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Opinião Acadêmica

SEXUALIDADE E IDENTIDADE NA HISTORIOGRAFIA BRASILEIRA

Margareth RAGO

A preocupação em "inventar o Brasil", isto é, em descobrir o país, suas supostas raízes históricas, contidas na linha de continuidade dos eventos históricos, unindo presente e passado, encadeando os processos sociais, políticos e culturais marcou o horizonte de muitos historiadores dos anos vinte e trinta.(2) Envolvidos com a tarefa de determinar futuros possíveis, de encontrar as formas de superação dos obstáculos ao desenvolvimento social e econômico, perguntaram-se pelos traços que marcavam a cultura brasileira, pelas características essenciais do povo brasileiro, pelo passado que nos havia constituído como tal. "Que país é este?" foi a questão a que procuraram responder em termos das interpretações de nossas origens históricas, da colonização aos dias atuais. "Que país queremos que seja?" tem sido a pergunta colocada desde então, retomada em sucessivas ocasiões, inclusive agora, na era da globalização, em que se desfazem as antigas referências nacionais.

Se hoje os conceitos de nação, Estado-nação, conciência nacional envelheceram e são insuficientes para dar conta das realidades políticas, naquele instante pareciam extremamente férteis para representar a "comunidade imaginada" e desejada. (3) Se hoje para a maioria das pessoas, como lembra Eric Hobsbawm, a identificação nacional não exclui outras formas de identificação que constituem o ser social, como a religiosa, a sexual, a étnica, naquele momento significava a possibilidade mesma de encontrar um forte laço comum, a partir do qual as dificuldades sociais poderiam ser problematizadas e possíveis soluções poderiam ser aventadas. (4)

As reflexões de Pierre Nora a respeito das relações entre memória e história sugerem pensar que as constantes desterritorializações a que somos expostos cotidianamente abalaram tão profundamente o sentimento de pertencimento a um grupo fixo, como a Nação, que necessitamos de outro arsenal conceitual para compreendermos o presente, para nos situarmos no mundo e também para reorganizarmos nosso próprio espaço interno, delimitando a constituição de novas subjetividades fugazes e mutantes, antes quase que totalmente impensáveis. Ninguém mais acredita haver um só Brasil, e diante de tanta multiplicidade e expansão territorial, inclusive a desejante, cada vez mais procuramos nos localizar a partir de referências específicas, flexíveis e provisórias.

Para aquela geração, no entanto, as questões se colocavam de outro modo e fundamentalmente tratava-se de estabilizar, de fixar, de fincar estacas e definir nossa suposta identidade cultural, encontrando os pontos fixos, ou a tão prestigiada "essência", oculta nas profundezas da terra e da psique. Tratava-se de compreender o passado para transformar o presente: libertar-se de um fardo, romper com as pesadas tradições que emperravam o progresso e entrar no compasso da História. O leque de questões que eles se colocavam tinha por objetivo detectar as raízes do mal, entender os problemas sociais tão violentos e gritantes em nossa sociedade e, principalmente, a incapacidade de nos construirmos como uma Nação moderna, rica e poderosa, a exemplo dos Estados Unidos.

Quase todos esses autores davam especial ênfase à indole pacífica, acomodada, preguiçosa, imitativa do povo brasileiro, retratado no período como Jeca Tatu, entre outras figuras depreciativas, tentando entender de onde havíamos herdado tais traços. Sérgio Buarque de Hollanda, por exemplo, se perguntava por que a modernidade não se completava no país, quais eram os entraves à formação da esfera pública, no Brasil, tentando perceber as linhas tendenciais de uma possível modernização transformadora, que pudesse nos igualar, ou ao menos aproximar das fases de desenvolvimento de povos mais adiantados.

São consagrados os trabalhos produzidos nessa época, como Retrato do Brasil. Ensaio sobre a Tristeza Brasileira, de Paulo Prado, publicado em 1928, Casa Grande e Senzala, de Gilberto Freyre e Evolução Política do Brasil, de Caio Prado, de 1933, Raízes do Brasil, de Sérgio Buarque de Hollanda, de 1936.(5) Estes brilhantes estudos, publicados e republicados, amplamente elogiados e difundidos formaram inúmeras gerações, moldaram a "consciência nacional", tornando-se nossa principal referência acerca de nós mesmos, lentes através das quais passamos a nos olhar e a reconhecer nossa imagem de brasileiros/as.

Contudo, hoje, o que mais me chama a atenção nessas obras, principalmente nas duas primeiras é a maneira pela qual é construída uma interpretação da realidade brasileira e, portanto, uma idéia da identidade nacional. É basicamente em torno da dimensão sexual que se produz a referência maior das características que explicam o povo brasileiro, sua índole e sua vocação. O desenvolvimento histórico que se observa ao longo de nossa história estaria contido, em germe, nesses traços que se constituíram nos primórdios, nas relações primárias que se estabeleceram na "infância" do Brasil, quando chegaram os primeiros conquistadores e se iniciou o processo de miscegenação racial, sendo então repostas interminavelmente.

