A TRANSMISSÃO DA CUL TURA:

       Com a descoberta do Brasil, os colonizadores trouxeram o seu idioma. Houve uma grande resistência dos nativos, que falavam o Tupi (entre outras), à língua invasora. Até os missionários tiveram de aprender o falar dos silvícolas a fim de catequizá-los ou elaborar negociações. O jesuíta Pe. José de Anchieta chegou a compor uma gramática da língua tupi impressa em Coimbra, em 1595 (Arte da gramática da língua mais usada na costa do Brasil).

       Mas, o número de colonizadores foi aumentando e o português, por ser uma língua culta bastante expressiva, foi conseguindo dominar a chamada língua geral (Tupi e Português mesclados), até tornar-se língua padrão, mais tarde acrescida de elementos africanos.

AS PRIMEIRAS ESCOLAS, OS JESUÍTAS

       Falar das primeiras escolas no Brasil, como escreveu Serafim Leite, é "evocar a epopéia dos jesuítas do séc. XVI" (1). Enquanto se fundava a cidade de Salvador, quinze dias após a chegada dos jesuítas, já funcionava uma escola de ler e escrever. Essa política eles manteriam sem alterações durante anos: sempre abrir uma escola onde quer que erigissem uma Igreja.

       Quinze dias depois da chegada do Pe. Manuel da Nóbrega ao Brasil, já havia, na Bahia, a Escola de ABC (2), do Ir. Vicente Rodrigues, o mestre dessa primeira escola - historicamente o primeiro mestre-escola do Brasil, dedicando mais de 50 anos de serviços prestados. E, quando o Pe. Nóbrega aportou em São Vicente, mandou que se ensinasse a ler e escrever, antes de fundar São Paulo. No fim de 1549, em São Vicente, é fundada por Leonardo Nunes, com o incentivo do Pe. Nóbrega, um seminário-escola (escola-média), transferido mais tarde, em 1554 (3), para Piratininga, restituído a São Vicente em 1561 e fixado finalmente no Rio de Janeiro.

       Ao falecer em 1570, após 21 anos de Brasil, o maioral dos padres da Companhia de Jesus, Pe. Manuel da Nóbrega, sua obra já estava bem avançada, abrangendo cinco escolas de instrução elementar, estabelecidas em Porto Seguro, em Ilhéus, no Espírito Santo, em São Vicente, e em São Paulo de Piratininga, e três colégios, no Rio de Janeiro, em Pernambuco e na Bahia que, além de uma "classe preliminar, apresentavam outra, de Latim e Humanidades", conforme nos explica Fernando de Azevedo (4). Após cinco anos da morte do ilustre jesuíta, houve colação de graus de Bacharel em Artes, no colégio da Bahia, e no ano seguinte, 1576, se conferiam os de licenciado.

       Foi nessas escolas elementares, como no colégio de Piratininga, que "não passava, 1554, de uma barraquinha de caniço e barro, coberta de palha, longa 14 pés, larga 10", segundo Fernando de Azevedo (5), em que, segundo informava em carta a Ignácio de Loyola, o Pe. Anchieta, se comprimiam às vezes mais de vinte companheiros do apostolado. Mas já em 1555, um ano após a fundação do colégio na aldeia de Piratininga, orgulhava-se o Pe. Anchieta de terem ali os jesuítas "uma grande escola de meninos índios bem instruídos na leitura, escrita e bons costumes".

       Realmente, o Pe. Anchieta se tornou mestre na língua dos índios, sendo autor da primeira gramática da língua difícil dos indígenas, para melhor os instruir.

       Nessas escolas elementares em que germinava a base de todo o sistema colonial de ensino ainda em formação e funcionavam não só nos colégios, mas em todas as terras onde existisse uma casa da Companhia. Lá aprendiam a ler, escrever, contar e falar Português não só os filhos dos índios. Recebiam a primeira instrução, também, os filhos dos colonos. Segundo o Pe. Anchieta, não só a ler, escrever, contar e falar em Português eles aprendiam. Falam em graça, a dançar à portuguesa, a cantar e a ter seu coro de canto e flauta para as suas festas.

