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OPINIÃO ACADÊMICA

Opinião Acadêmica

VICISSITUDES GEOGRÁFICO-POLÍTICAS NA ZONA TROPICAL

Ilídio do AMARAL

Apresentarei, com o subtítulo de Vicissitudes Geográfico-políticas na Zona Tropical[4], algumas notas e reflexões em torno dos principais temas do Seminário intitulado OS TRÓPICOS E O SÉCULO XXI.

1. Falar dos trópicos, dito à maneira saxônica, é fixar a atenção no conjunto de regiões que ficam entre os trópicos de Câncer e de Capricórnio, tomados como limites de uma faixa contínua do Globo, de um e doutro lado do equador, correspondendo a cerca de 2/5 da superfície terrestre, o que traduz bem a sua importância. Mas não se pode dizer o mesmo do ponto de vista demográfico (apenas vive aí 1/3, da população do Globo) e menos ainda do ponto de vista econômico (engloba a maior parte dos países em desenvolvimento, e entre eles os mais pobres do mundo).
Os trópicos são os limites teóricos da zona tropical. Há hoje, porém, a necessidade de definir, com maior rigor, as fronteiras das faixas tropical e subtropical, preocupação manifestada não só por investigadores de vários domínios das ciências naturais e das ciências humanas e sociais, mas também por organismos internacionais, como a ONU e as suas instituições (Unesco, FAO, OMS, OMM, etc.), por investidores financeiros, como o Banco Mundial com o FMI, e outras instituições dispostas a investir em projetos de desenvolvimento econômico e social nessas regiões.
Algumas vezes, atribui-se, erradamente, uma certa homogeneidade à geografia física da zona tropical, esquecendo que, tal como nas outras zonas, a realidade é de uma grande variedade, desde as vastas áreas de florestas densas da faixa equatorial (bacias continentais amazônica e congolesa, certas partes insulares asiáticas) às de desertos imensos (o Saara e o Namibe-Kalahari, em África), ficando entre elas mosaicos complexos de savanas e de estepes de diversos tipos.
Se, de uma maneira geral, predominam as condições ambientais de temperaturas elevadas no decurso do ano, que não permitem estabelecer com nitidez as marcadas diferenças estacionais das zonas temperadas, porém, na zona tropical ficam grandes porções de cadeias e maciços montanhosos importantes (os Andes na América do Sul, o Kilimanjaro e o Quênia na África Oriental), de cujos cimos, permanentemente cobertos por calotas de gelo e neve, fluem glaciares.
É verdade que os fatores mais importantes da variedade de paisagens são a altitude, que ameniza, em grande medida, as condições térmicas, e a distribuição das chuvas, que explica as diferentes coberturas de vegetação natural e tipos de solos.

2. A história civilizacional e de contatos e permutas culturais da zona tropical é demasiado rica. Aí ocorreram civilizações importantes que atingiram o auge antes da chegada dos europeus. Sirvam de exemplos as dos Maia e Azteca, no México, e a dos Inca nas terras andinas da América do Sul; os reinos e impérios de Mali, Ghana, Songay, Kanem-Bornu, e as cidades-estados de Tombuctu e de Kano do Sahel africano; as da Índia e do Sueste Asiático. E desde há muito que achados arqueológicos da espécie humana, encontrados em sítios da zona tropical, lhe dão a primazia de berço da humanidade. É o caso das jazidas de Homo habilis, o "homem verdadeiro", e do Homo erectus, antepassados diretos do Homo sapiens sapiens que viveram há cerca de 2 e 1,5 milhões de anos nas planícies da África oriental.
Nos processos de globalização europeizante, iniciada com as Descobertas dos séculos XV e XVI, cuja iniciativa pertenceu, sem dúvida alguma, aos portugueses do quatrocentos e quinhentos, regiões da zona tropical, que até aí tinham vivido isoladas umas das outras, foram postas em contato.
Primeiramente, as viagens quatrocentistas de exploração ao longo da costa africana e no mar alto, onde as ilhas, encontradas desertas (Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, no Atlântico, depois de Madeira e Açores) foram povoadas e transformadas em cais da circulação marítima. Mais do que isso, foram centros de ensaio e adaptação de plantas, animais e homens trazidos de várias partes e, posteriormente, transferidos para outras. Depois, as grandes travessias oceânicas de finais do quatrocentos, o sonho de Cristóvão Colombo de chegar à Índia pelo Ocidente, em 1492, que afinal foi o achamento de ilhas fronteiras ao continente americano; a viagem de Vasco da Gama e a descoberta do caminho marítimo para a Índia em 1498, após ter sido contornada a extremidade meridional da África, assegurando as ligações da Europa, pelo Atlântico e pelo Índico, com as terras do Oriente ricas de especiarias, tecidos, pedras e metais preciosos.
A abertura do quinhentos foi marcada pela chegada de Pedro Álvares Cabral às terras do pau-brasil, em 1500, Terra de Vera Cruz, Terra de Santa Cruz e, finalmente, Brasil, e, em meados dos mesmos anos, pela primeira viagem de circunavegação, iniciada em 1519 sob o comando do português Fernão de Magalhães, que não a terminaria, por ter sido assassinado nas Molucas, ficando o resto da viagem sob a responsabilidade do espanhol Juan Sebastian Elcano, regressado a Sevilha em 1522.
Os resultados de tantas e tão rápidas aventuras e descobertas de coisas novas para os europeus foram sintetizados de forma magistral pelo matemático Pedro Nunes, inventor do nônio e das linhas de rumo, posteriormente designadas de loxodromias, descritas no seu De Crepusculis (1542). Antes desta, no Tratado da Sphera (1537) escreveria o seguinte, sem lhe faltar frêmito patriótico:

