23/06/2007
Ano 11 - Número 534

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Opinião Acadêmica

Opinião Acadêmica

ALDEIA GLOBAL OU PILHAGEM GLOBAL?
CÚPULA DE JOHANESBURGO

Herbert Girardet


Resumo:
O autor analisa o estado do planeta do ponto de vista socioambiental destacando a incapacidade das cúpulas internacionais sobre meio ambiente para reordenar as condições sistêmicas do capitalismo global.
Neste painel, pondera sobre o papel a ser desempenhado pelas ONGs na criação de uma visão de mundo capaz de instrumentalizar uma cidadania global.
Palavras-chave: ecologia; sustentabilidade; cidadania global; cúpula de Johanesburgo; redes globais.

Onde os governos falharam, a sociedade civil está assumindo o desafio

Johanesburgo: dois mundos em um. Em um extremo, encontram-se as grandes riquezas de lugares como Sandton, um bairro pós-apartheid de negócios e compras, repleto de concessionárias de carros de luxo. No outro extremo, há locais como o distrito negro de Alexandra, onde centenas de milhares de pessoas, muitas sem emprego, ainda conseguem sobreviver em barracos de zinco ou em minúsculas habitações. Pensávamos que o apartheid tinha sido varrido para a lata de lixo da história, mas ele sobrevive na distribuição de renda surpreendentemente desigual da África do Sul . um símbolo expressivo de um planeta dividido.

Na Cúpula de Johanesburgo, o governo anfitrião acabou confrontado entre esses dois mundos: em um primeiro esboço da "declaração política" da Cúpula, ele fez menção à existência de um "apartheid global", mas os países ocidentais acharam por bem eliminar esse termo, negando qualquer responsabilidade pelas adversidades enfrentadas por bilhões de miseráveis em todo o mundo. Qualquer esperança de fazer com que países ricos e pobres convergissem em uma nova proposta para o bem comum foi em vão. Os interesses teimosamente defendidos impediram a criação de um mundo sustentável "pós-apartheid". O fato de que 51 das cem maiores economias são corporações, e não países, pode ter sido de importância fundamental para esse resultado.

Em Johanesburgo, ficou evidente que a megatendência da globalização econômica, comandada por corporações transnacionais, aumentou as desigualdades globais: um décimo da humanidade consome sozinho, atualmente, cerca de 70% dos recursos mundiais. Um bilhão e dois milhões de pessoas sofrem de obesidade, enquanto aproximadamente o mesmo número passa fome quase todas as noites.

O amplo espectro do controle humano sobre a natureza também está crescendo: hoje, dentre dezenas de milhões de espécies, uma única requer para si metade da produção anual da natureza, bem como todos os recursos minerais mundiais. As espécies estão extinguindo-se mais rápido do que nunca. Os grandes sistemas ambientais, dos quais depende a vida - clima, florestas tropicais, oceanos e solos -, têm sido profundamente afetados.

Durante a Cúpula, chegavam notícias acerca da velocidade sem precedentes com que as geleiras e prateleiras de gelo estão derretendo. A temperatura, em nosso século, deve aumentar em seis graus centígrados e o nível dos mares, em pelo menos um metro. O abuso dos solos não tem paralelo com outras épocas: a salinização está afetando áreas cada vez maiores de terra irrigada. Seis toneladas de solo por pessoa . ou cerca de 24 bilhões de toneladas por ano . têm sido erodidas da superfície terrestre, devido ao desmatamento, ao cultivo em terras íngremes e a métodos impróprios de produção de alimentos.

A devastação dos recursos minerais e da natureza viva nunca foi tão bem documentada. O Relatório Planeta Vivo da WWF, publicado pouco antes da Cúpula, em 2002, mostra que mais de um terço do mundo natural foi perdido nos últimos trinta anos e que as pegadas humanas na ecologia global atualmente excedem em 20% a capacidade sustentável da Terra. Se todo o planeta adotasse os padrões médios de consumo ocidentais, três planetas Terra seriam necessários, em vez do único que temos para viver e atender à demanda. Em Johanesburgo, entretanto, essas questões vitais foram quase completamente ignoradas pelos governos.

Diante desse panorama desolador de um futuro incerto para a humanidade e para o planeta, Johanesburgo assistiu a uma profunda divisão entre as organizações não-governamentais, de um lado, que desejavam metas claramente orientadas para a garantia de sustentabilidade global, e, de outro, entre os governos e corporações, majoritariamente ciosos de preservar o status quo. Como foi amplamente divulgado, o "plano de implementação" acordado na Cúpula carece de metas significativas orientadas para ações relativas à sustentabilidade.

