01/04/2006
Número - 470


 

 

Opinião Acadêmica


 

O projeto democrático do PSB diante da democracia brasileira

(1947-1964)


Leonardo Soares dos Santos

 


 

 INTRODUÇÃO

 

             A historiadora Margarida Vieira, procura no seu estudo sobre o Partido Socialista Brasileiro (PSB) no período de 1945 a 1964, reconstituir a construção de um projeto socialista de cidadania desenvolvido ao longo daquele período pelo partido. Tenta questionar ou pelo menos relativizar as tradicionais versões que se tem sobre as suas características: pouca definição ideológica, frágeis ligações com a classe operária, etc. A autora até os reconhece, mas insiste que:


 “Sua importância foi muito maior porém nos temas, proposições e na forma de fazer política que no aspecto quantitativo. O estudo de seu projeto nos revela não apenas caminhos pouco explorados pelo conjunto da esquerda da época, hoje em muitos casos retomados. Revela, também, por oposição a outros, parte da trama histórica da República de 46” 1

   

             A meu ver a abordagem da autora se aproxima em muito da de Dainis Karepovs e José Castilho Marques Neto, que procuram resgatar no estudo de organizações consideradas de pouca expressão política e social, como as trotskistas, a leitura de alguns aspectos que fugiam às grandes forças políticas da época. Mais do que isso, esses autores tentam mostrar que a história do movimento operário (sua interpretação e seu fazer-se) não pode ser vista como um monopólio de tal ou qual perspectiva teórica e política.2  E é geralmente acompanhando a atuação desse tipo de força política, pequena e de pouca expressão, que podemos desvendar alguns dos principais limites e impasses do sistema político nacional.

             Por isso nos propusemos a examinar as posições dos socialistas quanto ao jogo político eleitoral, a questão da ilegalidade do PCB e da autonomia sindical. Recorremos aos programas do partido e ao jornal que era ligado a ele e que foi editado no Rio de Janeiro (então Distrito federal) durante os anos de 1950-54.  

 

TRAJETÓRIA

 

             A Esquerda Democrática (ED) foi criada em 24 de agosto de 1945 e tinha como seus principais nomes figuras da política nacional como João Mangabeira, Hermes Lima, Domingos Vellasco e intelectuais como José Honório Rodrigues, Rubem Braga, Sérgio Buarque de Holanda, José Lins do Rego, Sérgio Milliet e Antônio Cândido. A maior parte desses nomes constituía a “esquerda radical” da UDN, que em pouco tempo já conhecia a sua primeira dissidência sob a forma da ED, que funcionou como uma tendência política até agosto de 1946, quando a partir daí resolveu formalizar sua condição de partido político. O curioso é que já em 1945 a ED buscava boa inserção no cenário político, participando ativamente das eleições presidenciais, buscando realizar o seu primeiro e principal objetivo político, que era o de consolidar a oposição ao Estado Novo, e para isso apoiando a candidatura do Brigadeiro Eduardo Gomes, da União Democrática Nacional.3

             A ED tinha como princípios a total e irrestrita tolerância frente aos mais diversas concepções  filosóficas e mesmo credos religiosos: “reconhece a cada um o direito de seguir, nessa matéria, a sua própria consciência”.4 Na concepção socialista que João Mangabeira (principal liderança socialista) defendia, objetivava-se a socialização dos meios de produção, secundarizava a  luta de classes ao querer o partido sendo de todo o povo (proletariado e classe média) em vez de “partido de classe”: “O partido não se destina a lutar pelos interesses exclusivos de uma classe, mas pelos de todos os que vivem do próprio trabalho”.5 Eram enfatizadas ainda as vinculações com a tradição internacional e a nacional, reconhecia como um valioso legado as conquistas democrático-liberais, mas que não eram suficientes para abolir o regime de exploração capitalista, que por sua vez devia ser realizado seguindo processos democráticos de luta política. A perspectiva do partido, como se pode inferir, era eminentemente social-democrata.6

