20/05/2011
Número - 736

ARQUIVO
Opinião Acadêmica

Opinião Acadêmica

FOUCAULT E O GOVERNO DE SI E DOS OUTROS

Márcio Alves da Fonseca


       Conforme indica adequadamente seu título, o penúltimo curso proferido por Michel Foucault no Collège de France - O O Governo de Si e dos Outros (Editora WMF Martins Fontes) - estuda aspectos essenciais da implicação entre o conjunto das práticas que guiavam a condução da vida particular (ética) e o conjunto das práticas que orientavam a condução da vida coletiva (política) no seio da cultura antiga. Com efeito, a detalhada reconstituição histórica da noção de parrésia, realizada nesse curso de 1983, permitiu ao filósofo analisar o real significado do vínculo entre o "governo de si mesmo" e o "governo político dos outros" no berço da cultura ocidental.

       A presença do tema da parrésia (o "dizer-verdadeiro" ou "franco-falar") nos trabalhos de Foucault tem lugar no interior da análise empreendida pelo pensador acerca do preceito filosófico-moral do "cuidado de si" nas culturas clássica e helenística, iniciada em seu curso do ano anterior (A Hermenêutica do Sujeito). Tratava-se, no curso de 1982, de caracterizar a parrésia como a palavra verdadeira proferida pelo mestre que buscava suscitar em seu discípulo a prática moral do cuidado consigo. Diferentemente, portanto, dos discursos da retórica e da lisonja, a parrésia do mestre tinha por finalidade propiciar o movimento pessoal do discípulo que o conduziria à conquista da autonomia. Em O O Governo de Si e dos Outros (Editora WMF Martins Fontes) , Foucault continuou o estudo sobre a parrésia dos antigos, mas agora em seu sentido propriamente político. A ideia era apreender o significado do dizer-verdadeiro enquanto a expressão pública e arriscada de uma convicção do sujeito que se encontra ontologicamente engajado no ato de enunciação da verdade, tal como explica Frédéric Gros, editor do curso de 1983, em um texto publicado como apêndice.

       Para Foucault, essa parrésia política teria se constituído na Antiguidade segundo duas formas principais. De um lado, ela teria a forma da palavra verdadeira proferida pelo cidadão que, ao se dirigir à assembleia, defendia seu ponto de vista acerca do interesse comum. O pensador chamou de "parrésia democrática" a essa forma. De outro, ela se daria também segundo a forma da palavra verdadeira proferida pelo filósofo que, em particular, se dirigia ao governante a fim de instigá-lo ao bom governo de si mesmo, de tal modo que pudesse bem governar a cidade. A essa forma Foucault denominou "parrésia autocrática". O conjunto das aulas do curso de 1983 se estrutura em torno da análise dessas duas modalidades da parrésia política antiga.

       A aula inicial, entretanto, ainda que estreitamente vinculada ao tema geral do curso, possui um estatuto próprio. Publicada anteriormente em uma versão concisa (Magazine Littéraire, 1984, e Dits et Écrits, 1994) e apoiando-se na leitura do opúsculo kantiano sobre a história O Que São as Luzes?, a primeira aula de O O Governo de Si e dos Outros permitiu a Foucault alinhar seu trabalho intelectual à herança "crítica" do pensamento kantiano. Isso, na medida em que ela consistiria numa reflexão sobre a atualidade que, por sua vez, se configuraria como uma crítica ao presente em sua singularidade histórica. Desse modo, tal como a concebeu, Foucault situou sua filosofia no interior de uma tradição que iria de Hegel à Escola de Frankfurt, passando por Nietzsche e Max Weber.

       As quatro aulas seguintes do curso seriam dedicadas, no essencial, ao estudo da parrésia democrática. Um primeiro momento desse estudo se apoia especialmente na interpretação da tragédia Íon, de Eurípedes. Foucault identifica no texto euripidiano aquele que considera o momento da fundação mítica da parrésia democrática ateniense. O personagem Íon seria o paradigma lendário do cidadão que faz uso da palavra livre e verdadeira para intervir na cidade. A longa análise do Íon propiciou a Foucault indicar a circularidade essencial existente entre a democracia antiga e o dizer-verdadeiro, além de explicitar o apelo recíproco e necessário, evidenciado pela prática da parrésia, entre a democracia e o exercício efetivo do poder. A parrésia democrática poderia então ser caracterizada como uma atividade definida a partir de quatro condições essenciais. A primeira delas, a condição formal, seria a própria democracia, compreendida como a igualdade de todos os cidadãos e a liberdade de cada um para falar e participar das decisões comuns. A segunda condição, condição de fato, seria o jogo político inerente à prática democrática. A terceira condição corresponderia ao logos, enquanto a palavra ou o discurso indexados à verdade. Por fim, a condição moral, consistente na coragem daquele que profere o dizer-verdadeiro no domínio público. Justamente porque ele se concretiza no interior desse jogo, ao mesmo tempo complexo e frágil, entre essas quatro condições do discurso verdadeiro no domínio político é que, para Foucault, o vínculo entre a parrésia e a democracia será sempre problemático e difícil. Ora, um exemplo do bom funcionamento dessa parrésia democrática é encontrado nos discursos proferidos por Péricles perante os cidadãos atenienses num momento crucial da guerra entre Atenas e os lacedemônios. A análise dos três discursos de Péricles relatados por Tucídides em sua História da Guerra do Peloponeso - O Discurso da Guerra, o Discurso dos Mortos e o Discurso da Peste - possibilitou a Foucault precisar o sentido complexo e fundamental que possui a palavra de verdade no domínio político.

       As cinco aulas restantes do curso de 1983 voltam-se para a parrésia exercida pelo filósofo que, se reportando ao Príncipe a fim de incitá-lo ao bom governo de si mesmo, o conduziria ao justo governo dos outros. Em sua análise dessa parrésia autocrática, Foucault empreendeu uma leitura inédita de Platão, apoiada essencialmente no estudo das Cartas, sobretudo as de número V, VII e VII, bem como dos diálogos Apologia de Sócrates, Fedro e Górgias.

       Essa nova incursão pelo pensamento clássico, além de permitir a Foucault retomar o problema da oposição entre a filosofia e a retórica - já abordado no curso do ano anterior e que também estaria presente no curso de 1984, segundo uma perspectiva diversa - dará lugar a uma instigante análise sobre a natureza do discurso filosófico. Tal análise acabaria por se desdobrar em uma interrogação sobre algumas expressões maiores do pensamento atual, naquilo que encerram de tateante, e por vezes ambíguo, em seu esforço para confrontar o dizer-a-verdade filosófico e a racionalidade política. Ao interpretar Platão, no curso O O Governo de Si e dos Outros, Foucault pôde então afirmar que a prova de realidade da filosofia, aquilo que faz com que o discurso filosófico não seja apenas logos, não seja apenas uma "palavra dada em sonho", mas possa efetivamente tocar a realidade, consistiria precisamente em seu confronto ativo com a política. Essa tarefa, ao lado daquela que se traduz pelo exercício contínuo da alma, definirá por fim o ser próprio da filosofia.


MÁRCIO ALVES DA FONSECA é professor do departamento de filosofia e do programa de estudos pós-graduados em filosofia da puc-sp. pós-doutor em filosofia pela école normale supérieure de paris e pela université de paris-xii, publicou michel foucault e o direito (max limonad, 2002) e michel foucault e a constituiçÃo do sujeito (educ, 2003), entre outros trabalhos.