«Não há dúvida que as navegações deste Reino, de cem anos a esta parte, são as maiores, mais maravilhosas, de mais altas e mais discretas conjeturas, que as de nenhuma outra gente do mundo. Os portugueses ousaram cometer o grande mar Oceano. Entraram por ele sem nenhum receio. Descobriram novas ilhas, novas terras, novos mares, novos povos e, o que mais é, novo céu e novas estrelas.
...e perderam-lhe tanto medo, que nem a grande quentura da tórrida zona, nem o descompassado frio da extrema parte do sul, com que os antigos escritores nos ameaçavam, lhes pode estorvar; que, perdendo a estrela do norte e tornando-a a cobrar, descobrindo e passando o temeroso cabo da Boa Esperança, o mar da Etiópia, de Arábia, de Pérsia, puderam chegar à Índia. Passaram o rio Ganges, tão nomeado, a grande Taprobana, e as ilhas mais orientais.
Tiraram-nos muitas ignorâncias e amostraram-nos ser a terra maior que o mar, e haver antípodas, que até os santos duvidaram, e que não há região que, nem por quente, nem por fria, se deixe de habitar. E que em um mesmo clima, e igual distância da equinocial, há homens brancos e pretos e de mui diferentes qualidades.»



Sobre as cinzas do mundo velho, dominado por idéias e filosofias encerradas na estreiteza da ecúmena européia e dos credos cristãos, erigia-se, quase bruscamente, um mundo novo que contestava tudo quanto no primeiro tinha sido dado como verdadeiro e definitivo. A Terra não era um disco, mas uma esfera; os antípodas existiam; na "zona tórrida", vivia gente semelhante à da zona temperada, não obstante as diferentes colorações epidérmicas e características físicas.
As Descobertas puseram em contato, pela primeira vez, todas as partes do planeta - os continentes, os mares e os céus - e provaram a sua esfericidade. A partir delas, se procederia às transferências importantes de homens, plantas e animais, mesclando-se o que até aí estivera mantido em áreas ou nichos separados.
A cana-de-açúcar, proveniente do Oriente e recebida em Portugal no século XV, passou pelas ilhas atlânticas antes de chegar ao Brasil e a outros territórios tropicais americanos, onde rapidamente proliferou e fez as suas fortunas; o milho grosso, milho maíz ou americano (Zea mays) e a mandioca (Manihot esculenta), transportados da América para a África no século XVI, com passagem pelas ilhas, acabariam por conquistar lugares de primazia na carta alimentar do segundo continente; os coqueiros (Cocos nucífera), transferidos do Sueste Asiático e ilhas da Polinésia para a África e para as Américas, depois da descoberta do caminho marítimo para a Índia, passaram a constituir elementos preponderantes nas novas terras, nas paisagens e na alimentação dos homens.
É longa a lista de plantas transferidas de uns continentes para outros (José Mendes Ferrão, A Aventura das Plantas e os Descobrimentos Portugueses, Lisboa, 1992 e 1993). Ainda, a título de exemplos, recordamos que também são de origem americana o amendoim, o ananaseiro, a baunilha, o cajueiro, a goiabeira, a papaieira, o tabaco, o tomateiro, a batata-doce e muitos feijoeiros; provenientes do Oriente, o arroz, a bananeira, o chazeiro, os citrinos, a mangueira e numerosas especiarias (canela, cravo ou cravinho, gengibre, noz-moscada, pimenteiras); e da África, os cafeeiros, inhames, malagueta, palmeira dendém, rícino, pimenta.
Mas foram os cruzamentos de raças os que ganharam maior relevância na zona tropical: os europeus acasalaram com os índios da América Central e da América do Sul, com os negros da África, com os indianos e outros povos da Ásia meridional; transportaram quantidades importantes de negros africanos, tornados escravos, para as Américas e de indianos para a África. Assim nasceu e se foi desenvolvendo um novo tipo de homem, o mestiço, de cultura e de língua dita crioula.
No que toca aos europeus ibéricos, sobretudo aos portugueses, Gilberto Freyre procurou mostrar a inevitabilidade dos processos de mestiçagem. Segundo o insigne mestre, nas primeiras páginas de Casa-Grande & Senzala,

«a singular predisposição do português para a colonização híbrida e escravocrata dos trópicos, explica-a em grande parte o seu passado étnico, ou antes, cultural, de povo indefinido entre a Europa e a África. Nem intransigentemente de uma nem de outra mas das duas.



A par da miscibilidade, "a mobilidade" foi outro»

«dos segredos da vitória portuguesa; sem ela não se explicaria ter um Portugal quase sem gente, um pessoalzinho ralo, insignificante em número - sobejo de quanta epidemia, fome e sobretudo guerra afligiu a península na Idade Média - conseguido salpicar virilmente do seu resto de sangue e de cultura populações tão diversas e a tão grandes distâncias umas das outras: na Ásia, na África, na América, em numerosas ilhas e arquipélagos.»



Mais adiante salientaria que

«a miscibilidade, mais do que a mobilidade, foi o processo pelo qual os portugueses se compensaram da deficiência em massa, ou volume, humana para a colonização em larga escala e sobre áreas extensíssimas.»



Juntar-lhe-ia outro fator: a aclimatabilidade.