            Na realização da segunda convenção nacional da ED em seis de agosto de 1947, decidiu-se pela transformação da ED em Partido Socialista Brasileiro - PSB, a não ser o nome, nada de substancial tinha de diferente quanto à ED. O entendimento que o partido tinha sobre a sociedade brasileira era de que ela: “assenta em uma ordem econômica de que decorrem, necessariamente, desigualdades sociais profundas e o predomínio de umas nações sobre outras, o que entrava o desenvolvimento da civilização”. A transformação econômica e social que conduziria à supressão de tais desigualdades seria obtida mediante processos democráticos. E ainda que o Brasil possuísse as suas peculiaridades, elas não eram suficientes para o situar “fora do mundo contemporâneo”. Por tudo isso estes eram os princípios do partido:
 

“I - O Partido considera-se, ao mesmo tempo, resultado da experiência política e social dos últimos cem anos em todo o mundo e expressão particular das aspirações socialistas do povo brasileiro.

 II -  As peculiaridades nacionais serão, pelo Partido, consideradas de modo que a aplicação de seus princípios não constitua solução de continuidade na história política do país, nem violência aos caracteres culturais do povo brasileiro.

 III – Sem desconhecer a influência exercida sobre o movimento socialista pelos grandes teóricos e doutrinadores que contribuíram, eficazmente, para despertar no operariado uma consciência política necessária ao progresso social, entende que as cisões provocadas por essa influência nos vários agrupamentos partidários estão em grande parte superadas.

 IV – O Partido tem como patrimônio inalienável da humanidade as conquistas democrático-liberais, mas as considera insuficientes, como forma política, para se chegar à eliminação de um regime econômico de exploração do homem pelo homem.

 V – O Partido não tem uma concepção filosófica da vida, nem credo religioso;reconhece a seus membros o direito de seguirem, nessa matéria, sua própria consciência.

 VI – Com base em seu programa, o Partido desenvolverá sua ação no sentido de fazer proselitismo, sem prejuízo de organização partidária, princípio que respeitará, uma vez alcançado o poder.

 VII – O objetivo do Partido, no terreno econômico, é a transformação da estrutura da sociedade, incluída a gradual e progressiva socialização dos meios de produção, que procurará realizar na medida em que as condições do país o exigirem.

 VIII – No terreno cultural,o objetivo do Partido é a educação do povo em bases democráticas, visando a fraternidade humana e a abolição de todos os privilégios de classe e preconceito de raça.

 IX – O Partido admite a possibilidade de realizar algumas de suas reivindicações em regime capitalista, mas afirma sua convicção de que a solução definitiva dos problemas sociais e econômicos, mormente os de suma importância como a reforma agrária, a industrialização, a democratização da cultura e a saúde pública, só será possível mediante a execução integral de seu programa.

 XI – O Partido não se destina a lutar pelos interesses exclusivos de uma classe, mas pelos de todos os que vivem do próprio trabalho, operários do campo e das cidades, empregados em geral, funcionários públicos ou de organizações para-estatais, servidores das profissões liberais, - pois os considera, todos, identificados por interesses comuns. Não lhe é, por isto, indiferente a defesa dos interesses dos pequenos produtores e dos pequenos comerciantes”.7       

 

             No ano seguinte, trotskistas, reunidos na Liga Comunista Internacionalista pensaram em aderir ao PSB. Houve por conta disso uma cisão dentro do PSB entre o grupo de Edmundo Muniz (que era contra) e o de Mário Pedrosa e Hilcar Leite (a favor)”. Na queda de braço a vitória ficou com o segundo, que ainda trouxeram junto com os trotskistas o jornal “Vanguarda Socialista”em 1948. Mas o caminho reformista que o PSB vinha tomando acabou afastando adeptos de propostas mais radicais, os que permaneceram se envolveram em várias brigas internas, o que acabou resultando na exclusão do grupo trotskista e o fechamento da Vanguarda Socialista no mesmo ano.8

             Durante o período Dutra (1946-51) o partido atuou como um partido crítico do governo, denunciando o envolvimento de seus principais quadros com os interesses do capitalismo mais do que com a coisa pública. Ainda em 1950, o PSB define com mais clareza suas diretrizes de sua  política externa: trabalhar pela paz, fortalecimento da ONU, contra o expansionismo tanto dos EUA quanto da URSS, apoio ao intercâmbio comercial e de informações entre Ocidente e Oriente, contra os intuitos da contra-revolução burguesa e por um “socialismo com espírito democrático” e independência das nações. No plano interno o PSB não tinha muito sucesso nas suas investidas eleitorais. Nas eleições presidenciais lançou a chapa João Mangabeira/Alípio Correa Neto, que só obteve 9.466 votos. Para se ter uma idéia, o vencedor,Getúlio Vargas, conseguiu 3.849.040.Para o legislativo elegeu um senador, Domingo Vellasco, o único de todo o Congresso. Nas assembléias estaduais, elegeu apenas dois (todos de  São Paulo) e um vereador no Distrito Federal.9

