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Opinião Acadêmica

O DESAFIO DA VIOLÊNCIA

Gilberto Velho


       A violência, em diversas formas, foi variável fundamental na constituição da sociedade brasileira. A ocupação européia do hoje território brasileiro foi feita mediante a destruição de centenas de culturas indígenas e da morte de milhões de ameríndios. Fosse pelo confronto direto em combate, fosse por doenças, escravidão e desorganização de sua vida social, os índios brasileiros foram, em grande parte, dizimados. Por intermédio das pesquisas de antropólogos e arqueólogos, sabe-se, atualmente, da grande diversidade e riqueza sócio-cultural dos numerosos grupos indígenas, vitimizados ao longo desse processo de colonização e expansão territorial, levado a cabo pelo Estado luso-brasileiro e por particulares.

       Por outro lado, a instituição da escravidão, implicando uma dominação violenta, física e simbólica, atingiu os índios e depois, principalmente, a mão-de-obra africana que, durante quase quatro séculos, foi objeto do tráfico. Milhões de indivíduos, provindos de diferentes regiões e culturas africanas, foram trazidos para o território brasileiro, dentro de um sistema de divisão de trabalho internacional, no qual as grandes plantations, produzindo açúcar e café, entre outros, e os metais preciosos constituíram a contribuição desse lado do Atlântico Sul (Alencastro, 1979).

       Inegavelmente, formou-se uma sociedade complexa e heterogênea que, a par da dimensão de exploração e iniqüidade social, apresentou extraordinárias facetas de rica interação e troca sócio-culturais. As diferentes culturas ameríndias e africanas, mesmo violentadas e fragmentadas, participaram intensamente da formação da sociedade nacional como mostraram, entre outros, Gilberto Freyre (1933) e Sérgio Buarque de Holanda (1958). A contribuição européia básica veio por meio dos portugueses, com sua ação político- administrativa expandindo e ocupando o território, trazendo também a língua e o repertório cultural católico-ibérico. Outros europeus incorporaram-se, de modos diferenciados, como os espanhóis, italianos, ale-mães, e diversos outros grupos étnicos. Mais tarde, a partir do início do século, chegaram os japoneses, principalmente para São Paulo. A incorporação dessas minorias foi repleta de episódios de arbitrariedade e violência, com situações de exploração e discriminação (Seyferth, 1998). Assim, a colonização mercantilista, o imperialismo, o coronelismo, o regime das oligarquias antes e depois da independência, tudo isso somado a um Estado marcado pelo autoritarismo burocrático, contribuiu decisivamente para a vertente de violência que atravessa a história do país. Sabemos, com Simmel (1964), que o conflito é inerente à vida social.

       No Brasil, além de uma rotina de dominação com mecanismos conhecidos de exercício da força física como a tortura, fenômeno bastante generalizado, não são poucos os episódios ou situações de conflito com luta aberta, produzindo mortos, feridos e vítimas em geral. Limitando-nos ao Brasil independente e às conflagrações internas menciona-se, por exemplo, a Guerra dos Farrapos, a Balaiada, a Cabanagem, a Revolução Federalista, Canudos, Contestado, os movimentos de 1924 e 1932, e assim por diante.

       O Estado Novo e o regime militar levaram bem longe o exercício do poder de governos centrais autoritários e antidemocráticos. Mesmo em períodos democráticos, freqüentemente registram-se fatos que confirmam essa vertente. A cordialidade do homem brasileiro precisa ser relativizada e contextualizada dentro desse panorama. Se for entendida como uma manifestação de sentimentos e emoções na vida social, sem conotações necessárias de gentileza e bom trato, poder-se-ia até tentar incorporá-la como objeto de investigação de um ethos e de uma cultura nacionais. Da mesma forma, o jeitinho poderia ser analisado como parte de um repertório no qual a manipulação de poder e de relações, a corrupção e o uso da força têm papel crucial.

       Portanto, a sociedade brasileira tradicional, a partir de um complexo equilíbrio de hierarquia e individualismos, desenvolveu, associado a um sistema de trocas, reciprocidade na desigualdade e patronagem, o uso da violência, mais ou menos legítimo, por parte de atores sociais bem definidos.