As relações entre a cultura erótica e a ciência parecem ter sido sempre tensas e complicadas, não apenas no Brasil. Aliás, aqui talvez sejam até mais fáceis, se nos compararmos com os países de tradição puritana. O erótico permeia nosso cotidiano, das piadas aos jogos de sedução, das roupas aos comportamentos, nos escritórios ou nos bares. Séria, só mesmo a ciência, que alguém chamou de cinza. Vivemos uma cultura e sociedade extremamente sexualizadas, em todos os sentidos, inclusive no da violência e a imagem da "sexualidade-tropical-do-sul-do-Equador" não deixou de ser muito estimulada pela indústria do turismo, na exportação das mulatas sensuais, do samba, do carnaval, do tchan e de tudo aquilo que conhecemos muito bem como o imaginário do Brasil Tropical, onde não há limites, só excessos e onde não se conhece o pecado. Já disse Sérgio Buarque que fomos colonizados por "aventureiros" mais do que por trabalhadores, por "semeadores", ao contrário dos "ladrilhadores" espanhóis, enfim, por figuras que tinham uma "concepção espaçosa do mundo" e que não viam limites nem fronteiras para sua expansão desterritorializante. "Somos uns desterrados em nossa própria terra." (6)

Por isso mesmo, também chama a atenção o fato de que apenas recentemente passamos a perceber a centralidade conferida à sexualidade no discurso dos historiadores, voltados para a intepretação científica da realidade brasileira e para a definição da identidade nacional, ou em outros termos, para a questão do enclausuramento do desejo na casa grande e senzala. Vale notar que, recentemente, o livro de Paulo Prado foi republicado numa bela edição, recebeu várias páginas nos jornais e revistas da atualidade, mas em nenhum momento se fez qualquer alusão a esta dimensão que irrompe vigorosamente do próprio texto: a sexualidade tropical.

Alguns historiadores, a exemplo de Ronaldo Vainfas, questionaram a imagem desregrada da Colônia, produzida pelos observadores dos primeiros séculos da Colonização e reproduzida pelos historiadores, encontrando muitas regras e formas de culpabilização, onde outros viram apenas caos e descompromisso. «À fornicação tropical não faltaram, pois, normas bem rígidas. (...) Por mais sexualmente intoxicada que tenha sido a Colônia, como quer Gilberto Freyre, os valores da família, mescla da cultura popular e do discurso oficial se fizeram presentes.» (7) Contudo, nos limites de nosso texto, não se trata precisamente de decidir sobre a moralidade ou imoralidade historicamente existente no país, mas de destacar a importância que o discurso da sexualidade assume na leitura que fazemos de nossas origens históricas. Como observou o antropólogo norte-americano, Richard Parker, aliás, a noção da sexualidade não está apenas presente na percepção que cada indivíduo faz de sua existência, mas na auto-interpretação de toda a sociedade. (8) «É uma visão que se tornou cada vez mais acentuada em anos recentes nas histórias que os brasileiros escolheram para relatar sobre si próprios, como um povo.» (p.23)

A Tristeza Brasileira
Neste ensaio inaugural, Prado procura explicar o Brasil, construindo seu mais fiel retrato. Inicia definindo a principal característica do povo brasileiro, comparado ao pássaro jaburu, na epígrafe de Capistrano de Abreu. Logo na primeira página, o autor afirma: "Numa terra radiosa vive um povo triste". Nas seguintes, Prado explicita o significado da tristeza, que passa progressivamente a denominar, a partir de um vocabulário médico, de melancolia. Somos, então, informados de que melancolia é o estado físico e psíquico decorrente da "hiperestesia sexual". De tantos excessos sexuais e vícios da multiplicação das "uniões de pura animalidade", desde os inícios da colonização no Brasil, tornamo-nos um povo triste, cansado, prostrado. A terra virgem, a mata abundante, os rios caudalosos, a natureza farta, o clima, "o homem livre na solidão" (p.31), o encanto da nudez total das índias, posteriormente as negras sensuais, tudo, na formação histórica do país, contribuiu para que nos tornássemos um povo mole, instintivo e sensual. Dionisíaco em comparação com os americanos apolíneos.

"A história do Brasil é o desenvolvimento desordenado dessas obsessões subjugando o espírito e o corpo de suas vítimas. Para o erotismo exagerado contribuíram como cúmplices - já dissemos - três fatores: o clima, a terra, a mulher indígena ou a escrava africana. Na terra virgem tudo incitava ao culto do vício sexual....Desses excessos de vida sensual ficaram traços indeléveis no caráter brasileiro. Os fenômenos de esgotamento não se limitam às funções sensoriais e vegetativas; extendem-se até o domínio da inteligência e dos sentimentos. Produzem no organismo perturbações somáticas e psíquicas, acompanhadas de profunda fadiga, que facilmente toma aspectos patológicos, indo do nojo até o ódio."(p.120)

"No Brasil a tristeza sucedeu à intensa vida sexual do colono, desviada para as perversões eróticas, e de um fundo acentuadamente atavico."(p.121)

"A hiperestesia sexual que vimos no correr deste ensaio ser traço peculiar ao desenvolvimento étnico da nossa terra, evitou a segregação do elemento africano, como se deu nos Estados Unidos,dominados pelos preconceitos das antipatias raciais. Aqui a luxúria e o desleixo social aproximaram e reuniram as raças."(p.188)

Este traço original que marca definitivamente a cultura brasileira desde os primórdios da colonização será responsável pela incapacidade atávica de evoluirmos, pela não-realização da Modernidade brasileira. Ao contrário dos povos de origem puritana, como os norte-americanos, nos quais o lado racional e administrador é mais forte do que o instintivo, o Brasil não consegue romper com o passado arcaico, pesado, conservador e autoritário, que entrava sua marcha rumo ao Progresso.

É interessante lembrar que de 1928 é também a famosa obra de Mário de Andrade, Macunaíma, aliás, dedicada a Paulo Prado. O herói, ou anti-herói, é um homem da natureza, como os nossos antigos habitantes, sem nenhum caráter, que se diverte todo o tempo "brincando com as cunhãs", ou meretrizes, que, por sua vez, se divertem e deliram todo o tempo. (9) Não é à toa que até seu ingresso na civilização, sua entrada na cidade barulhenta de São Paulo, seu contato repentino com as máquinas se faz através de três lindas e alvas cunhãs, com quem ele passa a noite e para quem paga quatrocentos bangarotes.