             Nos anos seguintes o partido sofreu baixas importantes: em 1951 João Mangabeira se desligou por motivos de saúde; em 1953 Hermes Lima abandona o partido e vai para o PTB. As únicas iniciativas marcantes nesse período são a atuação de João Mangabeira, que tenta aprovar uma nova lei sobre os sindicatos; a de Domingos Vellasco em defesa da nacionalização da exploração do Petróleo e criação por este em parceria com Francisco Mangabeira (filho de João Mangabeira) do jornal “O Popular”, que não era órgão oficial do partido mas divulgava suas campanhas e críticas ao governo federal.10

             Escaldado que foi por todos esses fracassos e ainda tendo a convicção de que só poderia realizar seus objetivos tendo uma grande influência na administração pública, o PSB começa a investir na formalização de grandes alianças, primeiramente com partidos de pequeno porte como ele. Foi assim que conseguiu seu primeiro grande triunfo, em 1952, ao eleger Jânio Quadros para a prefeitura de São Paulo, numa aliança com o PTN.11 Nas eleições estaduais de 1954, o PSB aliou-se ao Partido Social Democrático, Partido Trabalhista Brasileiro, União Democrática Nacional, Partido Republicano e Partido Social Trabalhista, conseguiu bons resultados em São Paulo, mas fracassou no Distrito Federal. Nas eleições presidenciais de 1955, apoiou Juarez Távora do Partido Democrático Cristão junto com o Partido Liberal ,UDN e dissidentes do PSD. Nas eleições estaduais de 1958 priorizou as alianças com partidos mais fortes como PTB e UDN. Para as assembléias estaduais elegeu 15 representantes e 8 para a câmara dos deputados (quatro de  SP, todos ligados a Jânio Quadros).

             Se de início a ligação com o nome de Jânio Quadros foi benéfica, no começo da década de sessenta ela era causa de grandes  transtornos. O grupo ligado a ele formou a “Ação Socialista”, uma organização política que propunha ser a “intérprete” dos anseios de operários, camponeses, comerciários e transportadores, militares e classe média. Este grupo acabou saindo do partido,ainda tentou voltar quando Jânio assumiu a presidência em 1961 mas não conseguiu, além do que o PSB passou a fazer oposição a Jânio.12

             Quando este renunciou, o PSB foi favorável à posse de João Goulart, foi contra a adoção do parlamentarismo, que considerava uma “medida inconstitucional”. Nas eleições para o Senado de 1963 aliou-se ao PSP de Ademar de Barros (o partido que mais crescia na época), PTN, PRT, PR, UDN, PL e MRT. Elegeu seis deputados federais, entre eles Francisco Julião, o grande líder do fenômeno Ligas Camponesas.13 Foi a “fase áurea” do PSB. João Mangabeira, pelas mãos de Jango, foi alçado ao ministério da Justiça, onde aboliu definitivamente a exigência de atestado ideológico para dirigentes sindicais e proibiu a intervenção policial nos sindicatos.14

NAÇÃO E NACIONALISMO

             A visão que o PSB tinha sobre o Estado nacional, e que era a mesma apresentada no manifesto inaugural da ED, tomava ele como um instrumento sob o controle dos grandes industriais, banqueiros e latifundiários. Os socialistas, ao contrário dos trabalhistas, não confundiam Estado com Nação. Esta era constituída de classes e grupos sociais, para ela não havia um projeto nacional, mas projetos. Sua democratização só poderia ser viabilizada pela ação política do proletariado, consolidada pelo peso de suas representações em órgãos legislativos soberanos.15 Não enxergavam a intervenção estatal como a grande solução para o país. Defendiam, isto sim, a socialização da economia, permitindo que os trabalhadores participassem da direção das empresas nacionalizadas. Se os trabalhistas formulavam sua identidade com base no nacionalismo e estatismo, para os socialistas a grande referência era o socialismo democrático.16