       No entanto, o panorama atual apresenta algumas características que alteram e agravam o quadro tradicional. Por ocasião das comemorações dos 500 anos do Descobrimento do Brasil não há mais como disfarçar ou tentar diminuir a gravidade do fenômeno da violência na sociedade brasileira contemporânea. Em muitas sociedades há violência. Existem guerras, conflitos étnico-religiosos e banditismo. Nem sempre as fronteiras entre essas manifestações são claras, havendo misturas de todos os tipos como na Colômbia, para ficar por perto de nós. Mas no Brasil, sem guerra civil explícita, atingimos, especialmente nas grandes cidades, com repercussões para quase todo o território nacional, uma situação na qual a criminalidade campeia com seu séquito sinistro de assassinatos, seqüestros, assaltos, roubos e tráfico de drogas e armas.

       A urbanização acelerada, com o crescimento desenfreado das cidades, as fortes aspirações de consumo, em boa parte frustradas, dificuldades no mercado de trabalho e conflitos de valores são algumas variáveis que concorrem para tanto. Ninguém mais se sente seguro: nem empresas nem indivíduos. Senadores da República, ex-governadores, membros da Academia Brasileira de Letras, diplomatas, empresários e suas famílias engordam as listas de vítimas de roubo, assalto, seqüestro e, eventualmente, assassinato. Elites e classes médias têm suas casas assaltadas. O que dizer das camadas populares, secularmente vitimizadas? Nas favelas, nos conjuntos habitacionais, nas periferias, os criminosos fazem praticamente o que querem, seviciando, estuprando e matando. Não há lugar protegido. Escolas, igrejas, templos, quartéis, delegacias etc. são freqüentemente invadidos. As pessoas são humilhadas e desrespeitadas de todos os modos.

       O poder público tem se mostrado, no mínimo, incapaz de enfrentar essa catástrofe. Mas, pior do que isso, é constatar que toda essa violência só pode existir com a conivência, cumplicidade e ativa participação de grupos da polícia, membros do Legislativo de todos os níveis, setores do aparelho burocrático civil e até autoridades do Judiciário. A corrupção está indissoluvelmente associada à violência, uma aumentando a outra, sendo faces da mesma moeda, como já foi dito. Esse processo não é de hoje, mas vem se acelerando nas últimas décadas, atingindo proporções assustadoras que põem em cheque o próprio Estado Nacional, à medida em que o poder público, não só não consegue mais controlar a criminalidade, mas aparece gravemente contaminado por ela. Sem dúvida a pobreza, a miséria e a iniqüidade social constituem, historicamente, campo altamente propício para a disseminação da violência. No entanto, creio que não tem sido dada a devida atenção para a dimensão moral, ética e do sistema de valores como um todo, para a compreensão desse fenômeno.

       A perda de credibilidade e de referências simbólicas significativas destrói expectativas de convivência social elementares. Filósofos, pensadores e cientistas sociais das mais variadas orientações mostram como a sociedade só é viável mediante um mínimo de valores e padrões compartilhados. Por exemplo, o ataque físico a pessoas idosas já se tornou rotina no cotidiano das grandes cidades brasileiras. Em outros países com alto índice de pobreza, como a Índia, essas cenas são inimagináveis. Esse tipo de evento era, também, até pouco tempo atrás, muito raro no próprio Brasil, motivo de escândalo e indignação. Hoje banalizou-se assim como outras notícias de crueldade contra mulheres, crianças, pessoas doentes etc. Trata-se, claramente, de uma crise ético-moral.

       A família, a escola e a religião não têm sido capazes, por sua vez, de resistir a essa deteriorização de valores. Na sociedade tradicional, com sua violência constitutiva, existiam mecanismos de controle social que marcaram uma moralidade básica compartilhada. Sem dúvida, continuam existindo áreas e grupos sociais que preservam e se preocupam com essas questões. Certamente a maioria das pessoas não é violenta ou corrupta. No entanto, o clima geral de impunidade incentiva a utilização de recursos e estratégias criminosas. A mídia, fundamental numa sociedade democrática, denuncia e divulga o estado de coisas, tornando pública, pelo menos, parte da atividade criminosa. Mas, em poucos casos, existe a percepção de que a denúncia tem conseqüências, aumentando a sensação de injustiça e impunidade que é, talvez, a principal causa de violência. Hospitais funcionam precariamente, o transporte público é deficiente, os salários baixos e ainda, diariamente, novos escândalos aparecem.