A EXPANSÃO TERRITORIAL

       A preocupação básica nos séculos XVI e XVII, apesar de formar uma elite culta e religiosa, era de difundir a língua. Os padres utilizavam a influência dos meninos brancos, órfãos ou filhos de colonos, sobre os meninos índios, postos em contato nos mesmos colégios. Também a ação dos colomins que, ensinados pelos padres, saíam pelas aldeias a ensinar os pais na própria língua dos índios.

       Com essas escolas, fixas ou ambulantes, pelas aldeias e sertões, começou no Brasil uma unificação, uma educação literária popular, sob o cunho religioso, poderoso instrumento de penetração e pelas aulas de gramáticos mantidas em todos os colégios, se tornou língua geral o português, que todos aprendiam. E essas crianças, órfãs trazidas de Lisboa, também contribuíram para a difusão e estímulo dos pequeninos índios à instrução.

       Os padres desde o séc. XVI aprenderam a língua dos índios, não só para instruir, mas também para conquistar através dela com mais facilidade os selvagens à sua fé, e às suas idéias religiosas e sociais. A cultura indígena foi lentamente sendo substituída, não apenas pela língua, mas na sua variedade e forma também.

       Gilberto Freyre, examinando a questão do choque cultural, diz que os missionários, mais que o leigo, foram os grandes destruidores de culturas não européias do séc. XVI ao atual, agentes europeus da desintegração de valores nativos. Realmente, a cultura nativa dos índios e caboclos estava em desacordo com a moral católica e convenções européias, segundo Pe. Anchieta.

       Passadas as tentativas de invasão da Colônia, no sul lutavam pela liberdade dos escravos, no norte lutavam contra o despotismo dos senhores de engenho (séc. XVII).

       No séc. XVII, os jesuítas possuíam além das escolas para meninos, e outros colégios menores, onze colégios: Todos os Santos, na Bahia, fundado em 1556; São Sebastião, transferido para São Vicente em 1567, e instalado com esse mesmo nome no Morro do Castelo, no Rio de Janeiro; o de Olinda, que se elevou de escola-residência a colégio, em 1568; Santo lnácio, em São Paulo (1631); São Miguel, Santos (1652); São Tiago, Espírito Santo (1654); N.S. da Luz, São Luis do Maranhão (1652); Santo Alexandre, Pará (1652), elevados à categoria de colégios perfeitos, em 1670; N.S. do Ó, Recife (1678); Paraíba (1683); Seminário de Belém, Cachoeira (1687).

       Acrescentem-se a esses estabelecimentos os seminários fundados no século seguinte, na Paraíba, Paranaguá, Bahia, Pará, Maranhão; sobe para dezessete o número de instituições de ensino que mantinham os jesuítas, quando foram expulsos do Brasil. Os mais importantes eram o de Todos os Santos, na Bahia, onde se educou o Pe. Antônio Vieira, e o de São Sebastião, no Rio de Janeiro, pois apresentava uma estrutura montada voltada para o ensino jesuítico, desde o curso de Letras Humanas, Artes, Teologia e Ciências Sagradas.

       Até no séc. XVIII fundaram, os jesuítas, seminários para o clero secular na última fase da Campanha no Brasil, até a época de sua expulsão (seminário da Paraíba, 1745; Pará, 1749; Maranhão, 1751; Paranaguá, 1754; uma vice-província da Companhia, com dois grandes colégios e dois seminários) (6).

       A proibição do governador-geral de visitar as diversas capitanias sem a permissão de El-Rei (Carta Régia, 19/03/1614), a recusa de equiparação do colégio da Bahia ao de Évora, em Portugal (1675), pois os brasileiros formados tinham de completar seus estudos no Reino, e a queima e destruição do primeiro estabelecimento gráfico que se instalou no Brasil (1747), jogou o país numa época de trevas, assim como estava o Reino, que não abria suas portas às transformações, às agitações intelectuais e científicas que ocorriam na Europa. Nesse contexto é expulsa do Brasil a Companhia, que tinha 24 colégios, 17 casas de residência, onde conseguiu organizar o ensino colonial, nos seus 17 colégios e seminários.