             Pode-se perceber que ao formular este ponto de vista, os socialistas têm na sua alça de mira os  Trabalhistas. Isto fica ainda mais claro ao verificarmos quais são suas idéias frente ao nacionalismo. Em primeiro lugar, ele não é visto como uma via para se obter a igualdade social, mas somente uma atitude defensiva frente ao imperialismo; em segundo, a questão nacional é tratada dentro da questão democrática, negando-se qualquer forma de nacionalismo autoritário e carismático (como o getulista  por exemplo);17 por ultimo, tinha uma visão não estática do nacionalismo, ele não era um fim mas um meio para se obter o controle social dos meios de produção e a democratização do Estado, que por sua vez só poderia ser resultado do movimento dos trabalhadores (pela via legal) e não por uma ação de caridade ou por um plano de manipulação de elementos da cultura política dos “trabalhadores do Brasil”.18

             Margarida Vieira ressalta que a prioridade que os socialistas davam a questão democrática não eram simples argumentos retóricos , mas “um valor trabalhado institucionalmente e no cotidiano”.19 É claro que devemos ter todo cuidado com afirmações como esta, ainda mais tendo-se em conta que a referida autora faz parte do quadro político do PSB atual, sendo, assim, é grande a possibilidade de estarmos lidando com argumentos que são mais políticos (ou panfletários) do que propriamente analíticos. Mas a afirmação parece ganhar em sentido e em confiabilidade quando passamos a lê-las em confronto direto com as práticas dos trabalhistas no que se refere a uma questão em particular:a exclusão do PCB da legalidade.

             Os trabalhistas nunca chegaram a um consenso sobre tal questão, sobre a defesa ou condenação da ilegalidade do PCB, embora um dos autores da célebre denúncia feita ao TSE em 1946 tenha sido o deputado petebista Himalaya Virgulino.20 Pelo menos até meados da década de 1950, quando PCB e PTB se unem para a formação do Movimento Nacional Trabalhista Popular para as eleições presidenciais de 1955, a atitude dos trabalhistas era de um apoio velado, transformando-se em alguns momentos numa aprovação explícita pela repressão governamental contra os comunistas. Prova são as abordagens que os jornais ligados aos trabalhistas (O Radical, Diário do Povo, A Voz Trabalhista, Diário Popular e Diário Trabalhista) faziam das ações políticas realizadas por trabalhadores (greves, levantes no campo, etc). Estas eram na maior parte das vezes fruto da “sórdida” e “impatriótica” agitação dos “insufladores”comunistas (“serviçais da Rússia vermelha”, “agentes do Kominform”).21 Fatos que eram suficientes para demonstrar o perigo que os “vermelhos” representavam à Nação e que justificavam a sua marginalização do plano institucional e a dura repressão da polícia política contra eles.            

             Aqui vemos plenamente confirmada a afirmação de M.Vieira de que os “trabalhistas acentuavam a ‘democracia social’, deixando em plano secundário a democracia política e convivendo com as práticas autoritárias”.22

             As coisas mudam de figura quando passamos a analisar o caso dos socialistas.Antônio Gurgel destaca que a primeira grande luta do PSB foi contra a cassação dos representantes comunistas. Alguns de seus membros não apoiaram essa iniciativa, argumentando que esta postura era “avançada demais” para a época. A defesa dos comunistas teria valido ao partido a pecha de “linha auxiliar do comunismo”.23

             Esta linha de conduta - de defesa dos direitos políticos dos comunistas - também era veiculada no jornal O Popular, em editoriais escritos pelos principais nomes do PSB. Num deles, Domingos Vellasco satiriza as obscuras motivações da “indústria do anti-comunismo”:

“uma das mais rendosas ‘indústrias’que têm florescido recentemente no Brasil é a do anti-comunismo. Jornais falidos, escritores semi-analfabetos, jornalistas sem leitores, ‘pelegos’ desprezados pelos trabalhadores, tiras fantasiados de ‘orientadores’ e ‘técnicos’ sindicais do ministério do trabalho – todos êsses têm conseguido gordas subvenções e polpudas gorjetas, com a exploração do ‘anti-comunismo(...).Como tem sido rendosa a indústria do anti-comunismo”.24     