3. Vários países europeus digladiaram-se pela posse de territórios e riquezas da zona tropical. Se a partilha das terras americanas sempre se marcou com nitidez e quase exclusividade entre portugueses (Brasil) e espanhóis (praticamente o resto), no espírito do Tratado de Tordesilhas assinado em 1494, na África, sobretudo na parte ao sul do Saara, tida como res nullius, cedo se confrontaram os interesses portugueses, franceses, ingleses, holandeses, espanhóis e, mais tardiamente, italianos e alemães. No Oriente, o império que os portugueses pretenderam construir cedo ruiu perante a investida de espanhóis, ingleses, holandeses e franceses.
Até ao início do século XVIII, tais presenças ficavam pelos litorais, em locais portuários e em faixas relativamente estreitas, o que se compreende, pois elas tinham de estar ligadas, forçosamente, aos únicos meios de comunicação que existiam com o exterior (a navegação marítima) e aos sistemas de exploração econômica centralizados nas metrópoles européias, das quais dependiam.
Na América, a Espanha tinha centrado a sua economia colonial na exploracão mineira e nos territórios povoados; as regiões litorais quentes, favoráveis a uma agricultura tropical de exportação, não tinham nem riquezas minerais, nem fortes densidades de população. O açúcar e o café exportados pela América tropical não provinham dos territórios espanhóis, mas das Antilhas, do Brasil, de uma parte da atual Venezuela e das Guianas. A posição dos trópicos espanhóis era melhor para o cacau e o tabaco. A eficácia da administração espanhola era limitada por uma excessiva centralização em Madri.
O Brasil, desde há muito, que se tornara um importante produtor e exportador de açúcar e de tabaco e colocara-se, imediatamente, depois das Antilhas, na venda de produtos tropicais. Tinha uma classe de plantadores que faltavam na América espanhola. Bem cedo, muitos deles se voltariam para o café, outro produto que fez a riqueza brasileira.
De uma maneira geral, na passagem para o século XIX, a América tropical estava subequipada, mal administrada, economicamente estagnante, sem quadros técnicos e intelectuais necessários para a sua evolução. A sociedade colonial, produto de um mundo feudal, era sólida, mas de uma grande inércia, com ineficiente formação de classes médias e de instituições intermédias. A independência era desejada pelos brancos nascidos na América e pelos mestiços, que estavam fatigados de serem governados pelos "peninsulares" europeus. Desde 1738, Luís da Cunha, constatando que o Brasil tinha mais peso econômico que Portugal, sugeria a D. João V a transferência da sede do seu governo para o Rio de Janeiro e que tomasse o título de Imperador.
A independência fez com que muitas das fronteiras rígidas que delimitam os Estados atuais não tenham razões sólidas. Os estados hispano-americanos não correspondem a nenhuma necessidade física ou histórica.
Cerca de 1800, a América Latina estava, de há muito, dividida em dois blocos: o espanhol e o luso-brasileiro com ausência de interesse pela herança ameríndia, subpovoamento, subexploração, subequipamento material e intelectual, fraca preparação para um governo independente.
De um lado, do domínio espanhol (perto de 11.200.000 Km2), alongado sobre 90° de latitude, saíram 18 Estados retalhados segundo linhas de uma clivagem administrativa que era o único sistema de fragmentação que se apresentou aos defensores das independências; do outro lado, do domínio português, um único Estado, um Brasil imenso (8.511.965 Km2) e quase homogêneo. As suas razões de ser não estão propriamente no quadro físico, mas nas origens históricas do Estado e da nação, e nas derivas a partir dessas origens.
No continente africano, tudo foi diferente. Desde os séculos XV e XVI, alguns países europeus criaram feitorias em áreas litorais, a partir das quais procuraram explorar economicamente diversos hinterlands. Cedo se sobrepôs o tráfico escravista transoceânico, transferindo muitos milhares de gente negra escravizada para as Américas, nomeadamente para as chamadas Índias Ocidentais e para o Brasil, como mão-de-obra para as plantações de açúcar e as explorações mineiras.
A partilha da África deu-se após a célebre Conferência de Berlim, de 1884-1885, convocada para se discutir a penetração comercial e evangelizadora no interior do continente maciço através dos grandes rios, e que acabou por ser dominada por ideais de partilha dum continente que os europeus consideravam de ninguém. Estiveram reunidos representantes de quase todos os estados europeus, dos EUA, da Turquia, etc, mas nem um único africano para defender os interesses do continente cobiçado.
Primeiramente, tentou-se definir áreas de influência de pontos de ocupação antiga, mas logo em seguida se enveredou em força pela delimitação de vastos territórios. Deste modo, nasceu a carta política da África, dominada pelas seguintes potências européias: Alemanha, Bélgica, Espanha, França, Inglaterra, Itália, Portugal. No continente maciço, muitas dessas colônias ficaram encravadas no interior, sem litorais oceânicos. São hoje estados soberanos, como Mali, Niger, Chade, Burkina-Faso, República Centro-Africana, Ruanda e Burundi, Zâmbia, Zimbábue, Malavi, Botsuana, Suazilândia e Lesoto, que sofreram as desvantagens da interioridade.