       O primeiro século foi de adaptação e construção, e o segundo o de desenvolvimento e extensão do sistema educacional, o qual foi alargando progressivamente com unidades escolares novas a sua esfera de ação.

       Portanto, o séc. XVI foi o da catequese, obra de conversão do "gentio", a instrução e organização do sistema de ensino jesuítico; no séc. XVII, a expansão horizontal desse sistema, quase todo montado no primeiro século; no séc. XVIII, a organização de seminários, de que apenas um se estabelecera anteriormente, o de Belém, da Cachoeira (Bahia), fundado em 1687, a instâncias ou por iniciativa de Alexandre de Gusmão.

       O governo de um país como Portugal, que se exauria em tentativas coloniais desproporcionais com seus recursos em homens e meios materiais, tendia forçosamente a concentrar todo o seu pensamento e todos os seus esforços na exploração e defesa das colônias. A educação não lhe interessava senão como um meio de submissão e de domínio político, que mais facilmente podiam alcançar pela propagação da fé com a autoridade da Igreja e os freios da religião.

A CASA-GRANDE

       Além do domínio na casa-grande (grandes fazendas dos senhores de engenho), cuja influência da religião fez a Companhia penetrá-la para educar os meninos, houve uma circulação horizontal, muitos elementos saíam do campo para as cidades em busca de um diploma de Bacharel, em busca da ascensão social, o que foi um forte elemento de urbanização.

       Mais tarde, entre o fim do séc. XVII e a primeira metade do séc. XVIII, os jesuítas, explorando suas fazendas, montando os seus engenhos, tomaram-se os grandes produtores coloniais (assim supriam suas necessidades e dos seus educandos).

       Seus colégios instalam-se de preferência nas principais cidades do Brasil e à sombra das casas-grande, no litoral latifundiário, onde se recrutam os seus discípulos e a estabilidade da família patriarcal, lhes oferece a construção de seu sistema de ensino, de base segura e necessária, o que dificilmente podiam encontrar na sociedade "molecular" e flutuante dos mamelucos caçadores de índios e de esmeraldas ou dos criadores de gado. Isso contribuiu para a formação de uma classe dirigente nova -a burguesia urbana.

       O ensino estava calcado na casa-grande, e os meninos, forçados a uma precocidade literária, tomavam gosto pela disciplina e ordem que impunha essa educação patriarcal, tão favorável para a ação da Igreja, o que terminou por contribuir como elementos de urbanização e universalização, num meio influenciado poderosamente pelos autocratas das casas-grande, no sentido da estagnação rural e extrema diferenciação regional.

O EMPOBRECIMENTO INTELECTUAL

       Houve esse ensino não especial (profissional), apenas destinado a formar uma cultura básica, livre e desinteressada, sem preocupações profissionais, igual e uniforme em todo o território.

       A cultura importada, européia, não nacional, se espalhava sobre todo o território, principalmente nas elites coloniais, inspirada por uma ideologia religiosa, católica, baseada nas humanidades latinas e sobre obras de Aristóteles, vistas num sentido cristão; tratando-se de uma cultura neutra do ponto de vista nacional (mesmo portuguesa), mais voltada à cultura européia, da Idade Média.

       Apesar disso, foi fator de cultura geral e uniforme, e pelo seu raio de ação atingiu até o norte e a Amazônia, o sul até Desterro, o avanço português e a expansão geográfica do país constituiu um dos elementos de integração e unidade nacional. Ela exerceu, através do ensino nos colégios de padres, uma função unificadora, dissolvente das diferenciações regionais, e nesse aspecto, não foi ameaçada, senão pelos progressos da língua Tupi como língua geral, ensinada também nos colégios e pela concentração dos índios em aldeamentos, governados pelos padres.