             Em outro, aquele autor, volta a enfatizar os interesses que estariam por trás da repressão aos comunistas, e ao que parece nada tinham a ver com a segurança da nação e do seu cordato povo:

“Estamos assistindo, no Brasil, ao esfôrço tenaz e persistente de alguns jornais para se criar o clima de intolerância, de mêdo e de ódio, que facilite tôdas as aventuras. O pretexto é o perigo comunista (...). É claro que não pretendem esses anti-comunistas combater na realidade, o comunismo. Querem apenas usá-lo como arma para a intimidação, o acovardamento, a coação moral contra aqueles que se opõem a seus planos políticos ou a seus negócios (...) Combater o comunismo é uma coisa. Defender, sob êsse pretexto as negociatas dos tubaronetes ou o aviltamento do povo brasileiro, é coisa muito diferente que nos provoca a maior repugnância.”25  

             Não que os socialistas tivessem lá grande simpatia pelos comunistas, talvez houvesse mais motivos para brigas entre o PSB e o PCB do que troca de gentilezas: Domingos Vellasco achava que o quadro dirigente comunista era incapaz de avaliar com um mínimo de nitidez o jogo de forças do cenário político e social brasileiro, não tendo conseguido ainda absorver os “ensinamentos” de 1935; por seu turno, o PCB,através do seu jornal - Imprensa Popular, não economizava nos “elogios” ao PSB (“partido dos tubarões”), e à Domingos Vellasco ( “reacionário”, “grileiro” e “porta-voz dos banqueiros”) e ao próprio O Popular ( “folhetim dos trusts americanos”, “jornal dos imperialistas ianques”). Contudo os socialistas faziam questão de afirmar que as diferenças (que não eram poucas) podiam e deveriam ser resolvidas no campo democrático do debate de idéias. Para Vellasco, o comunismo:

“(...) não se combate com a mentira, com a violência ou com a tortura. Combate-se o comunismo apontando-lhe os erros de doutrina e a amoralidade dos processos. Mas combate-se, sobretudo, apressando o fim de um sistema de produção, que o engendra e o mantém. No Brasil, as mais das vezes, os que julgam combater comunismo não fazem de verdade, senão servi-lo. Cremos que somente a Igreja Católica tem entre nós combatido o comunismo com tenacidade, eficiência e sabedoria”.26


* * *

             Mas se havia dentro do PSB uma corrente (a de São Paulo) que tratava a questão nacional por meio de um discurso ideológico que defendia os princípios do socialismo democrático e que combatia a demagogia nacionalista e ao estatismo; outras correntes, como a da Paraíba, Pernambuco e o então Distrito Federal (RJ), que defendiam uma visão de viés economicista sobre o assunto, pelo qual o nacionalismo era representado desde um simples movimento anti-capitalista até uma forma de “maioridade econômica”. Estas correntes teriam sido seduzidas, segundo Daniel Pécault, pela onda  trabalhista.27

             Esta última corrente passa a ter predominância na escolha dos rumos do partido a partir de 1953. Neste ano é realizada a Quinta Convenção do partido, e no seu resultado já se nota grande influência do nacional-desenvolvimentismo. A proposta de nacionalização das fontes básicas de energia não é acompanhada da exigência de participação dos trabalhadores na direção das empresas nacionalizadas. A crítica ao conceito de burguesia nacional e a prioridade de luta pelo socialismo sobre o nacionalismo ficam restrito a alguns núcleos.28 É neste momento que o PSB começa a dar os primeiros passos em busca da formulação das grandes alianças, com partidos das mais diferentes colorações político-ideológicas, com o fim de conquistar posição de destaque no plano político.


AUTONOMIA SINDICAL

      Para o grupo  de ex-trotskistas que editava o “Vanguarda Socialista” (VS) sob a liderança de Mario Pedrosa e Hilcar Leite, a questão sindical vinha sempre ligada à autonomia sindical e ao direito de greve. O último dizia em 31 de agosto de 1945: “A ausência do direito de greve como da autonomia sindical anula a função do sindicato operário, que é e há de ser o órgão de resistência e de luta de classe”.29

             Os grandes obstáculos da autonomia seriam em primeiro lugar a legislação trabalhista que a proibia e também punia a greve; em segundo a existência de setores que a apoiavam ou não a combatiam: as classes dominantes que gostaram do “regime getuliano” porque “resolveu” a questão operária; os amarelos que vivem do imposto sindical e os totalitários getulistas e comunistas de Prestes [na época, aliado de Getúlio]”; o terceiro seria o desenvolvimento de um “espírito de tutela”que se desenvolveu entre certas camadas da classe trabalhadora, que teriam incorporado o discurso getulista, no qual as conquistas não eram vistas como resultado de lutas mas como “presente do tutor”.

