Que reivindicações os pequenos lavradores do Sertão Carioca
levantaram ao longo de praticamente duas décadas de luta contra as
tentativas de despejo promovidas por pretensos proprietários? Quais
foram suas iniciativas no sentido de divulgar tais reivindicações e
fazer com que elas tivessem uma resolução favorável a seus olhos?
Quais os argumentos que eles recorreram para justificar as suas
pretensões e, simultaneamente, deslegitimar as pretensões de seus
adversários? Estas perguntas conformaram o eixo central em torno do
qual desenvolvi minha dissertação de mestrado sobre os conflitos na
zona rural carioca durante os anos de 1945 e 1964.
De um certo modo eram também perguntas formuladas previamente à
realização da pesquisa. Porém, durante o processo de investigação
fui me dando conta de que muito dos elementos que davam conta do
entendimento de aspectos ditos “materiais” como produção de
identidades, elaboração de discursos legitimadores, a forma de
inserção dos pequenos lavradores no cenário político da cidade, a
competição da imprensa em torno do movimento de luta pela terra
etc., só poderiam ser devidamente apreendidos se se lançasse luz
sobre uma outra questão: as mudanças sócio-econômicas da zona rural
carioca e a maneira como elas determinavam diferentes formas de
visão e percepção daquele espaço por parte dos atores em questão.
Portanto, esta apresentação irá se deter primeiramente sobre o
quadro evolutivo das imagens sobre a região.
Os relatos sobre a zona rural em finais do século XIX
se apoiavam unanimemente na noção de região como sendo “decadente” e
“abandonada”. O
Almanaque Laemmert de 1900 informava que a circunscrição de
Guaratiba, a outrora “mais rica e florescente” do Distrito Federal,
encontrava-se com seus cafezais destruídos, seus vastos campos de
criação em agonia, infestada por doenças. A única coisa que talvez
destoasse desse quadro de desalento era o desenvolvimento da pequena
lavoura. O relato de Noronha Santos, escrito no mesmo ano, é
emblemático dessa visão calcada na idéia da decadência. Escrevia ele
que em Campo Grande havia “algumas” lavouras nas fazendas do Barata,
do Monte Alegre, do Juriari e da Paciência, e pequenas plantações de
cana em diversos sítios, “próximos dos povoados e lugarejos”. Havia
também importantes fazendas de gado, “hoje abandonadas por falta de
braços para o trabalho rural”.
Sobre Guaratiba, em que pese o desenvolvimento da pequena lavoura e
outras atividades como a extração de madeira, “sua decadência é
sensível devido às secas que têm consumido suas plantações e
importantes cafezais”.
Em Santa Cruz, junto a um comércio incipiente haveria uma pequena
lavoura existente em terras “outrora tão bem aproveitadas”.
Nas três primeiras décadas do século XX, a visão
sobre a decadência passaria a ser contrabalançada por uma outra, que
a tomava a região como importante centro de abastecimento da então
capital federal. Delgado de Carvalho notava que em Guaratiba, “o
mais rico de todos os districtos agrícolas”, mais precisamente na
“encosta Occidental do massiço da Pedra Branca”, havia grandes
pomares, plantações extensas de bananeiras, de laranjeiras e de
“outras frutas”.
Segundo o censo de 1920, os distritos rurais concentravam o maior
número de cabeças de gado, tinham a maior produção de arroz, feijão,
batata inglesa, cana; eram os únicos que produziam algodão e mamona,
e que detinham a segunda maior produção de café, milho e mandioca.
No
entanto, estes mesmos distritos começavam a ser alcançados pela ação
de um mercado de terras orientado por uma lógica não-agrícola. Por
ela, as terras comercializadas passavam a combinar usos agrícolas e
urbanos, eram os chamados terrenos de veraneio, onde os usos
agrícolas não tinham fins comerciais nem de subsistência e sim,
funções de entretenimento e lazer. Eles podiam ser fartamente
verificados nos anúncios dos classificados de imóveis da época; em
se encontravam bem exemplificados nestes dois anúncios de 1927. Em
Campo Grande, por exemplo, um anunciante pretendia vender
“esplendidos terrenos, com bonde elétrico à porta (...) áreas de
todos os tamanhos; 300$ a 5:000$; em prestações a longo prazo; logar
salubérrimo e próprio para veraneio ou cultivar e crear(...)”.
Entretanto, as décadas de 30 e 40 testemunhariam o desenvolvimento
de um evento que parecia justamente reforçar ainda mais a imagem da
zona rural como uma espécie de celeiro do Distrito Federal: a
exemplo do que acontecia na Baixada Fluminense houve grande
disseminação da cultura da laranja por praticamente toda a região. A
força de sua amplitude e de sua intensidade se encontra bem expresso
na designação “febre da laranja” dada a esse período, muito
difundida tanto por memorialistas quanto por pesquisadores da
região. As principais regiões atingidas pelo “mar de laranjas” foram
Campo Grande, Realengo, Santa Cruz, Guaratiba e, em menor escala,
Jacarepaguá.