"A inteligência do herói estava muito perturbada. As cunhãs rindo tinham ensinado pra ele que o sagüi-açu não era sagüim não, chamava elevador e era uma máquina. De-manhãzinha ensinaram que todos aqueles piados berros cuquiadas sopros roncos esturros não eram nada disso não, eram mas cláxons campainhas apitos buzinas e tudo era máquina."(p.32) Assim, são as prostitutas que fazem a passagem do herói do reino da Natureza para a Civilização, da terra verdejante para o mundo das máquinas, a mercantilização do sexo sendo a primeira relação capitalista que vive o herói.

Entre a história e a literatura, portanto, emerge um povo indolente, fraco e fortemente sexualizado, traço que indica seu grau de atraso cultural, o predomínio do lado instintivo sobre o racional, o que o torna, por sua vez, inadequado para construir a Modernidade, para se tornar um cidadão de primeiro mundo.

Mas, vale perguntar porque a cultura sexual descrita por Prado seria origem de nossa tristeza e não de nossa alegria, como aparece em Mário? E’ verdade que Prado é conhecido como membro da elite oligárquica decadente, representante de seu pessimismo em termos da avaliação do país, às vésperas das transformações políticas de 1930. Medo da degeneração da raça, do escurecimento em vez do embranquecimento populacional que tanto queriam, medo do predomínio do instinto sobre a razão, medo de uma "psyché racial" que nos predeterminaria ao fracasso. Em seu ensaio, os viajantes do século 19 são invocados para reforçarem esta visão pessimista: para John Luccock, por exemplo, que não ouve gritos no Brasil até 1810, depois da chegada da corte portuguesa, "Todos parecem de língua atada".(p.127)

A visão pessimista sobre o povo brasileiro, nessa direção, parece assentar na própria concepção altamente negativa da sexualidade que tem o próprio autor, para além de toda a influência do darwinismo social em sua obra. Afinal, o excesso de energia sexual, a abertura para o outro, a facilidade de contato físico, em princípio, poderiam não ser percebidos como fatores negativos na constituição de um povo. Aliás, ainda está para ser esclarecido por que o desejo sexual deveria ser o principal traço da "psyché nacional", questão que obviamente não incomodou os pensadores do século 19 e meados do 20. Dando visibilidade à questão, Foucault afirma a necessidade de compreender por que a sexualidade se converteu, nas culturas cristãs, no "sismógrafo de nossa subjetividade." E completa:

"E’ um fato, um fato misterioso, que dentro desta espiral indefinida da verdade e da realidade, a própria sexualidade se tenha transformado de primeira importância desde os primeiros séculos de nossa era. Cada vez é mais importante. Por que existe uma conexão tão íntima entre sexualidade, subjetividade e obrigação com a verdade?"(10)

Como explicaria Richard Sennett, aluno do filósofo:

"Este valor psicológico tão pleno que se dá à sexualidade é um legado da sabedoria vitoriana, apesar do orgulho que possuímos de não partilhar seus preconceitos repressivos. A idéia de possuir uma identidade baseada em nossa própria sexualidade traz uma carga imensa a nossos sentimentos eróticos, uma carga que, para alguém do século XVIII, seria muito difícil de compreender." (idem)

Certamente, os historiadores basearam-se em importantes fontes documentais para construírem suas intepretações históricas de nosso passado, e certamente os viajantes, inquisidores, colonizadores que desvendaram o país, desde o século 16, além do olhar masculino, traziam toda a bagagem de preconceitos culturais da Europa renascentista, através da qual codificaram as práticas sociais e sexuais, como mostrou Vainfas. Assim, enxergaram nas práticas sexuais dos indígenas todos os vícios que o cristianismo lhes ensinava ver. As índias nuas foram transformadas em "ninfomaníacas" e "devassas", segundo as classificações das "perversões sexuais" elaboradas pelo médico vienense Von Kraft-Ebing, em meados do século 19. A representação instituiu-se como fato, e, apenas recentemente alguns trabalhos têm desconstruído essas imagens, entre misóginas e racistas, veiculadas peta documentação.(11)

Parece-me, além disso, que é o discurso médico não-citado, apenas referido, que constitui a matriz das interpretações cientificistas de Prado sobre o povo e a raça brasileiros. Ora, sabe-se, desde Foucault, o quanto este discurso, instituidor das referências modernas sobre a sexualidade, é severo, moralista e sexista.(12) Para os médicos do século passado, o desejo sexual era visto como força ameaçadora, vulcânica, destrutiva que deveria ser combatida e bem administrada pelo intelecto. Segundo o dr. Heredia de Sá:

"o homem sequioso do prazer venéreoo sente-se atormentado por necessidade imperiosa, irresistível, uma excitação espantosa vivifica seu organismo, um fogo ardente abrasa seus órgãos, as artérias pulsam com excessiva força, os olhos incendeiam-se com brilho sobrenatural, sua face colora, sua respiração se torna anelante, as partes genitais se intumescem, se congestam e nelas se experimenta um sentimento de ardor e titilamento. O pensamento não tem mais força, a vontade não domina, todas as faculdades estão concentradas em a idéia fixa;(...) ." (1845)

Ora, nem o índio, nem o negro, nem o "português aventureiro" que para cá vinha possuíam esta capacidade interior de auto-controle.