             A principal alternativa para a conquista da autonomia sindical, segundo Hilcar Leite, seria a ação da classe trabalhadora: “É preciso continuar a luta pela autonomia sindical e pelo reconhecimento do direito de greve. A única força capaz de obrigar o governo de José Linhares, ou o futuro, a revogar os dispositivos getulianos é a própria classe operária, agindo independentemente”.30

             Entendiam os socialistas que as grandes forças do movimento sindical eram os burocratas ministerialistas, os queremistas e os prestistas, e que por isso era necessária a construção de uma política ampla de alianças que incluísse outras forças que também tivesse divergências com aquelas três. Era o caso de católicos, anarquistas e os sindicalistas independentes. Junto a eles os socialistas da VS esperavam ter uma maior atuação nos sindicatos. No entanto apesar de todas as críticas eles acabaram se aliando aos queremistas e prestistas na criação da Confederação Geral dos Trabalhadores do Brasil em 1946. Mesmo assim ponderavam:

“as entidades sindicais, ao mesmo tempo que assumem maior responsabilidade para com aqueles que a integram, precisam se capacitar de que o movimento em que estão empenhados deve se orientar no sentido de maior independência tanto no que se refere ao poder público, como no que diz respeito aos partidos políticos e instituições religiosas, por mais sedutores que sejam seus programas ou princípios. Somente assim poderá ser mantida a magnífica unidade agora conquistada”.31  

             A CGTB acabou sendo extinta junto com o PCB em maio de 1947. A partir daí os socialistas tentaram chegar à autonomia sindical através da ação parlamentar. Apoiando todos os candidatos da ED nas eleições para a Assembléia Constituinte: todos foram derrotados. Continuaram pregando a autonomia pelo jornal, buscando exercer pressão sobre os parlamentares eleitos, mas sem grandes resultados.32 A principal razão, segundo M.Vieira, era que “apesar de todo o avanço na crítica à estrutura sindical estadonovista, a incapacidade dos militantes da Vanguarda (VS) de ganharem um grande número de adeptos no movimento sindical torna a sua ação mais educativa que eficaz a curto prazo”.33  

             No início década de 1950, já tendo sido expulso do partido o grupo da VS, o debate sobre o movimento sindical passava às mãos das lideranças parlamentares do PSB, como Domingos Vellasco e João Mangabeira. O conceito sobre o sindicato era substancialmente o mesmo. A “cúpula” pessebista considerava que: “Os sindicatos são uma escola de fraternidade, aplicada à conquista de melhores salários, de melhores instrumentos de trabalho, de melhores condições de vida”, mas que para desempenharem esse papel ele não poderia ser um instrumento dependente do governo e nem de quaisquer partido político:

“O Sindicato deve ser livre de qualquer compromisso político. Nem caudatário nem hostil à política dos partidos que defendem a classe operária: mas ativos e atuantes, a fim de interessarem realmente o trabalhador na defesa de suas reivindicações imediatas fora do campo política, formando, ao mesmo tempo, espíritos de luta, homens e mulheres que saibam o significado da palavra união, corações abertos à cooperação e ao mesmo tempo consciências capazes de manter um pensamento crítico e construtivo sôbre os problemas do país”.34    

             O grande problema do sindicalismo continuava sendo a autonomia sindical. Os socialistas batiam pé firme sobre ela,não poupando críticas ao governo. Num artigo de 1951, Domingos Vellasco ressaltava que:

“O presidente Getúlio Vargas fêz um apelo no dia 1° de maio para a sindicalização em massa dos trabalhadores. Entretanto, o que está fazendo o ministério do trabalho com seus ‘pelêgos’ é matar a sindicalização livre;é transformar os sindicatos dos trabalhadores numa espécie de curral em que os operários e empregados, como animais ou como escravos, são tangidos pelos senhores do ministério”.35  

             Francisco Mangabeira considerava que o clima duramente repressivo do governo Dutra estava se repetindo no governo do “Pai dos Pobres”: eram inúmeros os sindicatos sob intervenção, inúmeras as ocorrências de violência policial em reuniões e encontros de operários e grande a repressão às greves.