Nestes distritos, a cultura da laranja chega primeiro às
“soalheiras”, depois às baixadas beneficiadas pelas obras de
drenagem e saneamento realizadas pelo DNOS, deixando de fora apenas
as vertentes sombrias e as partes mais altas das serras, as chamadas
“noruegas”.
Seu grande impulso se deverá à existência de créditos postos à
disposição por capitais ingleses, que exploravam o ramo cítrico.
O vigor dessa cultura se fez notar até mesmo no mercado de
loteamentos. Conforme a conjuntura, alguns “laranjeiros” preferiam
investir na produção de laranjas ou na revenda de lotes, “ou em
ambas as modalidades, se fosse oportuno”.
O terreno que possuísse alguns pés de laranja ou mesmo aquele ainda
inculto, mas próximo de uma região de produção citrícola, era
certamente um dos mais valorizados, fazendo jus a um slogan da época
– “laranja no pé, dinheiro na mão”.
Laranja era a palavra que todo aquele que quisesse vender ou alugar
um terreno, gostaria de inserir em seus anúncios durante toda a
década de 30 e boa parte de 40 de modo a torná-lo atraente. Como
pôde fazer este anunciante, desejoso de vender
- “Terras ótimas para
laranjas, situadas à margem da Central, 4 trens por hora. Boas
estradas(...)Água, luz, tel., hora e meia do Centro. Estação de
Paciência,distrito de Campo Grande, onde existem milhares de
laranjeiras em plena produção.Também plantam-se pomares por
empreitada.”
As obras realizadas pela Diretoria de Saneamento da Baixada
Fluminense (DSBF) nas Baixadas de Jacarepaguá e Sepetiba foram outro
importante acontecimento verificado na zona rural dessa época. Junto
com a “febre da laranja”, essas obras ajudaram a consolidar a imagem
da zona rural como uma região de “fronteira aberta”. Era do desejo
de seus principais mentores fazer da zona rural um “cinturão verde”
capaz de promover o abastecimento quase completo do Distrito
Federal. Mas a importância daquelas obras reside também no fato de
ter feito da zona rural uma área de expansão não apenas para a
agricultura. Com os melhoramentos do DSFB, a região estava
definitivamente aberta para uma outra expansão, a dos negócios
imobiliários. Estes, por sua vez, eram cada vez mais regidos por uma
nova modalidade – a produção em massa de lotes urbanos.
O órgão da União originalmente encarregado dessas obras, a Comissão
de Saneamento, visava intervir apenas na área da Baixada Fluminense
e tinha como plano os seguintes objetivos: a) projetar, executar ou
fiscalizar obras de saneamento da Baixada Fluminense; b) produzir
estudos sobre sua bacia hidrográfica; c) elaborar um plano de
desenvolvimento econômico para a região; d) executar o levantamento
de um cadastro imobiliário de toda região da Baixada Fluminense; e)
elaborar uma legislação especial para o saneamento e conservação das
obras.
Os trabalhos gerais foram iniciados em julho de 1933. Logo depois a
Comissão foi transformada em um Departamento com funções extensivas
a todo o território nacional. A parir daí as áreas próximas da
Baixada Fluminense foram incorporadas no roteiro de melhoramentos. A
primeira delas foi a Baixada de Sepetiba e depois a Baixada de
Jacarepaguá. Os estudos desses órgãos constataram que os brejos e
manguezais na orla das lagoas de Jacarepaguá eram obstáculos ao
curso das águas, constituindo-se num “veículo para o impaludismo”.
Uma das soluções propostas – e que foi aprovada - foi a
regularização dos rios da bacia contribuinte das lagoas da Tijuca,
Camorim e Marapendi. Devido á pressão exercida por Companhias
Imobiliárias que atuavam na restinga de Sernambetiba, chegou-se a
cogitar no aterramento dessas lagoas. Mesmo tendo sido recusada essa
proposta, os interesses de agentes imobiliários não foram de todo
frustrados, já que o próprio DSFB apresentava como principais
objetivos de seus trabalhos na Baixada de Jacarepaguá a extinção de
“focos de anofelinos” e, segundo palavras de um engenheiro do órgão,
a “melhora da estética deste recanto de turismo do Distrito
Federal”; iniciativas que num futuro próximo poderiam até mesmo
facilitar a implantação de loteamentos na região, embora essa não
pereça ter sido a intenção dos agentes do DSFB.