Obsecados com a sexualidade, voyeuristas disfarçados, os homens da ciência não paravam de falar da sexualidade desde o século 19, como apontou Foucault, principalmente para condená-la. Dissecaram o corpo da meretriz, do cafetão, do homossexual, "perverteram o sexo". Todas as práticas sexuais foram postas sob o signo do discurso científico, explicadas, analisadas, classificadas, contidas e condenadas. Mas, todas ganharam ampla visibilidade. Dir-se-ia que a ciência domou o sexo, com medo de ser dominada. (13)

Em relação à prostituição, por exemplo, o dr. Ferraz de Macedo, por exemplo, classificava as prostitutas que encontrava na cidade do Rio de Janeiro por volta de 1872, na esteira do que diria Lombroso, como "degeneradas natas", gulosas, preguiçosas, excêntricas, irrecuperáveis para a Nação, signos da involução das espécies: sub-raça. Seus pares insistiam na ausência de instinto sexual nas "mulheres castas", a não ser para fins reprodutivos. Juristas como o dr. Viveiros de Castro, ao lado dos médicos, enxergavam onanistas, pedófilos, homossexuais, tríbades, perversos sexuais em quase todos os cantos da cidade, sobretudo nos bares, restaurantes, teatros e cafés-concertos. Especialmente importante foi a condenação da masturbação, masculina e feminina, vista como caminho certo para a loucura. Segundo o discurso médico:

"O onanismo reina como senhor entre a mocidade dos colégios e casas de educação.(...) Com a reclusão, a instigação diária e muitas vezes quse contínua da excitação vai, pouco a pouco, embotando as faculdades intelectuais, o seu desenvolvimento orgânico não continua; há mesmo parada do desenvolvimento geral do organismo, enquanto que o dos orgãos solicitados se faz com assustadora precocidade."(14)

Como procede Paulo Prado para definir a identidade nacional? Seu primeiro passo é nutrir-se do discurso médico para organizar sua percepção da sociedade e construir uma representação da sexualidade dos habitantes do país, incorporando assim, ou então, reforçando seus próprios preconceitos. Todas as "verdades" médicas sobre a sexualidade são reproduzidas pelo historiador. Segundo passo: sobre esta base interpretativa, ele elabora sua leitura da identidade nacional, generalizando para todos os brasileiros/as uma forte dose de sensualidade, uma sexualidade latente, transbordante, irradiadora para todas as outras dimensões físicas e psíquicas. O terceiro movimento lhe escapa: é a reprodução e a apropriação destas teses por seus pares.

Assim, o discurso médico sobre o corpo e a sexualidade é apropriado como verdade científica, o que equivale dizer, aceito acriticamente pelos historiadores, servindo de fundamento para construírem a interpretação de uma "psique nacional" que, triste ou alegre, passa pela perversão, pelo predomínio do instinto sobre a razão, por tudo aquilo, portanto, que impossibilita a formação do indivíduo racional, cidadão apto a participar da esfera pública e administrar o bem público. Do olhar dos viajantes e inquisidores à historiografia, essas misóginas e fantasiosas representações sobre a "realidade brasileira" foram reproduzidas e repetidas indefinidamente, ensinando-nos de certo modo quem era e o que seria ser o brasileiro. (15)

O resultado é a construção de um campo discursivo que, de ordem biológica, reforça a estigmatização do outro percebido como desvio, monstruosidade, diferença. Etnocêntrico e xenófobo, percebe o outro biologicamente como raça inferior; falocêntrico, institui o masculino como lugar da verdade e da perfeição. As índias nuas - pura animalidade - querem dar..., pois vivem em estado de natureza, e não de sociedade. No reino da natureza exuberante, só mesmo a sexualidade desvairada poderia ter espaço... O Brasil não teria chances então?

A Alegria Brasileira

Será preciso outro famoso autor, Gilberto Freyre, para nos devolver parcialmente a alegria e notar como a vida sexual no Brasil é positiva, responsável aliás pela "democracia racial", apesar da propagação das doenças venéreas, principalmente a sífilis. O povo brasileiro se origina da miscegenação das três raças que, no Brasil especialmente, não tiveram maiores problemas para se fundir, pois a atração sexual foi mais forte do que as exigências legais e racionais de união entre os diferentes. Daí uma cultura particular, marcada pela cordialidade, pela leveza, pelo instinto, pelo corporal e pela tolerância.

As relações primárias em Freyre se caracterizariam pela intensa atividade sexual:

"O ambiente em que começou a vida brasileira foi de quase intoxicação sexual. O europeu saltava em terra escorregando em índia nua; os próprios padres da Companhia precisavam descer com cuidado, senão atolavam o pé em carne. Muitos clérigos, dos outros, deixaram-se contaminar pela devassidão. As mulheres eram as primeiras a se entregarem aos brancos, as mais ardentes indo esfregar-se nas pernas desses que supunham deuses. Davam-se ao europeu por um pente ou um caco de espelho."( p.60)

"Foram sexualidades exaltadas as dos dois povos que primeiro se encontraram nesta parte da América: o português e a mulher indígena. Contra a idéia geral de que a lubricidade maior comunicou-a ao brasileiro o africano, parece-nos que foi precisamente este, dos três elementos que se juntaram para formar o Brasil, o mais fracamente sexual; e o mais libidinoso, o português."(p.67)

Inspirando-se em Paulo Prado, Freyre constrói sua argumentação a respeito das origens do povo brasileiro:

"Paulo Prado salienta que o "desregramento do conquistador europeu" veio encontrar-se em nossas praias com a "sensualidade do índio". Da índia, diria mais precisamente. Das tais cablocas "priápicas", doidas por homem branco."(p.68)