             Em que pese a existência desses obstáculos, o PSB acreditava que em 1951, o sindicalismo do país passava por um novo surto, nele os sindicatos tentavam se libertar da tutela do ministério do trabalho. Aproveitando-se dessa conjuntura, os dirigentes socialistas com a “massa operária”, o maior exemplo seria a apresentação na Câmara Federal do projeto sobre a Nova Lei Sindical, de autoria de João Mangabeira. O PSB procurava criar com a autonomia, um movimento sindical livre do “intervencionismo” tanto do ministério do trabalho (“oficial”) quanto do PCB (“partidário/sectário”).36 Esta lei, no entanto, abrigava várias incoerências, como a manutenção do imposto sindical, que sempre tinha sido combatida pelo PSB.


CONCLUSÃO

             O fato do PSB ter pouco contato com a classe trabalhadora e com seu movimento, parece ter sido encarado como um problema apenas na década de 1940, nos primeiros anos de sua criação, quando ali tinha voz ativa o grupo de ex-trotskistas, esforços (mal-sucedidos é verdade) foram empreendidos no sentido de criar uma ligação mais profunda entre o PSB e as entidades dos trabalhadores. Com a expulsão do grupo em 1948, a tendência reformista passou a ter predominância na vida do partido. O contato com os sindicatos passa a ser realizada em função de objetivos eleitorais. Acreditam que toda e qualquer transformação econômica e social deve transcorrer pela via institucional. Tal opção é radicalizada em meados da década de 1950, quando o PSB se lança em alianças com partidos das mais variadas tendências, o que de certa estava coerente com a linha pluralista e eclética expressa nos primeiros programas do partido.

             Há de se reconhecer,no entanto,o exemplo de respeito aos princípios democráticos, quando o PSB nadou contra a maré,condenando algo que era oficial e quase que nacionalmente incentivado: a repressão aos comunistas.Em que pese as gravíssimas divergências existente entre eles.

             Outra iniciativa digna de menção foi o esforço das lideranças do PSB em constituir um amplo debate sobre algo mal resolvido até os dias de hoje:a autonomia sindical.Ao bater de frente com a defesa do corporativismo e unicidade sindicais dos trabalhistas,e  ao tentar diferenciar liberdade sindical (defendida por comunistas)de Autonomia Sindical,os socialistas procuravam criar condições para a renovação da estrutura sindical.            

 

BIBLIOGRAFIA
 

Fontes Primárias
Fundo DOPS, série Comunismo, pasta 16/ Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro.
O Popular 1951-54/ Biblioteca Nacional


Fontes Secundárias

CHACON, Vamireh. A história das idéias socialistas no Brasil. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1981.

COSTA, Dante. O Socialismo. Rio de Janeiro: s/ed., 1954.

DICIONÁRIO HISTÓRICO-BIOGRÁFICO BRASILEIRO Pós-1930. Rio de Janeiro: Ed.

      FGV/CPDOC,2001.

GURGEL, Antônio de Pádua. Socialistas no Brasil: partidos, programas e experiências. Brasília: Thesauros, 1984.

KAREPOVS, Daniel & NETO, José Castilho Marques. “Os Trotskistas brasileiros e sua organizações

      Políticas (1930-1966)”. In: RIDENTI, Marcelo & REIS FILHO, Daniel Aarão (Orgs.).História do   

      Marxismo no Brasil,Vol.5.Campinas:Editora da Unicamp.

PEIXOTO, Celina Vargas do Amaral. “O Getúlio populista”, O Globo, 27/08/2002, 1° Caderno, p.7.

SONBRA, Luiz Henrique. “D.F.S.P:Ruptura ou permanência?”, In DOPS: a lógica da desconfiança. Rio de Janeiro: secretaria de Estado de Justiça; APERJ, 1993.

