma vez disserem - sim, / Nunca mais dizem que não" para "Uma vez dizendo sim, / Nunca jamais dizem - não";

       c) Substitui o verso "De um sereno ribeiro às frescas margens" por "Na fresca margem de um arroio ameno";

       d) Substitui "Bordados de boninas" por "Que entre flores serpeia".

       Ora bem, a língua continuou a mesma, sem qualquer alteração em seu sistema, em todos os exemplos acima dados, sendo manifesta a confusão entre língua e estilo, ou língua e uso da língua.

       Outros alegam, com idêntica confusão, que, a partir do Modernismo, com a famosa Semana de Arte Moderna, em 22, todos passamos a escrever em língua brasileira. Por certo, a língua literária do Modernismo daria plena autonomia à literatura brasileira, mas em língua portuguesa, é claro. Na verdade, o que os modernistas fizeram- e muito bem! - foi buscar uma expressão nitidamente brasileira para o português do Brasil, como antes já haviam feito José de Alencar e Machado de Assis; e como depois o fariam Carlos Drummond de Andrade, Guimarães Rosa, João Cabral de Melo Neto ou Herberto Sales, para apenas citarmos alguns nomes inesquecíveis.

       Mas é comum mencionar-se Mário de Andrade e a linguagem de Macunaíma, quando se fala em língua brasileira. No caso, seja logo dito que, na obra em questão, o que se nos depara é uma espécie de laboratório lingüístico, em que entram regionalismos, brasileirismos e arcaísmos, tudo numa espécie de cadinho de transformação estético-literária. A propósito, convém lembrar aqui o que o próprio Mário de Andrade escreveu no livro O empalhador de passarinhos, p. 215: "É quase lapalissada afirmar que só tem direito de errar quem conhece o certo. Só então o erro deixa de o ser, pra se tornar um ir além das convenções, tornadas inúteis pelas exigências novas de uma nova expressão." Por certo, como é fácil concluir, o grande autor de Macunaíma não criou nenhuma "língua brasileira", como há quem diga, com base no seu projeto de escrever uma Gramatiquinha da fala brasileira, pois o próprio Mário de Andrade usou, acertadamente, o substantivo fala e não língua. Numa famosa carta a Sousa da Silveira, publicada no nº 26, p.130, da saudosa Revista do livro (1964), chegou mesmo a informar: "Este livro, do qual nunca escrevi nenhuma página, eu nunca jamais tive intenção de escrever. É certo que tomei muita nota, fiz muita ficha, a respeito de língua e de processos que me pareciam mais nacionais de traduzir o pensamento em linguagem, mas é só." Todo o seu empenho, portanto, consistia em dar o que é legítimo, uma expressão brasileira à língua portuguesa, pois esta é que é a língua nacional do Brasil, de fato e de direito, como ele sabia e muito bem. E tal "expressão brasileira", antes buscada na língua literária do Brasil por José de Alencar e outros românticos, certamente ele a conseguiu, sem confundir o conceito de língua com o conceito de estilo, de norma ou de uso da língua. Aliás, em 1935, numa carta a Manuel Bandeira, chegou a revelar o seu "desejinho secreto de falar bem o português e escrevê-lo sem erro." Além disso, em 1940, publicou dois artigos importantíssimos sobre a questão aqui discutida: "A língua radiofônica", o primeiro; e "A língua viva", o segundo, ambos incluídos em O empalhador de passarinhos, já revelando claramente a boa influência que havia recebido não só de Manuel Bandeira, mas também de Sousa da Silveira. Veja-se ainda o artigo Feitos em França, também introduzido em O empalhador de passarinhos, onde volta a temas ligados à língua literária, chegando mesmo a escrever o seguinte, na p. 36: "De toda a língua portuguesa, daqui e de além-mar, não excetuando o próprio Vieira, tenho a convicção de que foi Machado de Assis quem mais conseguiu se aproximar de uma língua culta, de um verdadeiro, útil, simples, esquecido de si, mecanismo de expressão do pensamento em prosa. Se conseguirmos qualquer espécie mais constante de unidade nacional, de Machado de Assis deverá partir, creio, a sistematização da nossa língua culta." Observe-se que, aqui, já não fala no "irmãozinho José de Alencar", nem em qualquer fantasma de "língua brasileira", como fazia na década de 20, mas em Machado de Assis, para concluir que "é no velho Machado que irão (refere-se aos jovens de 39, a quem censura pelas liberdades e rebeldias lingüísticas) encontrar aquela claridade, aquela pureza, aquela elegância esquecida, aquela desestilização e a fonte legítima da uniformidade infatigável." Como se vê, o grande escritor brasileiro chega a contradizer-se em matéria de uso da língua, pois sempre defendeu a liberdade total de expressão, parecendo assim muito estranho que fizesse tal censura aos jovens, ainda que veladamente.

       Em conclusão, no espaço da Nova Lusitânia fala-se o português como língua nacional, por ter sido esta a língua que bebemos com o leite materno. Trata-se de uma grande língua de cultura, hoje falada em sete nações livres e independentes, com naturais variações nacionais, mas com surpreendente unidade de sistema lingüístico.


Leodegário A. de Azevedo Filho é professor Emérito da UERJ, professor Titular da UFRJ e Presidente da Academia Brasileira de Filologia.
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