"À vantagem da miscegenação correspondeu no Brasil a desvantagem tremenda da sifilização. Começaram juntas, uma a formar o brasileiro - o tipo ideal do homem moderno para os trópicos, eurpoeu com sangue negro ou indio a avivar-lhe a energia; outra a deformá-lo. (...) De todas as influências sociais talvez a sífilis tenha sido, depois da má nutrição, a mais deformadora da plástica e a mais depauperadora da energia econômica do mestiço brasileiro. (...) Costuma dizer-se que a civilização e a sifilização andam juntas: o Brasil, entretanto, parecer ter-se sifilizado antes de se haver civilizado." (p.50)

"A escassez de mulheres brancas criou zonas de confraternização entre vencedores e vencidos, entre senhores e escravos. Sem deixar de ser relações - as dos brancos com as mulheres de cor - de "superiores" com "inferiores"e, no maior número de casos, de senhores desabusados e sádicos com escravas passivas, adoçaram-se, entretanto, com a necessidade experimentada por muitos colonos de constituirem familia dentro dessas circunstancias e sobre esta base. A miscegenação que largamente se praticou aqui corrigiu a distancia social que doutro modo se teria conservado enorme entre a casa grande e a mata tropical; entre a casa grande e a senzala."

É interessante observar que um historiador competente como Freyre tome a documentação tão literalmente, encontrando aí a verdade mesma sobre a índole do povo brasileiro, constituída a partir de toda uma tradição de licenciosidade, cujas raízes por sua vez teriam vindo das índias e caboclas "priápicas" e de portugueses aventureiros, "garanhões desbragados". Note-se aliás que o adjetivo "priápico", geralmente utilizado para referir-se aos homens, pois refere-se à ereção do membro masculino, é aqui utilizado para referir-se à mulher, numa tirada bastante misógina, diga-se de passagem.

Quanto ao colonizador, a ausência de "consciência de raça" no "português cosmopolita e plástico" marca nossa formação radicalmente . O português que vem é "predisposto para a colonização híbrida e escravocrata" pela influência africana em seu sangue, pelo sangue um pouco mouro; o ar quente e oleoso da África, amolecendo as instituições. A "moura encantada", envolta em misticismo sexual, imagem deixada pelo contato com os sarracenos para os portugueses, foi projetada aqui nas índias, banhando-se nos rios, "gordas como as mouras" e menos ariscas:

"Por qualquer bugiganga ou caco de espelho estavam se entregando, de pernas abertas, aos "caraíbas"gulosos de mulher." - p.8

Retomando Paulo Prado, afirma:

"Atraídos pelas possibilidades de uma vida livre, inteiramente solta, no meio de muita mulher nua, aqui se estabeleceram por gosto ou vontade própria, muitos europeus do tipo que Paulo Prado retrata em traços de um vivo realismo. Garanhões desbragados." (p.21)

A sexualidade adquire ainda uma dimensão muito poderosa em sua interpretação histórica do Brasil, na medida em que é fator fundamental na determinação das relações que se estabelecem na esfera pública. O público molda-se por modelos emprestados do mundo privado, segundo ele, e aí as relações primárias são sobretudo marcadas pelo sado-masoquismo. Assim, o modelo de relação sexual sadomasoquista entre senhor e escrava passou para a esfera pública.

"Mas esse sadismo de senhor e o correspondente masoquismo de escravo, excedendo a esfera da vida sexual de doméstica, tem-se feito sentir, através da nossa formação, em campo mais largo: social e político. Cremos supreendê-los em nossa vida política, onde o mandonismo tem sempre encontrado vítimas em quem exercer-se com requintes às vezes sádicos; certas vezes deixando até nostalgias logo transformadas em cultos cívicos, como do chamado "marechal de ferro." (p.54)

Ainda assim, e seguindo pois seu raciocínio, o patriarcado permitiu a estabilidade social, garantiu a coesão social que, de outro modo, estaria perdida:

"Em contraste com o nomadismo aventureiro dos bandeirantes, em sua maioria mestiços de brancos com índios, os senhores das casas-grandes representaram na formação brasileira, a tendência mais caracteristicamente portuguesa, isto é, pé-de-boi, no sentido da estabilidade patriarcal. Estabilidade apoiada no açúcar (engenho) e no negro (senzala)." - p.XX

"A verdade é que em torno dos senhores de engenho criou-se o tipo de civilização mais estável na América Hispânica; e esse tipo de civilizaçào, ilustra-o a arquitetura gorda, horizontal, das casas-grandes."p.XXI

"Nas casas grandes foi até hoje onde melhor se exprimiu o caráter brasileiro; a nossa continuidade social."

Casa grande e senzala x modernidade urbana

Sérgio Buarque, em Raízes do Brasil, embora não se refira à sexualidade como lugar de constituição e origem da personalidade do homem brasileiro, de certa forma, compromete-se com este imaginário sexual ao desenhar a figura de cordialidade essencial do brasileiro. Apesar de concordar plenamente com sua análise sobre as dificuldades de construção da moderna esfera pública entre nós, apesar de considerar extremamente perspicaz a análise histórica que faz do país, não deixa de ser curioso o peso dado à sexualidade para explicar a índole emotiva que caracteriza o "homem cordial". Embora este tenha ficado mais conhecido por uma suposta passividade e benevolência, é seguramente de outra maneira que aparece na construção original deste historiador.