       Enquanto, na primeira metade do séc. XVIII, a obra educadora dos jesuítas atingia no Brasil seu auge de expansão, na Europa já havia um movimento contra a Companhia, que culminaria em sua extinção, atacada por todos os lados, pelas universidades, parlamentos, autoridades civis e religiosas. Alegava-se que a Companhia de Jesus, perdido o antigo espírito de seu fundador, entrara em decadência, e que, dominada pela ambição do poder e de riqueza, procurava manejar os governos como instrumento político, às suas conveniências, indo contra os interesses nacionais.

       O ensino jesuítico, na opinião de seus adversários, envelhecera e "petrificara" em várias gerações, e já se mostrava incapaz de adaptar os seus métodos às novas necessidades. Em Portugal, dois fortes elementos de propaganda contra os jesuítas foram apontados: o monopólio do ensino que eles exerciam desde 1555, quando D. João III lhes confiou a direção do Colégio das Artes, e a miséria econômica e intelectual do Reino, das quais eles eram apontados como responsáveis.

       As novas concepções filosóficas e científicas se difundiam por quase toda a Europa, atraindo os portugueses mais esclarecidos. Devido ao atraso intelectual e empobrecimento econômico, produzido talvez por uma série de causas, entre elas, o fanatismo religioso, as perseguições do Santo Ofício, levaram o Marquês de Pombal, em 1759, a expulsar os jesuítas do Reino e dos seus domínios, inaugurando com a sua política radical uma série de medidas, adotadas pela França, 1763; Nápoles e Sicília, 1767; e outros governos, e que culminaram na total supressão da Companhia de Jesus pelo Papa Clemente XIV.

A EXPULSÃO DOS JESUÍTAS

       Assim acabou, no período colonial, com a expulsão da Companhia, a obra dos missionários que em mais de dois séculos, educaram os jovens brasileiros e auxiliaram os portugueses a colonizar o Brasil, amaciando os rudes e ásperos costumes em uma época de violências, espalhando a fé, temperando com caridade, ajudando a implantar a ordem e a disciplina. Com o decreto do Marquês de Pombal, houve a expulsão dos jesuítas da Colônia, por alvará datado de 28 de junho de 1759, confiscando-lhes os bens, fechando os seus colégios, ficando só os edifícios. Em suma, houve um desaparelhamento do sistema de ensino em todo o território brasileiro.

       No Brasil, os jesuítas possuíam, nessa época, 25 residências, 36 missões, 17 colégios e seminários, sem contar os seminários menores e as escolas de ler e escrever, instaladas em quase todas as aldeias e povoações onde existiam casas da Companhia. Apenas a escola de Arte e Edificações Militares, criada na Bahia, em 1699, talvez a primeira instituição leiga de ensino no Brasil, uma aula de artilharia criada em 1738, no Rio de Janeiro, além dos Seminários de São José e de São Pedro, estabelecidos em 1739, na mesma cidade, estavam fora do domínio dos jesuítas.

       A não ser os estudos elementares de arte militar, dois ou três seminários e outros, de Filosofia, em conventos carmelitas e franciscanos, o ensino no Brasil até 1759 se concentrava quase em sua totalidade nas mãos dos padres da Companhia, sendo seu sistema de organização escolar o único do país.

       Em 1759, com a expulsão dos Jesuítas, o Brasil não sofreu uma reforma do ensino. Houve a destruição pura e simples de todo o sistema colonial de ensino jesuítico. Uma organização escolar se extinguiu sem que se tomassem medidas imediatas para atenuar os efeitos ou reduzir sua extensão.

       Em 1727, por provisão datada deste ano, o governo da Metrópole, "alarmado" com o abandono do Português pelos próprios portugueses, proscrevera expressamente o Tupi, proibindo o uso da língua brasileira. (7)

       Não houve reformas, mas medidas tardias e fragmentárias que, em 1759 e 1772, o governo da Metrópole começou a trabalhar, querendo dar a ilusão de substituir o aparelho desmantelado.