As primeiras independências tiveram lugar poucos anos após a Segunda Guerra Mundial (Líbia, 1951; Marrocos, Tunísia e Sudão, 1956; Gana, 1957), Portugal foi o último a retirar-se, em 1975, na seqüência de acontecimentos relacionados com a revolução de 25 de abril de 1974.
Os novos estados, forjados nos limites dos territórios demarcados por potências coloniais, foram-se unindo em torno da Organização da Unidade Africana, em cuja Carta, assinada em Adis Abeba, aos 25 de maio de 1963, pelo seu art. 3° , assumiram o respeito pela igualdade de soberania de todos os Estados membros; a não interferência nos assuntos internos de cada um; o respeito pela integridade de soberania e territorial de cada Estado e pelo direito inalienável à existência independente. O corolário lógico foi o da conservação das fronteiras herdadas. Acautelava-se assim a concretização de sonhos de irredentismo ou de secessão com direito à autodeterminação de populações dos Estados que ascendiam à independência. São estados imperfeitos, longe do ideal do estado-nação, porque no interior de cada um deles ficaram grupos étnicos diferentes, muitos dos quais já com o espírito de nação. Por outro lado, as fronteiras demarcadas pelas potências coloniais passaram pelo meio de grupos homogêneos, que assim ficaram partilhados por duas ou mais colônias (Ilídio do Amaral, Entre o Cunene e o Cubango, ou a propósito de uma fronteira africana, Lisboa, 1980-1981; e Fronteiras, Estado e Nação em África. Apontamentos de geografia política, Lisboa, 1984-1985).
Histórias idênticas tiveram os atuais estados continentais e insulares do Médio Oriente, da Ásia Meridional e da Oceânia situados na zona tropical, pois a maior parte resultou de partilhas coloniais de potências européias, algumas das quais ainda hoje mantêm posições dessas no Pacífico.
Na bacia deste grande oceano, destacam-se os microestados insulares ou arquipelágicos, de que havia poucos há meio século. Se juntarmos aos do Pacífico os das Caraíbas, tais estados detêm hoje um lugar significativo, que ganha maior relevo se atentarmos nos contrastes entre as pequenas dimensões dos pedaços litosféricos (mais de 1/3 têm áreas territoriais totais abaixo de 5 mil Km2) que os formam e as áreas imensas de águas territoriais (Ilídio do Amaral, A irrupção de estados insulares após a Segunda Guerra Mundial: um fato novo em geografia política, Lisboa, 1987).
Citemos apenas alguns exemplos de estados insulares ou arquipelágicos, desde os grandes aos minúsculos: na área total da República da Indonésia, de 2.027 mil Km2, somatório das de 13.670 ilhas e ilhéus, vivem mais de 150 milhões de pessoas (mais do que tem o Brasil nos seus 8,5 milhões de Km2); a República das Filipinas, com 300 mil Km2, tem perto de 7 mil ilhas e ilhéus e 48 milhões de habitantes; em contrapartida, a República de Nauru, no meio do Pacífico, na faixa equatorial da Micronésia, é um atol ovalado de 21,3 Km2 e cerca de 9 mil habitantes; a de Maldivas, no Índico, a sudoeste da parte meridional da Índia, é um conjunto de perto de 2 mil ilhas e ilhéus rasos, com um total de 298 Km2 e uma área oceânica de uns 90 mil Km2! Exemplo mais impressionante do contraste entre os pedaços emersos e a parcela oceânica é o da República de Tuvalu, no centro do Pacífico: 25 Km2 para a primeira, dados por 9 atóis (as antigas ilhas Ellice) estendidos num comprimento NO-SE de 640 Km, contra 1,2 milhões de Km2 para a segunda!
Nas Caraíbas, a República de S. Vicente e Granadinas, a de maior número de elementos insulares (16), tem uma superfície total de 388 Km2 e cerca de 100 mil habitantes, a de Cristóvão e Nevis, a mais pequena, tem 2 ilhas que somam 261 Km2 e cerca de 40 mil habitantes.
Põem-se aqui problemas cruciais de viabilidade econômica e de verdadeira independência política. No conjunto, ou separadamente, tais estados aumentarão os problemas estratégicos de primeira grandeza na zona tropical e nos mares austrais, e também os do equilíbrio, que já se mostra frágil, das organizações internacionais, nomeadamente a ONU, onde todos têm assento. Por uns tempos, os laços de interdependência estadual bloquearão a passagem da insularidade para o insularismo, tomada a primeira como o conjunto de equilíbrios físicos, biológicos, socioeconômicos e geopolíticos decorrentes em bases insulares, e o segundo como de situações dando fenômenos de isolamento e de desagregação. Com efeito, muitas vezes os estados-insulares já nascem minados pelo insularismo. É raro que as idiossincrasias não sejam exacerbadas, a ponto de favorecerem processos de secessão.
Tal como chamamos a atenção para a variedade da geografia física da zona tropical, o mesmo sucede relativamente às suas partes estatais, desde as vastidões subcontinentais do Brasil (8.511.695 Km2, o 50 lugar na escala mundial de áreas territoriais, depois da Rússia, Canadá, China e EUA) e da Índia (3.287.590 Km2, o 70 lugar), aos microestados insulares do Pacífico, como Tuvalu (25 Km2) e Nauru (21 Km2). De modo idêntico, os volumes populacionais são muito diferentes, desde o da Índia (estimado em cerca de 970 milhões, o 20 na escala mundial, depois da China) e do Brasil (cerca de 160 milhões, o 60 ), aos de Nauru (8 mil) e Tuvalu (7 mil). De acordo com o índice de desenvolvimento humano do PNUD, a Índia, no 135° lugar, ficava na classe dos países de desenvolvimento humano baixo e o Brasil, com o 58° lugar, na dos países com desenvolvimento humano médio.