Herdeiro dos portugueses "personalistas" que para cá vieram, ele é o produto de uma pesada tradição marcada pelo personalismo, pelo ruralismo, pelo patriarcalismo e sobretudo por uma forma de colonização aleatória, onde importava muito mais atender aos caprichos pessoais do que a um planejamento racional. Citar. O "aventureiro" e o "semeador" predominaram sobre o "trabalhador" e o "ladrilhador", responsáveis pela colonização espanhola, produzindo uma figura mais emotiva e instintiva que racional, portanto, mais para anti-moderno. A mentalidade da casa-grande invadiu as cidades e conquistou as profissões, diz ele, até as mais humildes; o culto da personalidade predominou sobre o fortalecimento dos laços de solidariedade, a ética da aventura sobre a do trabalho; as cidades cresceram à mercê do momentâneo dado o espírito "livre" e avesso a compromissos dos colonizadores; tudo contribuiu, enfim, para formar uma ética anti-moderna, uma sexualidade permissiva e ao mesmo tempo corrosiva. Nem mesmo orgulho da raça tiveram os portugueses, que se fundiram com os negros e os índios sem problema algum, sem impor nenhuma barreira étnica ou sexual. Os valores morais não se firmaram nunca entre nós. Cidadãos, só mesmo os grandes proprietários de terras no período colonial.

O pater poder inconteste e ilimitado, o predomínio da família e da casa-grande sobre o Estado e a vida pública; a ditadura do campo sobre as cidades: a extensão do poder da esfera privada impediu a formação do conceito de cidadania no país. "limitaçòes que os vínculos familiares demasiado estreitos e não raro opressivos, podem impor à vida ulterior dos indivíduos." Dificuldades de se mudar "a mentalidade criada ao contato de um meio patriarcal, tão oposto às exigências de homens livres e de inclinaçào cada vez mais igualitária."(p.104, cita Joaquim Nabuco e a crítica da intimidade) Os problemas decorrentes do fato de que a estrutura familiar patriarcal, "as relações que se criam na vida doméstica sempre forneceram o modelo obrigatório de qualquer composição social entre nós."(p.104) - daí, a "cordialidade brasileira", o sentimento de que tudo nos é familiar,desejo de estabelecer intimidade - nosso maior obstáculo para nos tornarmos modernos. Richard Sennett pode nos ser bastante útil para compreender a problemática do não-formação da esfera pública no Brasil. (16) No primeiro mundo, diz aquele autor, o desejo de intimidade se sobrepôs à consciência pública, ou melhor, à crença na coisa pública, ao longo de um longo processo iniciado no século 19. O medo diante do aparecimento das multidões desordenadas das grandes cidades levou à busca de refúgio no interior de cada um, dissolvendo toda possibilidade de constituição de redes de solidariedade. No Brasil, o predomínio do privado se deu de outra forma, mas também dificultou a formação da esfera pública moderna. O poder dos fazendeiros em suas grandes propriedades, o não-reconhecimento dos interesses públicos, a repressão dos movimentos sociais que pressionaram pelo reconhecimento dos direitos, a confusão entre os dois domínios levaram à cristalização da lógica da Casa Grande e Senzala, reproduzida em todos os espaços e instituições nacionais. O espaço público foi percebido e instituído como "quintal de minha casa" pelo dirigente, chefe, governante, caracterizando-se pelas relações clientelísticas que permeiam inclusive as formas de sociabilidade nas favelas e nos meios populares. (17)

Liberalidade ou permissividade da vida íntima do brasileiro, que não é "bastante coesa para envolver e dominar toda a sua personalidade, integrando-a como peça consciente, no conjunto social. Ele é livre, pois, para se abandonar a todo o repertório de idéias, gestos e formas que encontre em seu caminho, assimilando-os frequentemente se maiores dificuldades." (p.112)

Se Sérgio Buarque não fundamenta sua construção do caráter brasileiro no campo da sexualidade, a exemplo de Prado e Freire, que aliás cita e admira, participa de certa forma deste imaginário em busca da identidade nacional nos anos trinta, ao enfatisar como principal traço da brasilidade o predomínio do emocional e do instintivo sobre o racional. Afinal, o "homem cordial" é um homem do coração, dos sentimentos e afetos. À flor da pele, exatamente como nos vêem os americanos.

"Seria engano supor que essas virtudes (a lhaneza no trato, a hospitalidade, a generosidade) possam significar "boas maneiras", civilidade. São antes de tudo expressões legítimas de um fundo emotivo extremamente rico e transbordante."(p.107)

Também aqui somos mais corpo que alma, mais imediatez que planejamento, mais "casa grande e senzala" do que modernidade urbana. Por isso mesmo, não conseguimos realizar a esfera pública no Brasil, desenvolver laços efetivos de solidariedade, construir uma sociedade democrática e justa. A figura do "homem cordial", essência do caráter brasileiro, impede a modernização, é um enorme obstáculo ao nosso desenvolvimento.

"A democracia no Brasil foi sempre um lamentável mal-entendido.Uma aristocracia rural e semifeudal importou-a e tratou de acomodá-la, onde fosse possível, ao s seus direitos ou privilégios, os mesmos privilégios que tinham sido,no Velho Mundo, o alvo da luta da burguesia contra os aristocratas."(p.119)

Tradição do "vale tudo": esse é o trágico legado das raízes históricas do Brasil. O que dá às relações de gênero, ou se se quiser ao machismo brasileiro uma característica toda especial, pela ausência de limites. Infelizmente, o feminismo ainda não é forte o suficiente para gerar um contra-poder no mesmo nível, apesar de seu peso. As mulheres continuam achando que a sexualidade masculina é mais importante e necessitada, e que elas devem se submeter por um pedacinho de céu(?), enquanto os homens destroem e jogam fora o tesouro que se lhes oferece. (18)