       Com essas medidas de emergência, que o alvará batizou de "reformas", visava El-Rei "não só reparar os mesmos estudos para que não acabassem de cair em total ruína a que estavam próximos, mas ainda restituir-lhes aquele antecedente lustre que fez dos portugueses tão conhecidos na República das Letras, antes que os ditos religiosos se intrometessem a ensiná-los, com os sinistros intentos e infelizes sucessos". (8)

       Só em 1772, treze anos após a expulsão da Companhia e desse alvará que se pretendeu reorganizar os estudos da humanidade, uma ordem régia mandou estabelecer essas aulas, de primeiras letras, de Gramática, Latim, Grego, no Rio de Janeiro e nas principais cidades das capitanias. A criação do "subsídio literário" (10/11/1772), imposto criado para a manutenção do ensino primário médio, cobrado no ano seguinte, não chegou a cobrir, em Portugal e na Colônia, os custos totais.

       Mais tarde se inauguraram aulas-régias de Latim em Minas, Filosofia no Rio, etc. Mas a fiscalização das aulas-régias, embora determinadas pelo alvará de 1759, só foi efetivada em 1799, quando o governo português atribuiu ao Vice-Rei a inspeção geral da Colônia.

       A reforma pombalina, planejada para o Reino, atingiu na Colônia o ensino básico geral, com suas aulas de disciplinas isoladas (aulas-régias) sem qualquer plano de estudo atingindo também a evolução pedagógica natural, acabando com o desenvolvimento do ensino em planos superiores. Até os programas e a escolha de livros vinha de cima, do Reino, o "poder supremo".

       Salvo raras iniciativas e sem maiores influências, todo o período de quase meio século desde a expulsão dos jesuítas (1759) à transferência da corte portuguesa para o Brasil (fugindo da invasão das tropas napoleônicas), é de decadência e de transição. A herança dos jesuítas através dos padres-mestres ainda resultava numa educação exclusivamente literária, baseada nos estudos de Gramática, Retórica e Latim.

       Entre a expulsão dos jesuítas em 1759 e a transplantação da corte portuguesa para o Brasil em 1808, houve um grande hiato, de quase meio século, caracterizado pela desorganização e decadência do ensino colonial. Só havia aulas isoladas de matérias fragmentárias e dispersas em raros colégios religiosos.

       O sistema de ensino jesuítico parecia satisfazer às emergências básicas da sociedade daquele tempo, estruturada na agricultura e escravidão, em que o estudo, quando não era um luxo do espírito, para o grupo feudal, e aristocrático, era apenas um meio de "classificação social" para os mestiços e para a burguesia mercantil das cidades. O ensino, tradicional, se transferiu das mãos dos jesuítas para os padres seculares, frades, franciscanos e carmelitas (a porção mais letrada da sociedade colonial).

       Dentre as transformações na Colônia, em alvará datado de 06/07/1747, funda-se a Imprensa Régia, em que se imprimem as primeiras obras editadas no Brasil, iniciando, com a publicação da Gazeta do Rio de Janeiro, em 1808, o jornalismo brasileiro.

NOVAS TEORIAS, O SEMINÁRIO DE OLINDA

       As teorias dos enciclopedistas, o recente exemplo da independência dos Estados Unidos da América (1776), exerceram influência marcante na conjuração mineira de 1789. Todas essas idéias, mais a reforma pombalina que fizeram o Bispo Azevedo Coutinho criar o Seminário de Olinda, em 1798, e fundado em 1800. Foi esse seminário o primeiro e tardio reflexo na Colônia, da grande renovação educacional que se processou no reino por iniciativa do Ministro D. José, com a colaboração principal de parentes do Bispo Azeredo Coutinho.

       Reformuladas, tendências pedagógicas e novas matérias conviviam ao lado de matérias do currículo tradicional, entre elas a Gramática, o Latim, a Retórica, a Poética, a Filosofia, mas já segundo novos pontos de vista.