A atmosfera em Johanesburgo era muito diferente daquela da Cúpula das Nações Unidas em Estocolmo, em 1972, sobre meio ambiente - a primeira do gênero -, que enfocava o tema idealista "Apenas Uma Terra". Esse encontro tentava avaliar a magnitude dos novos impactos humanos na natureza e buscava modos apropriados de se lidar com eles.

Vintes anos mais tarde, na Cúpula do Rio, em 1992, o que era intuição a respeito do estado de deterioração do meio ambiente global tinha se tornado certeza científica. Por meio de pesquisas cuidadosas, passou a ser possível aos cientistas da Terra avaliar as ameaças trazidas pelo desmatamento, pela extinção das espécies, pela erosão do solo, pela desertificação, pela chuva ácida, pela mudança do clima e pela poluição de todos os tipos. A Cúpula do Rio estabeleceu o imperativo do desenvolvimento sustentável: ir ao encontro das necessidades vitais da humanidade, garantindo ao mesmo tempo a continuidade e a diversidade da vida.

Após as épicas negociações anteriores à Cúpula do Rio, os governos mundiais acordaram a Agenda 21, que se tornou o primeiro acordo internacional a se ocupar dos impactos humanos sobre a natureza, bem como da busca pelo bem-estar comum. Vários outros acordos importantes foram também concluídos, como a Convenção da Biodiversidade, os Princípios Florestais e a Convenção da Mudança do Clima.

Esse foi um avanço significativo para a comunidade planetária. Desde o Rio, porém, tornou-se evidente um grande hiato entre esses acordos internacionais e a ação necessária para implantá-los: os governos mundiais e as corporações continuaram a dar prioridade ao crescimento econômico a qualquer preço, mostrando quase nenhuma preocupação com seus efeitos deletérios sobre o meio ambiente e a cultura.

Os resultados da Cúpula de Johanesburgo confirmaram as mais pessimistas suspeitas, de que as condições sistêmicas do capitalismo global são, pura e simplesmente, diferentes e altamente incompatíveis com aquelas de um mundo sustentável. Nosso atual sistema financeiro global exige um crescimento contínuo, ao passo que a sustentabilidade requer que reconheçamos que isso não é possível em um mundo finito.

Em Johanesburgo, os países do Sul reivindicavam ações voltadas ao desenvolvimento e à mitigação da pobreza, enquanto o Norte queria, antes de tudo, proteger e intensificar seus interesses comerciais. O principal ponto acordado entre Norte e Sul foi o de que a humanidade, urbanizando-se, deve assegurar melhores condições de vida para cada vez mais pessoas em cidades cada vez maiores. A comercialização de serviços urbanos antes gratuitos - mesmo que freqüentemente ineficazes - será um aspecto medular do mundo pós-Johanesburgo. Para atender às demandas das populações das cidades de países do Sul por água limpa e saneamento, novos acordos entre Norte e Sul estão sendo criados. Mas não nos deixemos enganar: as populações, entre as quais se incluem muitos que mal podem pagar por isso, serão cobradas por todos esses serviços.

No início do novo milênio, a humanidade está adquirindo uma nova identidade urbana, suplantando assim os estilos de vida rural, há muito estabelecidos, de muitas culturas locais espalhadas pelo planeta. A tecnologia moderna está transformando a noite em dia, substituindo músculos por motores e permitindo que possamos atravessar o planeta em poucos dias. Ela fez com que nos tornássemos criaturas "engrandecidas", de enorme poder e descomunal impacto sobre o meio ambiente. Mas seu uso indiscriminado também traz à tona grandes preocupações relativas à devastação sem precedentes de nosso planeta-lar. Será que teremos de esperar pela próxima cúpula para que se abordem essas questões gritantemente urgentes?

A Cúpula de Johanesburgo foi a primeira oportunidade . totalmente desperdiçada . que o século XXI teve de transcender o que os políticos julgam possível por meio da implementação do que é necessário. Mas poucos governos estavam então imbuídos de senso de urgência e de espírito criativo. Prevaleceram o desinteresse, a indecisão, o derrotismo.