Como o "homem cordial" foi apropriado? Gilberto Freyre encontrou-o no mulato:"Evidentemente, o brasileiro que tem sua pinta de sangue africano ou alguma coisa de africano na formação de sua pessoa; não o branco ou o "europeu" puro, às vezes cheio de reservas; nem o cabloco, de ordinário, desconfiado e que ri pouco." (Sobrados e Mucambos, p.644) O mulato que sai debaixo social e etnicamente: o "riso abundante" característico de nosso mulato não advém da raça mas de um desenvolvimento ou especialização social, por causa das condições de ascensão social que teve o mulato através da vida livre. Segundo Freyre, o mulato procurou vencer o branco, agradando o "povo", os clientes, sorrindo. Seu riso foi um instrumento de ascensão social - na passagem de uma raça para outra, e de uma classe para outra, o que se explicaria pela ação do meio cultural sobre o indivíduo.( p.645) Finalmente, ele é identificado ao "homem cordial" por ser "criador de intimidade", que revelaria um desejo dos mulatos em ascensão de encurtar a distância com os brancos.(p.646) "No uso brasileiro do diminutivo, uso um tanto dengoso, ninguém excede ao mulato." ex. Nilo Peçanha. Mas o mulato é efeminado, "Socialmente incompleto, o mulato procura completar-se com esse esforço doce, oleoso, um pouco feminino." (p.647) Ao mesmo tempo, Freyre procura destruir a idéia de inferioridade intelectual do mestiço.

O sentido sexual da colonização

Já Caio Prado, em Formação do Brasil Contemporâneo (1942), inaugura a tendência marxista de interpretação histórica, apontando para a infraestrutura econômica com lugar de inteligibilidade da História. O historiador inicia o livro com o capítulo sobre o "Povoamento", em que focaliza a constituição sexual da população, já que a relação sexual permite a miscigenação das raças e o surgimento da população. Ela é pois condição de possibilidade de todas as demais dimensões da vida em sociedade, isto é, das relações produtivas abordadas no cap. "Vida Material" e da "Vida Social". Nesse sentido, a sexualidade está na base da economia e da sociedade, já que é da fusão sexual produzida pela mistura das raças que nasce o povo brasileiro. "A licença dos costumes, que sempre foi a norma do Brasil-colônia, (...) teve ao menos esta contribuição positiva para a formação da nacionalidade brasileira: e graças a ela que foi possível amalgamar e unificar raças tão profundamente diversas, tanto nos seus caracteres étnicos como na posição relativa que ocupavam na organização social da Colônia."

Não é pois por acaso que Caio reproduz ipsis literis as teses de Gilberto Freyre, no capítulo "Raças". Aí, o marxismo dá lugar a outro tipo de análise e o autor não se importa, pois trata-se para ele, ao contrário do autor que reproduz, de falar de superestruturas, perfumarias. Destaco este capítulo, em que Caio explica que o "cruzamento das raças" foi o que mais contribuiu para a absorção do indígena, o que se deu não por providência oficial, mas "agiu para este fim como no caso paralelo e análogo do negro, o impulso fisiológico dos indivíduos de uma raça de instinto sexual tão aguçado como a portuguesa."(p.98.) Aliás, a mestiçagem, "signo sob o qual se forma a nação brasileira, e que constitui seu traço característico mais profundo e notável, foi a verdadeira solução encontrada pela colonização portuguesa para o problema indígena."

"A mestiçagem brasileira é antes de tudo uma resultante do problema sexual da raça dominante, e por centro o colono branco. Neste cenário em que tres raças, uma dominadora e duas dominadas estão em contato, tudo naturalmente se dispõe ao sabor da primeira, no terreno econômico e social, e em consequência, no das relações sexuais também."(p.110) O branco "dirige assim a seleção sexual no sentido do branqueamento."(p.111)

A mestiçagem "resulta da excepcional capacidade do português em se cruzar com outras raças."(p.107) Ele explica que isso se deve grande parte pela forma da emigração dos portugueses, que vieram sós. "A falta de mulheres brancas sempre foi um problema de toda colonizaçào européia em territórios ultramarinos,(...)."Aí cita a nota 40 - Gilberto Freyre, é claro. Logo, o colono é forçado a procurar aí a satisfação de suas necessidades sexuais. "Aliás, particularmente, no caso da índia, é notória a facilidade com que se entregava, e a indiferença e passividade com que se submetia ao ato sexual. A impetuosidade característica do português e a ausência total de freios morais completam o quadro: as uniões mistas se tornaram a regra." Aí fala sobre a mestiçagem... "convenção tácita que se harmonizava o preconceito de cor, paradoxalmente forte neste país de mestiçagem generalizada(...)".

Concluindo

Está claro que nos percebemos, em grande parte, através da sexualidade, mas também está clara a dificuldade que a ciência teve em trabalhar a questão. O privilégio do discurso racional sobre outras formas de conhecimento, a dicotomia teoria/prática, o foco exclusivo nas questões estritamente políticas e econômicas, menos do que as culturais levaram a que esta discussão ficasse obscurecida. Em reação, mais recentemente, as pressões do feminismo, do movimento homossexual e negro forçam a incorporação de novos olhares e de novos temas. Opera-se como que uma invasão do feminino na cultura: o dionisíaco, o instintivo, o sagrado, o sexual, o corpo passam a ser objeto de discussão e aceitos como importantes dimensões constitutivas das formas de conhecimento. Não conhecemos mais apenas pela razão, mas a arte nos diz tanto quanto a economia. Retomamos a Escola dos Annales e suas problemáticas. Mudamos os temas e os procedimentos de análise, questionamos nosso campo epistemológico e os instrumentos fornecidos.