       Da importância do Seminário de Olinda e seu criador, escreve Capistrano de Abreu: "Sem Azeredo Coutinho, não surgiria a geração idealista de 1817". (9)

A UNIDADE NACIONAL

       Os jesuítas tiveram relevante papel na difusão da língua portuguesa, não só no tocante ao desbravamento, mas principalmente de unificação do país pela língua, rompendo mais tarde, os laços com o Tupi e o africanismo, nas idéias de disciplina e nos ideais educacionais da Companhia. Era um difusor de idéias e cultura européia, mas, como instrumento político, crescendo, a Companhia se tomou um grande latifundiário. O ensino retrógrado, por parte dos jesuítas, em relação aos mais recentes acontecimentos na Europa, foi fator decisivo, entre outros, para que se levantasse a bandeira contra a Companhia, numa grande campanha, encabeçada pelo Marquês de Pombal, culminando no alvará que a extinguiu e expulsou do Brasil. Os jesuítas, apesar do seu papel pioneiro, se esgotaram no seu tradicionalismo rígido e pelo fanatismo religioso.

NOTAS

1- LEITE, S. (1937), p.38

2- "Os índios eram tidos como 'boçais', conta o Pe. Nóbrega, em carta para a Europa, que a disposição do Brasil era excelente e que um índio principal aprendeu o ABC em dois dias. 'Boçal', portanto, significa, nessas cartas, falto de cultura, não significa falta de inteligência. E o fato do índio aprender o ABC 'todo' em dois dias prova que o discípulo era esperto".
LEITE, S. (1937), p.38-39
"Mais tarde o termo 'boçal' era usado para designar o negro que, ao chegar da África, escravo, não havia aprendido coisa alguma de português, quando, só então, ao aprender, tomava o nome de 'ladino'. Daí a referência de Gregório de Matos, em uma das suas sátiras:
            'Negro ladino é crioulo...
            Porque todos entendais
            Os ladinos e os boçais'
VICTORIA, L. A. P. (1958), p.28

3- "A fundação, em 1554, do Colégio de São Paulo, nas planícies de Piratininga, com a presença do Pe. José de Anchieta, que acabara de chegar de Portugal, foi determinada pelo Pe. Nóbrega, que escolheu o lugar - futuro centro de irradiação de missionários e bandeirantes. Não era um colégio que se fundava, mas o São Vicente que se transferia para os campos de Piratininga, 'por ser melhor clima e mais fácil a sustentação - também por amor aos índios'. O seminário-escola, estabelecido em São Vicente por Leonardo Nunes, transferido e quase fundado de novo em Piratininga, em 1554, elevado a colégio pelo Pe. Nóbrega em 1561, ia fixar-se definitivamente já oficializado no Rio de Janeiro. Em São Paulo de Piratininga permaneceu, porém, com o mesmo nome que se estendeu a toda redondeza no planalto, uma escola de instrução elementar, São Vicente e o de São Paulo, que voltaram a ser, aquele, a partir de 1561 e este, desde 1567, escolas elementares para meninos, filhos de renóis, de mamelucos e de índios".
AZEVEDO, F. de (1963), p.504

4- Ibidem

5- Ibid., p.506

6- "Somente o Seminário de Belém, da Cachoeira, fundado pelos jesuítas na Bahia, em 1687, ou segundo Pedro Calmon, em 1686, a instâncias de Alexandre de Gusmão, precedeu os dois seminários, de São José e de São Pedro, estabelecidos em 1739, no Rio de Janeiro, por iniciativa do Bispo D. Frei Antônio de Guadalupe, frade franciscano. Os quatro seminários fundados pela Companhia no séc. XVIII, em Paranaguá, na Paraíba, no Pará, no Maranhão, foram posteriores a essas duas instituições diocesanas, criadas por provisões do Bispo do Rio de Janeiro, e mantidas sempre sob a direção de clérigos seculares. O seminário de órfãos de São Pedro, assim chamado por ter sido instalado junto à igreja desse nome, e criado pela provisão de 8 de junho de 1739, passou, quando foi transferido para junto da igreja de São Joaquim, a ter nova denominação que conservou até se converter, em 1839, no Colégio Pedro II."
AZEVEDO, F. de (1963), p.526-527

7- "Ao difundir o Tupi como instrumento de catequese, visavam os jesuítas não a eliminação da língua portuguesa e sim sua expansão, sendo eles grandes mestres difusores dessa no período colonial."
AZEVEDO, F. de (1963), p.540

8- ALMEIDA, J. R .P. de (1989), p.79

9- ABREU, C. de (1954), p. 45