VIEIRA, Margarida Luiz de Matos. Semeando democracia: o projeto de cidadania do PSB(1945-1964). Tese de Doutorado em História, Universidade Federal Fluminense, 1994. 
 



 

1 VIEIRA, Margarida Luiz de Matos. Semeando democracia:o projeto de cidadania do PSB (1945-1964). Tese de Doutorado em História. UFF, 1994.  p. 18.

2KAREPOVS, Daniel & NETO, José Castilho Marques. “Os Trotskistas brasileiros e sua organizações políticas (1930-1966)”. In: RIDENTI, Marcelo & REIS FILHO, Daniel Aarão (Orgs.). História do Marxismo no Brasil, Vol. 5. Campinas: Editora da Unicamp, 1995. pp. 103-4.

3 Dicionário Histórico Biográfico Brasileiro (DHBB), Pós-1930. Rio de Janeiro:Ed. FGV/CPDOC, 2001. p. 4410.

4 COSTA, Dante. O Socialismo Rio de Janeiro: s/ed., 1954. p. 82.
 

5 CHACON, Vamireh. .A história das idéias socialistas no Brasil. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1981. pp. 224-5.

6 Idem, p. 223.

7 Costa, Dante, op.cit., pp. 84-6 .

8 DHBB, p. 4411.

9 idem.

10 idem.

11 idem.

12 idem.

13 ibidem, p. 4413.

14 Gurgel, Antônio de Pádua Socialistas no Brasil: partidos, programas e experiências. Brasília: Thesauros, 1984. p. 55.

15 Vieira, Margarida. op.cit., p.222.

16 ibidem, p. 224.

17 Algo vivamente tolerado (até mesmo ambicionado) não só pelos trabalhistas de ontem como também pelos de hoje. Os exemplos atuais são notórios, veja-se por exemplo o artigo de Celina Vargas do Amaral Peixoto – “O Getulio populista”, O Globo, 27/08/2002. Nele a neta de Getúlio defende que ele não foi na década de 30 um Ditador e sim um”centralizador” e que na década seguinte “se submeteu” ao jogo democrático; antes de morrer em 54, teria “deixado” o país redemocratizado (em que pese a repressão policial sobre o movimento operário, intervenção nos sindicatos...); mas a melhor parte é onde diz que os maiores prazeres do “centralizador” gaúcho era a vida no campo, cavalgar, fumar charutos, jogar golfe e de começar os seus discursos pronunciando, “com uma voz pausada – ‘Trabalhadores do Brasil’ ”.

18 Vieira, Margarida. op. cit.

19 ibidem, p. 20.

20 Sombra, Luiz Henrique. “D.F.S.P: Ruptura ou permanência?”, In DOPS: a lógica da desconfiança. Rio de Janeiro: secretaria de Estado de Justiça; APERJ, 1993. p. 41.

21 Fundo DOPS, Série - Comunismo(Arquivo Público do estado do RJ). Numa edição de 1953, o jornal Diário Trabalhista  estampava como sua principal manchete : “Morte aos Comunistas!”.

22 Vieira, Margarida. op.  cit., p. 20.

23 Gurgel, Antônio de Pádua. op. cit., p. 53.

24 O Popular, 14/07/1951, p. 3.

25 O Popular, 21/08/1951, p. 3.

26 O Popular, 08/11/1953, p. 3.

27 Vieira, Margarida. Op. cit., p. 26.

28 idem. Segundo a autora a persistência desses núcleos, notadamente o paulista, na preocupação sobre a questão democrática até a década de 1960 fez com que a POLOP se aproximasse do PSB.

29 Apud Vieira, Margarida. op. cit., p. 250.

30 ibidem, pp. 252-3.

31 ibidem, p. 255.

32 idem.Declarou em 1988, Hilcar Leite: “Nós queríamos uma revolução no movimento sindical, mas não houve jeito (...). Acabar com toda a parte da Consolidação (CLT) que diz respeito ao sindicato. Isso não conseguimos”.

33 ibidem, p. 257.

34 Costa, Dante. Op.cit., p.108.

35 O Popular, 9/7/1951, p.1.

36 O Popular,  22/6/54, p. 3.


Leonardo Soares dos Santos é doutorando em História Social pela UFF
leossga20@hotmail.com
telefone: (21)2445-3789


(01 de abril/2006)
CooJornal no 470