Uma outra questão, ainda, parece-me inevitável ao confrontarmo-nos com nossa tradição historiográfica. Para quem olhavam estes autores? De que povo falavam? Ocorre-nos focalizar a cultura operária do período, as greves e manifestações que pipocaram entre os anos dez e vinte, nos centros que se industrializavam no país, ocorre-nos olhar para os imigrantes estrangeiros e para os trabalhadores nacionais, muitos dos quais ex-escravos, que como sabemos hoje eram explorados ilimitadamente nas inúmeras fábricas e espaços de produção. De onde vinha a indolência a que se referem? De quem falavam estes autores que não liam Maria Lacerda de Moura, ou Pagu? E a exploração do trabalho infantil tão denunciada pelos anarquistas e socialistas no período?


Margareth Rago é Doutor em História, e professora do Depto. de História - IFCH-UNICAMP.

BIBLIOGRAFIA

Paulo Prado - Retrato do Brasil. Ensaio sobre a Tristeza Brasileira. São Paulo, 1929,IIIa. Edição, 5o. milherio.
Gilberto Freyre - Casa Grande e Senzala. Schmidt Editor, 1936, 2a.edição
Sérgio Buarque - Raízes do Brasil. RJ: José Olympio, 1994, 26a.ed.
Caio Prado Junior - Formação do Brasil Contemporâneo
Richard Parker - Corpos, Prazeres e Paixões. RJ: Editora Best-Seller, 1993.
Micael Herschmann e Carlos Alberto Messeder Pereira - A Invenção do Brasil Moderno. RJ: Rocco, 1994.
Octávio de Souza - Fantasia de Brasil. As identificações na busca da identidade nacional. SP: Editora Escuta, 1994
Thomas Skidmore - Preto no Branco. Raça e Nacionalidade no Pensamento Brasileiro. RJ:Paz e Terra, 1976.
Renato Ortiz - Cultura Brasileira e Identidade Nacional. SP:Brasiliense, 1985.
Ronaldo Vainfas - Trópico dos Pecados. Moral, Sexualidade e Inquisição no Brasil. Rio de Janeiro: Campus, 1989.
Ronald Raminelli - Imagens da Colonização. A representação do índio de Caminha a Vieira. RJ: Zahar, 1996.


Notas:
1) Texto preliminar para ser apresentado no Congresso da Anpuh.
2) Veja-se a respeito Micael M. Herschmann e Carlos Alberto Messeder Pereira (orgs.) - A INVENÇÃO DO BRASIL MODERNO. Medicina, Educação e Engenharia nos anos 20-30. Rio de Janeiro: Rocco, 1994.
3) Expressão de Benedict Anderson - IMAGINED COMMUNITIES. Chapel Hill, 1982
4) Eric Hobsbawm - NAÇÕES E NACIONALISMO desde 1870. RJ:Paz e Terra, 1990.
5) Paulo Prado - RETRATO DO BRASIL.Ensaio sobre a Tristeza Brasileira. S.Paulo,s/ed., 1929, 3a.ed. Para uma análise da obra deste autor, veja-se Carlos Beriel - PAULO PRADO:a obra do Tietê. Tese de doutoramento; Gilberto Freyre - CASA GRANDE E SENZALA.RJ:Schmidt Editor,1936, 2a.ed.; Sérgio Buarque de Hollanda - RAÍZES DO BRASIL.RJ: José Olympio, 1994,2a.ed.; Caio Prado Jr - EVOLUÇÃO POLÍTICA DO BRASIL.
6) Sergio Buarque de Holanda - op.cit.
7) Ronaldo Vainfas - Trópico do Pecado. RJ: Campus, 1989, p.65.
8) Vide a respeito Richard Parker - CORPOS, PRAZERES E PAIXÕES.Cultura Sexual no Brasil Contemporâneo. Rio de Janeiro:Rocco, 1994, p.22.
9) Mário de Andrade - MACUNAÍMA. O herói sem nenhum caráter.SP: Livraria Martins Editora, 1981, 18a.ed.
10) Thomas Abraham - FOUCAULT Y LA ÉTICA. Buenos Aires: Editorial Biblos,1988, p.175.
11) Ronald Raminelli - IMAGENS DA COLONIZAÇÃO; Ronaldo Vainfas - TRÓPICOS DO PECADO.
12) M. Foucault - HISTÓRIA DA SEXUALIDADE.vol.1 A Vontade de Saber. Rio de Janeiro: Graal, 1979.
13) Veja-se Margareth Rago - PRAZERES DA NOITE. Prostituição e Códigos da Sexualidade Feminina em S.Paulo (1890-1930). Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1991.
14) Vasconcellos, 1888, in Jurandir, 191 e Parker,125
15) Veja-se Tania Navarro Swain - "Feminino/Masculino no Brasil do Século XVI: Um Estudo Historiográfico", 1996, mimeo.
16) Richard Sennett - O DECLÍNIO DO HOMEM PÚBLICO. SP:Cia das Letras, 1989
17) Veja-se Robert Gay - A TALE OF TWO FAVELAS:POPULAR ORGANIZATION AND DEMOCRACY IN BRAZIL. conferir
18) VISÕES DO PARAÍSO (1958) permite trabalhar esta idéia da auto-construção de nossa identidade nacional a partir da sexualidade forte e primitiva. Afinal, mostra que aqui vieram os portugueses buscando a "cópia do Eden", o Paraíso perdido, ao contrário dos calvinistas da Nova Inglaterra que buscavam no Eden "abrigo" para sua propria igreja perseguida. No Paraíso, onde o homem era livre, onde as regras inexistiam, a vegetação era abundante, dádiva da Natureza, o pecado não existia. Novamente as imagens das índias nuas se oferecendo aos portugueses, dos índios avessos ao trabalho, das práticas de incesto e licenciosidade ilimitada no Inferno Atlântico.