4. A maioria dos estados da zona tropical faz parte do chamado Terceiro Mundo, expressão forjada, em 1952, por Alfred Sauvy, com um significado socioeconômico e logo dominado por ideologias políticas que, apesar de ter perdido muito do seu impacto, continua a ser utilizada correntemente.
O termo incluía também os países pobres do mundo dos ricos e, com isso, representava o mais vasto conjunto geopolítico do planeta, tanto pela superfície, como pela sua população. Contudo, muitos dos países integrados, "durante o processo de institucionalização da atual ordem internacional não se tornaram nem ricos nem industrializados", no dizer do economista Ismail-Sabri Abdalla, que foi presidente do Fórum do Terceiro Mundo. Mantiveram-se subdesenvolvidos ou, de forma mais eufemística, "países em desenvolvimento" ou "em vias de desenvolvimento", alguns deles os mais pobres do mundo.
Há poucos anos, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) adotou um índice mais abrangente, o de desenvolvimento humano, já anteriormente referido, para, nos seus relatórios anuais, com textos e quadros estatísticos, ordenar os 174 países do Globo em três grandes grupos: os de desenvolvimento humano elevado (57, aparecendo nos primeiros lugares: o Canadá, os EUA, o Japão, a Holanda e a Noruega; e nos últimos, a Malásia, o Maurício, a Letônia, a Polônia e a Federação Russa); os de desenvolvimento humano médio (69, desde o Brasil, a Líbia, as Seychelles, a Bulgária e a Arábia Saudita, Cabo Verde, Marrocos, Zimbábue, Congo e Papua-Nova Guiné), e desenvolvimento humano baixo (48, a maioria na África; apenas o Afeganistão, o Butão, o Nepal e o Paquistão estão fora da zona tropical).
Alguns números, mesmo os globais, são bastante elucidativos: para o período de 1993-2000, sendo a taxa de crescimento anual da população do mundo calculada em 1,5% e a dos países industrializados em 0,4, o valor para os países em desenvolvimento foi de 1,8% (2,8 no caso dos menos desenvolvidos e 2,9 no da África subsariana). As taxas de natalidade reportadas a 1993 foram, respectivamente, de 24,8, 13,2 e 28,1 (42,9 e 44,8). Taxas de natalidade bastante altas combinadas com taxas de mortalidade decrescentes resultam em aumento forte e continuado da população. Se olharmos os valores de esperança de vida à nascença (em anos), também reportados a 1993, enquanto para o mundo e para os países industrializados eles se cifram em 63 e 74, para os países em desenvolvimento ele foi de 61,5 (51 tanto no caso dos menos desenvolvidos, como no da África subsariana; nesta, a mais baixa era de 43, no Malavi).
E, para outro tipo de apreciação, acrescentamos apenas mais dois índices: o PIB per capita (em dólares) e a taxa de crescimento anual da população urbana (em percentagens). Relativamente ao primeiro, os números foram os seguintes, pela mesma ordem dos índices anteriores: 5.428 para o mundo, 15.136 para os países industrializados e 2.696 para os países em desenvolvimento (898 nos menos desenvolvidos e 1.288 na África subsariana). No que toca ao segundo, para 1993-2000, os valores referidos ao mundo e aos países industrializados foram de 2,5 e 0,7, contra 3,5 dos países em desenvolvimento (5,3 para os menos desenvolvidos e 4,9 para a África subsariana). Em cerca de 30 anos, de 1960 para 1993, na maioria dos países em desenvolvimento duplicou a população urbana (em percentagem do total), de tal modo que se pode falar de verdadeira "explosão" demográfica.
Os números chamam a atenção para diversos aspectos comuns aos países em desenvolvimento, que são de importância vital (alimentação, saúde, habitação, trabalho, educação e formação, etc.) e que afligem a maioria dos que ficam na zona tropical. Enunciamos alguns: crescimento demográfico elevado (nalguns casos, inquietante) que, na generalidade dos países, se traduz por um desequilíbrio cada vez maior entre os contingentes humanos e os recursos nacionais, e que abrange carências alimentares, quantitativas e qualitativas; valores de esperança de vida baixos, ainda que, em muitos casos, tenha havido uma nítida melhoria das condições de sobrevivência; fraqueza do PIB per capita, ligada a estruturas econômicas arcaicas, incompletas e desarticuladas, a fortes dependências de potências industriais ou petrolíferas junto das quais os países em desenvolvimento, carecidos de capitais, contraíram dívidas enormes, o que mais condiciona os processos de desenvolvimento econômico e social; crescimento urbano, demasiado acelerado, longe de traduzir o desenvolvimento das atividades econômicas das cidades, ou de redes urbanas, mas que é antes o resultado do intenso êxodo rural, situação muito grave em países que, economicamente, dependem da produção agrícola.
Neste caso podemos sublinhar dois processos dinâmicos intimamente ligados: no campo, uma crise profunda acompanhada de importantes mutações; na cidade, explosão populacional e espacial, marcadas na paisagem pelo avolumar dos bairros de miséria (bidonvilles em países de língua francesa, bustees de Calcutá e kampongs de Jacarta, favelas do Rio de Janeiro, muceques de Luanda, caniços do Maputo, etc.).
Volumosos excedentes de população mais jovem sentem-se cada vez menos atraídos pela sociedade rural, preferindo migrar para as cidades. Estas, por sua vez, antes centros de prosperidade, riqueza, cultura e criatividade, correm o risco de se transformarem em centros de pobreza, instabilidade e colapso social.
As conseqüências culturais dessa transformação social são enormes. Citando Blaine Harden, Africa: Dispatches from a fragile continent, Nova Iorque, 1990,