       Enfatize-se que a solução não é a censura, como gostariam alguns. Na televisão assiste-se ao espetáculo de poderosos senadores desmoralizando-se e ao Poder Legislativo. Prefeituras e governos de estados são acusados de corrupção e conivência com o crime organizado. Um presidente da República foi afastado por corrupção mas as investigações não tiveram continuidade, não tendo sido apurada a real extensão e profundidade do saque à nação, conduzido por ele e seus aliados. Assim todo um importante movimento social foi frustrado.

       Verbas são desviadas, obras superfaturadas, numa sucessão rápida e ininterrupta de fatos que agravam o quadro de desapontamento, às vezes indiferença e, muitas vezes, revolta. O que esperar diante desses exemplos de improbidade? No mínimo agrava-se a falta de confiança nos quadros dirigentes. Muitos considerarão normal e aceitável vários tipos de transgressão e, mesmo, crimes, diante do que aparece na mídia e do que vivem no cotidiano. Outros poderão reforçar sua posição de afastamento e desprezo pela esfera pública. De qualquer forma, instaura-se um clima de salve-se quem puder, no qual cada vez menos indivíduos e grupos poderão manter identidades estáveis baseadas em atitudes e comportamentos pautados pela ética religiosa ou laica.

       Desenvolvem-se, inevitavelmente, soluções do tipo “justiça pelas próprias mãos”, que aumentam ainda mais a violência e a insegurança. Policiais, bandidos, justiceiros e seguranças travam batalhas diárias matando e pondo em risco a segurança de toda a população. O fenômeno das “balas perdidas”, expressão desses conflitos, é difícil de ser explicado para pessoas que não vivem nas cidades brasileiras. O fato de qualquer pessoa em qualquer de seus bairros estar exposta a esse tipo de perigo ilustra, de modo dramático, a intensidade da crise.

       Como construir e sustentar um projeto nacional nessas circunstâncias? A sociedade civil, por si só, é insuficientemente organizada para enfrentar esses desafios e criar alternativas legítimas para o enfrentamento da violência. Só o Estado, reformado e renovado, incluindo o Legislativo e o Judiciário, poderá dispor de meios e recursos, articulado à opinião pública, para reverter essa ameaça de colapso. Estou falando, bem entendido, de regime democrático e não de ditaduras salvacionistas. Sem o apoio contínuo e vigilante da sociedade civil, o Estado corre o risco de hipertrofiar-se num autoritarismo esterilizante, como em boa parte de nosso passado.

       Recentemente, as práticas de regime militar tiveram papel significativo no desenvolvimento de uma cultura da violência, com invasões de domicílio, tortura e assassinato. Tudo isso agravou a mencionada vertente que atravessa a história do país, associada ao abuso físico e à truculência em geral. Só governos democráticos, legitimados pela sociedade civil e voltados para os direitos humanos, terão alguma possibilidade de exercer, com sucesso, o poder e a força contra a criminalidade. Essa ação deve ser viabilizada por meio de instrumentos legais adequados que garantam continuidade e eficácia, sem recuos e acomodações. Qualquer que seja sua posição no espectro ideológico, todos os indivíduos e categorias sociais defrontam-se no Brasil com a ameaça da violência. Hoje um projeto capaz de mobilizar a nação passa, inevitavelmente, pelo estabelecimento de uma política efetiva de segurança pública dentro da ordem democrática. Só assim poderemos implementar e consolidar nossa precária cidadania, condição básica para o futuro da nação brasileira.


Gilberto Velho é Doutor em Ciências Sociais pela USP, Antropólogo e professor do Departamento de Antropologia do Museu Nacional e da Universidade Federal do Rio de Janeirol
gvelho@alternex.com.br


Referências bibliográficas

1. ALENCASTRO, Luis Felipe de. La traite négrière et l´unité nationale bresilienne. Revue Française d´Histoire d´Outre-Mer, v. 66, n. 244-245, p. 395-419, 1979.
2. FREYRE, Gilberto. Casa grande e senzala: formação da família brasileira sob o regime da economia patriarcal. Rio de Janeiro, José Olimpio, 1933.
3. HOLANDA, Sérgio Buarque de. Caminhos e fronteiras. Rio de Janeiro, José Olimpio, 1958.
4. SEYFERTH, G. Algunas consideraciones sobre identidades étnicas y racismo en Brasil. Revista de Cultura Brasileña, Madrid, Embajada de Brasil en España, p. 69-84, marzo, 1998.
5. SIMMEL, Georg. Conflict and the web of group-affiliations. New York, The Free Press, 1964.