Apesar disso, talvez nem tudo esteja perdido. Aos resultados ineficazes da Cúpula certamente devem seguir-se novas e vigorosas iniciativas da sociedade civil: onde os políticos falharam, as ONGs vão empenhar-se como nunca para construir uma cooperação planetária sem precedentes. Novas redes estão atualmente sendo criadas e desafiarão a apatia política predominante. Nesse contexto, o sonho da década de 1960 de uma aldeia global passa a ter nova importância e urgência.

O que ficou evidente em muitas discussões informais fora dos salões do poder de Santon é que assistiremos a mudanças significativas na atuação das ONGs. As novas redes vão cada vez mais mudar suas posturas, passando da ênfase na denúncia da globalização econômica para a definição de novas e construtivas iniciativas globais comuns. Uma visão de mundo centrada na Terra está em gestação, valendo-se da rica diversidade de conhecimento humano presente nas culturas de nosso planeta. Advogados trabalhando com ONGs e políticos progressistas de todo o globo estão se dedicando à definição de novos conceitos de jurisprudência que beneficiem, no presente e no futuro, toda a humanidade e todas as espécies vivas.

Nos dias de hoje, conhecer a Terra como o todo que ela é constitui um privilégio único para todos nós. No passado, as culturas humanas conheciam profundamente seus próprios quinhões do planeta, e as relativamente poucas pessoas que tinham a chance de viajar obtinham conhecimento acerca dos lugares distantes de casa. Mas a humanidade ser capaz de adquirir um ponto de vista global - uma perspectiva da Terra - é a grande e nova oportunidade.

O movimento de cidadãos globais pela sustentabilidade insiste que há formas alternativas de desenvolvimento humano, que não passam pelo consumo sempre crescente dos recursos da Terra. Esse movimento exige novos sistemas de tributação, que preservem recursos, além de incentivos à regulação das atividades humanas. Deseja-se que os combustíveis fósseis e a energia nuclear sejam rapidamente substituídos por sistemas de energia renováveis, tais como as energias solar, eólica e das ondas, a biomassa e as células de combustível, possibilitando-se ao mesmo tempo altos níveis de rendimento energético. Defende-se que a produção agrícola pode ser realizada em bases sustentáveis, prescindindo da dependência de pesticidas, fertilizantes e transgênicos. Esse movimento aspira à execução do reflorestamento em todo o planeta, mais do que apenas em algumas áreas isoladas, e reconhece a urgência da preservação do oceano e da vida marinha.

Acima de tudo, a idéia de aldeia global significa cooperação internacional para tornar possível a existência de economias locais sustentáveis capazes de garantir que a produção local satisfaça as necessidades de consumo locais. O comércio poderia se tornar cada vez menos material, com idéias, em vez de produtos, sendo trocadas em escala mundial. As novas redes da sociedade civil irão nos conduzir para além dos protestos contra a globalização, caminhando rumo a ações construtivas conjuntas que implementem uma agenda voltada para a justiça, a segurança e a sustentabilidade globais. Confiemos que a comunidade mundial, contornando as falhas de Johanesburgo, estará pronta para encarar esse desafio histórico.

Três redes globais estão atuando para alcançar esses objetivos:
EarthAction
Rede de ação global, sediada no Reino Unido, capaz de mobilizar pessoas simultaneamente em todo o globo pela defesa de um mundo melhor. Conecta 2 mil grupos de cidadãos em 160 países, centenas de membros do Parlamento inglês e dezenas de milhares de indivíduos. ( www.earthaction.org).
Earth Day Network
Sediada nos Estados Unidos, essa é uma aliança de 5 mil grupos em 184 países visando promover um mundo justo, pacífico, sustentável e saudável. Desde 1970, celebra o Dia da Terra em 20 de abril, envolvendo cerca de 500 milhões de pessoas em todo o mundo. (www.earthday.net)
One World
Comunidade de mais de 1.250 organizações lutando por justiça social e parcerias globais. Seu website contém notícias, artigos e informações sobre justiça social, comércio justo e sustentabilidade ambiental. (www.oneworld.net)
 


Herbert Girardet é antropólogo social e ecólogo cultural, escritor, consultor e diretor da Schumacher Society. Publicou, entre outras obras: The Gaia Atlas of Cities, new directions for sustainable urban living [O Atlas Gaia das cidades, novas direções para uma vida urbana sustentável]. Gaia Books, Londres, edição especial para Habitat II, Istanbul, junho de 1996.
www.schumachersociety.org