«A família ampliada no Gana e em toda a África funciona sob imensa tensão. Como uma ponte que suportou demasiado tráfego de alta velocidade durante demasiados anos, as suas fundações estão a rachar /.../. Os velhos rurais e os jovens urbanos estão separados por centenas de milhas de más estradas e séculos de desenvolvimento.»

5. No limiar do século XXI, têm-se aprofundado as diferenças entre o Norte e o Sul, designações tão do agrado de políticos e de instituições internacionais, que revelam ainda mais os profundos contrastes econômicos (industriais, comerciais e financeiros) e sociais no complexo tecido de países do globo. Todos os da zona tropical pertencem ao Sul e, como já referimos, contam-se entre eles os mais pobre do mundo.
Em 1993, o PIB per capita era estimado em 898 dólares para os países menos desenvolvidos. Contudo, numa porção deles, de diversos tamanhos, naturezas e potencialidades em recursos naturais, por vários motivos não se chegava àquele valor: o antigo Zaire, atualmente República Democrática do Congo (300 dólares), a Etiópia (420), o Mali (530), S. Tomé e Príncipe (600), a Tanzânia (630), Moçambique (640), Angola (674), a Somália (712), o Niger (790), etc. - uns dotados de riquíssimos e importantes recursos naturais (sirvam de exemplos o petróleo em Angola, os diamantes e o cobre em Angola e no antigo Zaire), outros sem recursos naturais valiosos (S. Tomé e Príncipe).
A consulta das tabelas das grandes firmas mundiais, por setores (Bilan du Monde. L'analyse de 174 pays et des 26 régions françaises, Paris, 1998), mostra como nenhuma tem sede no Sul. Selecionamos alguns exemplos de produtores de artigos amplamente utilizados em toda a parte e as cifras globais de negócios (em mil milhões de dólares), em 1996.
Os fabricantes mais importantes do setor de automóvel pertencem aos EUA (376 mil milhões de dólares, da General Motors, Ford Motors e Chrysler), ao Japão (168 mil milhões, da Toyota Motors e Nissan Motors), à Alemanha (139 mil milhões, da Daimler-Benz e Volkswagen), à França (36 mil milhões, só da Renault) e à Coréia (65 mil milhões, da Daewood).
As 10 maiores companhias petrolíferas, também pelo valor decrescente das cifras de negócios em 1996, são dos EUA (275 mil milhões de dólares, de Exxon, Mobil, Texaco e Chevron), da Grã-Bretanha (198 mil milhões de dólares, de Royal Dutch-Shell, esta parcialmente dos Países Baixos, e British Petroleum), da França (47 mil milhões, da Elf), da Coréia (44 milhões, da Sunkyong), e da Itália (39 mil milhões, da Eni).
Do setor da informática, os EUA detêm o lugar cimeiro (199 mil milhões de dólares, de IBM, Hewlett-Packard, Intel, Xerox, Compaq, Digital Equipament e Microsoft), seguidos do Japão (76 mil milhões, de Canon e Ricoh); outros ficam bastante longe deste.
Acrescentemos ainda o setor bancário: Japão (105 mil milhões de dólares, de Bank of Tokyo, Industrial Bank of Japan e Sanwa Bank), EUA (60 mil milhões de dólares, de Citicorp e Chase Manhattan), Alemanha (39 milhões do Deutsche Bank), França (35 mil milhões, do Crédit Agricole), Grã-Bretanha (29 mil milhões, de HSBC Holdings), Países Baixos (28 mil milhões, de ABN Amro) e Suíça (28 mil milhões, do Crédit Suisse). Muito mais impressionantes são os valores verdadeiramente astronômicos de fusões e aquisições. No universo da banca européia e dos seguros, as operações de concentração rivalizaram, pelo seu gigantismo, com os EUA.
Os três grandes pólos de comércio mundial estão no Norte. Em 1995-1996, em termos globais de fluxos de exportações, a Europa Ocidental detinha o primeiro lugar (42,1% ), seguida do Extremo Oriente (24,5) e da América do Norte (18,4); muito mais longe vinham a América Latina (5,1), a Europa dita do Leste e a ex-URSS, em conjunto (3,3), o Médio Oriente (2,7) e a África (2,2). Não se conhecendo os números correspondentes aos fluxos inferiores a 2%, o que pouco afetaria a apreciação global, é evidente que, em resumo, cerca de 88,3% cabiam ao Norte (incluindo a ex-URSS e os seus satélites europeus) e apenas perto de 10% ao Sul!
Desdobrando um pouco os valores globais, a Europa Ocidental detinha uma forte posição estratégica: 68,3% internamente, 9,6 para a ex-URSS e o Extremo Oriente, 7,6 para a América do Norte, 4,9 para os países do Leste europeu, 2,7 para a África, 2,6 para o Médio Oriente, e 2,4 para a América do Sul. Relativamente ao segundo pólo, do Extremo Oriente, a percentagem de fluxos internos era de 52%, seguindo-se 23 para a América do Norte, 16 para a Europa Ocidental, 2,6 para o Médio Oriente e 2,3 para a América Latina. Quanto ao terceiro pólo, do Extremo Oriente (abrangendo países do Norte e do Sul - Japão, China e Taiwan, antiga Indochina, Malásia, Indonésia, etc.), os fluxos internos representavam 52%, sendo de 23 aqueles para a América do Norte, 16 para a Europa Ocidental, 2,6 para o Médio Oriente e 2,3 para a América Latina.
Com esta espécie de girândola de números, quisemos deixar bem clara a concentração de riqueza e tecnologia no Norte, o que lhe dá uma posição de indiscutível domínio econômico e financeiro sobre o resto.
Em tempos de globalização de mercados e de constituição de blocos regionais, vemos bem como também é nesse Norte que se reforçam os da UE (a união de 15 países da Europa, estando outros à espera de entrada) e do NAFTA (a área de mercado livre da América do Norte, com o Canadá, os EUA e o México), de um e do outro lado do Atlântico.
Ainda que haja diferenças entre as duas formas de integração, pois a primeira se define por um conjunto de mudanças institucionais e políticas conducentes a uma convergência acrescida num vasto espectro de políticas e atividades econômicas, sociais e culturais, e a segunda esteja, por ora, limitada a certos acordos de natureza comercial, elas constituem os dois grandes bastiões do Norte.
Em contrapartida, no Sul, neste momento, apenas têm relevo equiparável o MERCOSUL, na América do Sul (Brasil, Paraguai, Uruguai e Argentina), e a ASEAN, nas margens do Índico e do Pacífico, esta segunda uma integração mais espontânea, promovida essencialmente pelo setor privado, com importância marginal de atuações intergovernamentais.
Na África, atrasada nos processos que tendem a estabelecer uma nova ordem econômica internacional, as tentativas não têm tido êxitos tão flagrantes por diversas causas estruturais e circunstanciais. No entanto, não se pode ignorar a existência da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, mais conhecida pela sigla SADC, da expressão inglesa, que reunia 12 países membros em 1996 (a acrescentar o pedido de adesão da República Democrática do Congo, ex-Zaire, em dezembro de 1997). A SADC dispõe de um imenso potencial que poderá beneficiar o conjunto dos países membros.
Com o MERCOSUL e a SADC parecem colocadas no terreno as condições para o desenvolvimento, no século XXI, de uma estratégia de aliança defensiva do Atlântico Sul, no gênero da Organização do Tratado do Atlântico Norte, a NATO ou OTAN, e uma maior fluidez das relações oeste-leste-oeste no interior das faixas tropical e subtropical.

6. De vários momentos de descolonização nasceram os Estados soberanos da zona tropical, reconhecidos internacionalmente como tal. Mas isso terá contribuído para a mobilização da sociedade civil no sentido da concretização do projecto comum de construção do Estado-nação?
No caso recente da África, que conhecemos melhor, depois da Conferência de Berlim de 1884-1885, algumas potências européias demarcaram espaços e, em muitos casos, como já referimos, no interior das fronteiras impostas ficaram aglutinados grupos humanos de passados históricos, realidades sociais, econômicas e políticas diferentes; noutros casos as fronteiras foram traçadas pelo meio de grupos homogêneos ou mui aparentados, que ficaram partilhados em territórios administrados por metrópoles coloniais diferentes (Ilídio do Amaral, Fronteiras, Estado e Nação em África. Apontamentos de geografia política, 1985).
Esses territórios, com as suas populações, heranças recebidas pelos movimentos de libertação nos momentos das independências, foram transformados em Estados territoriais institucionalizados. Discursos inflamados, bandeiras e hinos nacionais, textos constitucionais minuciosos e reconhecimentos internacionais foram os atos e símbolos litúrgicos que marcaram o nascimento dos Estados pós-coloniais, que os políticos ornaram com as cores do arco-íris. Mas, à exaltação dos primeiros tempos, seguiu-se a frustração: bancarrota econômica, degradação social, desestruturação dos serviços e das infra-estruturas fundamentais, etc. Cedo a sociedade civil arredou-se do Estado, passou a considerá-lo quase tão mau (ou pior) como aquele que conhecera em tempos coloniais.
Infelizmente, nem sempre a prática pós-colonial confirmou as expectativas levantadas. As circunstâncias e o tempo não deram azo a mudanças profundas, nem do Estado, nem das suas relações com a sociedade.
Aquele, imposto pela colonização européia, como edifício legal híbrido, de territorialidade ambígua e personalidade jurídica derivada, revelava todas as suas fraquezas, no centro de crises que marcam o impasse do desenvolvimento econômico e social, incapaz, em muitos casos, de garantir a ordem. Dificilmente consegue resolver três problemas interligados: como insuflar o conceito da nova identidade nacional, como promover a legitimação dos líderes e regimes, e como projetar a ação política e econômica do futuro.
Mas, atenção, esta crise (agravada) do Estado soberano não é só da África, ela é universal, como tem ensinado o Professor Adriano Moreira, acrescentando uma parábola: quando se lê a Bíblia, vêem lá os trabalhos de Deus, as coisas que fez e viu que eram boas, mas entre elas não há qualquer referência ao Estado. Este é uma criação humana e é ela, justamente, na sua forma de Estado moderno, gerada na Europa elitista do século XVIII, que está em crise, desajustado das profundas modificações introduzidas pela revolução industrial, pela generalização das instituições democráticas, pela ascensão social e política das massas, por processos de descolonização, que duas grandes guerras do século XX mais aprofundaram. E na passagem desta centúria, entrados já na sociedade da informação e da revolução tecnológica, revela-se ainda mais precário o modelo tradicional e unívoco de Estado soberano.
Tenho procurado fazer um exame mais pormenorizado da situação do Estado na África, visto através de várias óticas, de que assinalo apenas as dos conceitos de incorporação voluntária e de desagregação sem violência, o primeiro abrangendo os processos de associação de indivíduos ou de largos segmentos da sociedade com o Estado, por iniciativa de qualquer deles, mas com uma forte resultante centrípeta, e o segundo as tendências de afastamento de indivíduos ou de largos segmentos da sociedade relativamente ao Estado, de forte resultante centrífuga. Podendo existir separadamente, porém, a experiência mostra que há condições para agirem simultaneamente no espaço e no tempo (Ilídio do Amaral, A África no limiar do século XXI: um continente em crise, Lisboa, 1995).
A incorporação voluntária tem-se manifestado sob várias formas, de que são mais evidentes as migrações de áreas rurais para os centros urbanos, de zonas remotas para outras mais centrais, em termos econômicos e de comunicações, as imigrações de países vizinhos, etc., sem que essas transferências de pessoas levantem problemas graves. Pelo contrário, muitas vezes tais formas de incorporação favorecem o aumento da produção econômica. No momento atual, haverá poucos Estados africanos em que os processos de incorporação sejam dominantes.
As tendências de desagregação, isto é, de afastamento ou alienação do Estado também se manifestam de várias formas, de que enunciamos algumas: a evasão de capitais dos circuitos oficiais, a expansão e predomínio do setor informal ou paralelo da economia, o êxodo rural, a emigração, a perda de credibilidade das leis e do sistema judicial, a fuga de quadros médios e superiores (a inteligência ou massa cinzenta) etc., que traduzem a fraqueza da ordem legal institucionalizada, da organização da vida nacional coletiva, enfim do Estado. Muitas vezes, as pessoas acabam por procurar refúgio junto das estruturas e autoridades tradicionais (a família, o grupo étnico, a aldeia) que, por esse fato, se reforçam.
Não se devem confundir estas tendências de desagregação, da procura de modos de contornar a incapacidade do Estado, com formas mais violentas tendo por objetivo o controle efetivo do Estado (golpes de Estado, conflitos militares, separatismos regionais, etc.).
E o que restará do conceito e propósitos de estado-nação definidos na Europa do século XIX, numa época de globalização da economia e financeira (e não só, se forem tidos em conta os efeitos avassaladores de homogeneização cultural pelos meios de comunicação instantânea e simultânea das modernas tecnologias da informação e da telecomunicação), que é também de construção de blocos regionais, como estratégias federais, comerciais, de defesa, ou outras, de explosão de nacionalismos inflamados, brotando em todos os lados, que provocam a redifinição dos mosaicos estaduais dos continentes e do Globo, de ampla e intensa circulação de pessoas, de idéias e de mercadorias, de transnacionalização ou multinacionalização de empresas?
Por todo o lado, tanto no Norte como no Sul, no Ocidente como no Oriente, as elites e os povos vivem perturbados, na perplexidade desses paradoxos e, apesar de tudo, agarram-se à idéia de estado-nação (vista de vários modos), pela qual tanto sangue foi, é e será derramado. Na maior parte dos Estados soberanos do Sul, que ganhou essa qualidade nos séculos XIX e XX por processos coloniais, mantêm-se vivas as diferenças de tradições de unidades "nacionais" endógenas baseadas em fatores tão diversos como a etnicidade, o território, a religião, a raça, a geração ou estirpe, etc., mas que partilham aspectos comuns na forma como se organizam para empreenderem ações recíprocas e dinâmicas, de conflito e de colaboração, para que sejam alcançados determinados objetivos. Sucedeu, em muitos casos, que foram englobadas no interior de fronteiras estaduais então definidas por poderes e agentes exógenos.
Nem sempre tem sido fácil a concretização do ideal de um cidadão de uma nação única (um nigeriano de uma Nigéria, um somali de uma Somália, um indiano de uma Índia, etc.) no quadro artificial daquelas fronteiras. As rupturas também se deram quando uma mesma "nação" fundada em tradições, história e comportamentos comuns ficou partilhada por dois ou mais estados que pretendem alcançar a qualidade moderna de estado-nação. Na África, onde existem inúmeros exemplos, a lista seria demasiado longa. De outros continentes, recordo apenas dois dos mais conhecidos do Extremo Oriente: em 1954, o Vietname foi dividido num do Norte (comunista) e noutro do Sul (não comunista) e, em 1976, deu-se a reunificação; ainda hoje existem duas Coréias, a do Norte (república popular democrática) e a do Sul, separadas, desde 1948, por uma fronteira que segue mais ou menos o paralelo 38.
Reconhecida a erosão do estado-nação, que ninguém contesta, resta lembrar que a história não está acabada, que nenhum sistema é eterno, que o homem sempre esteve dotado da capacidade de reorganizar o mundo em que vive, evitando o regresso ao caos. Desde Platão, em A República, que sabemos da existência de três partes na alma - uma que deseja, uma racional (a razão) e a terceira a que ele chamou thymos, (ânimo). No jogo destas três partes, se baseia o comportamento humano: o desejo induz os homens a procurarem coisas exteriores a si próprios; a razão ou cálculo revela-lhes a melhor maneira de conseguirem; e do thymos brota o sentimento de amor-próprio, a procura do reconhecimento do seu próprio valor.

7. Já vão longas as notas e reflexões sobre Os Trópicos e o século XXI, por ocasião do 300 aniversário do Seminário de Tropicologia (1966-1996), que os seus responsáveis quiseram que se realizasse em Portugal. Mais uma vez agradeço o convite para ser um dos primeiros oradores.
Avesso a quaisquer exercícios de futurologia, reconheço, porém, quão útil seria tecer algumas considerações sobre tendências de desenvolvimento na zona tropical, no século XXI. Mas, fazê-lo aqui, obrigaria a alongar ainda mais o tempo que me foi destinado.
Apenas adito que, sem tomar o futuro como um simples prolongamento do presente, o desenvolvimento dependerá da confluência de três dimensões crescentemente indissociáveis: crescimento econômico, eqüidade social e sustentabilidade ambiental. Neste sentido, cabe recordar os votos expressos no ponto 5 do art. 30 da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas, Nova Iorque, 1992:

«As Partes devem cooperar na promoção de um sistema econômico internacional, apoiante e aberto, que conduza a um crescimento econômico e a um desenvolvimento sustentáveis em todas as Partes, especialmente as Partes contratantes dos países em desenvolvimento, permitindo assim que estes tenham uma maior capacidade para enfrentar os problemas suscitados pelas alterações climáticas. As medidas tomadas para as combater, incluindo as medidas unilaterais, não devem constituir um meio para efetuar uma discriminação arbitrária ou injustificada, ou uma restrição encapotada, ao comércio internacional.»



As modificações da geografia física da zona tropical, intrínseca da constituição do Globo e da sua posição no sistema solar, quase não se fazem sentir à escala humana. Há, e haverá sempre, como que uma espécie de perpetuidade dos elementos físicos, naturais. Contrariamente, as modificações produzidas pelas atitudes e atividades dos homens são de ritmos muitíssimo mais rápidos e extremamente sensíveis. A título de exemplo, recordo apenas como os estados da zona tropical, saídos de processos centenários de colonização européia, sofrem de fraquezas congênitas que a sua juventude está longe de poder ressarcir.
Oxalá se concretizem, na próxima centúria, as novas perspectivas de cooperação entre o Norte e o Sul anunciadas por organizações internacionais como a OCDE no seu Manual da Ajuda ao Desenvolvimento. Princípios do CAD para uma Ajuda Eficaz, Paris, 1992, o PNUD em Rethinking Technical Cooperation. Reforms for Capacity Building in África, Nova Iorque, 1993, e a CE em "Livro Verde" sobre as relações entre a União Européia e os países ACP no limiar do século XXI. Desafios e opções para uma nova parceria.[5]


Ilídio do AMARAL é Doutor em Geografia, colaborador de várias universidades portuguesas, membro da Academia de Ciências de Lisboa e da Associação Portuguesa de Geógrafos, exerceu vários cargos, dentre os quais o de reitor e vice-reitor da Universidade Clássica de Lisboa, onde continua a dar colaboração ao Instituto de Investigação Científica Tropical. Atualmente, é Reitor reeleito da Universidade Internacional de Lisboa e Presidente do Instituto Superior Politécnico Internacional.

BIBLIOGRAFIA

1 - FREYRE, Gilberto. Um novo tipo de Seminário - Tannenbaum - em desenvolvimento na Universidade de Colúmbia: conveniência da introdução da sua sistemática na Universidade Federal de Pernambuco. Recife: Imprensa Universitária, 1966. p. 15
2 - Seminário de Tropicologia . Recife: Fundação Joaquim Nabuco, 1983. Folder.
3 - FREYRE, Gilberto. A propósito de um instituto de pesquisas sociais. Rev. Cultura , v. 4, n. 14, jul./set., p. 45-49, 1974
4 - Efetivamente, o texto ora apresentado resultou da revisão das notas utilizadas na conferência proferida na Arrábida, no dia 5 de novembro de 1996, apoiada na projeção de numerosas transparências (mapas, gráficos e quadros estatísticos). Destas, apenas se reproduzem aqui duas figuras.
5 - Entretanto publicado em 1997