É como se finalmente, o DSBF estivesse em fins dos anos 30 atendendo
aos anseios de sanitaristas da década de 10, embora já demonstrasse
não ter certeza sobre o fim mais adequado a ser dado a essas terras,
se para a agricultura ou se para a ocupação urbana. De qualquer
forma, o primeiro tinha sido parcialmente alcançado: em 1939,
Hildebrando de Góes, diretor do DSBF, afirmava que inúmeros brejos
tinham sido extintos, ocasionando uma sensível diminuição dos focos
de malária. Contudo, esta só seria totalmente erradicada em 1957.
Todavia, a consecução bem-sucedida do segundo objetivo dava o ar da
graça com bastante mais antecedência, muito embora não da forma
esperada. O almejado “melhoramento estético” ocasionou um aumento da
especulação imobiliária em áreas recuperadas pelo DSBF. Já em 37, o
mesmo Hildebrando de Góes, apresentava e lamentava os dados sobre
essa conseqüência: nas terras que margeavam a Lagoa da Tijuca, o
metro quadrado tinha conhecido uma valorização de 200%; em Vargem
Grande, ela era de 1.500%.
É importante frisar que a extraordinária valorização fundiária na
região não se deveu apenas às obras do DSBF. Também contribuíram
para isso outras obras de infra-estrutura do governo federal
realizadas ao longo das décadas de 30 e 40, como a abertura das
estradas do Joá e Menezes Cortes (atual Grajaú-Jacarépaguá), a
eletrificação da Central do Brasil, e a construção da avenida
Brasil. Sem esquecer que a extensão das linhas de bonde e,
principalmente, de ônibus, exerciam papel fundamental no processo de
incorporação urbana da zona rural.
A expansão das vias de comunicação e a melhoria das condições de
salubridade passam a encorajar os empreendedores imobiliários a
retalhar seus terrenos não mais para arrendar ou vender a pequenos
lavradores. Assiste-se nesse momento à consolidação de um mercado
efetivo de compra e venda de terras que se destinava à construção de
loteamentos.
Por conta disso os anúncios dos terrenos vão deixando de enfatizar a
existência de benfeitorias e de recursos de uso agrícola,
dedicando-se a atrair compradores com a menção de “qualidades
urbanas” como proximidade em relação a vias de comunicação
(estradas, avenidas, linhas de trem, bonde etc) e existência de
serviços de luz, água encanada, esgoto e telefone. Mas esses
loteamentos não eram exclusivamente urbanos. Alguns loteamentos eram
constituídos de lotes rurais, outros buscavam conciliar as duas
funções (urbana e rural) através dos lotes para veraneio.
Entretanto, neste
momento, o mercado de terras ainda estava longe de ter uma forma
puramente urbana. Contudo, fosse urbano, rural ou de veraneio, os
loteamentos pareciam ser um negócio altamente rentável. Os lucros
proporcionados por tal tipo de negócio faziam com que muitos se
oferecessem para a compra de grandes propriedades na região. Outros
preferiam tão somente se oferecer como corretores de imóveis para a
simples intermediação desses negócios: “Sítio – Campo Grande –
Querendo vender seu sítios, chácara ou área de terra, exclusivamente
neste local, encarregando-me sem o menor aborrecimento (...)
qualquer dia [,] qualquer hora”.
Outro
fator que passa ganhar ênfase nos anúncios de venda de terras a
partir de meados da década de 40 é a possibilidade de serem usados
como ativo financeiro. Com a onda inflacionária que passa a tomar
conta do país, os rendimentos que se podiam ter com a especulação de
terras eram bem maiores do que com a produção agrícola.
E mesmo quando se tratava de lotes urbanos, os
anunciantes não deixavam de destacá-los. Desejosa de vender lotes em
Jacarepaguá, “recanto tradicional dos nobres da Corte, tradicional
solar dos barões da Taquara, Visconde de Asseca e Camarista Mor
Thedim de Sequeira”, a Companhia de Extenção Territorial, dizia
oferecer o “melhor week-end para o carioca”, servido com água, luz,
telefone, ônibus e bondes; localizado num lugar que “dentro em breve
será ligado à cidade pela estrada Três Rios-Grajaú”. E para quem
ainda não estivesse convencido das vantagens dessa “oportunidade
única” o anunciante argumentava que: “A aquisição de uma propriedade
nesse futuroso bairro, a par das delícias de uma vida alegre no
campo, proporcionará a aplicação segura de capital, compensada por
uma valorização certa”.
Quatro anos depois, a mesma companhia, de forma sugestiva,
finalizava assim um outro anúncio: “Só vende terras que valem ouro”.
Tamanho era o crescimento dos negócios imobiliários na década de 50
que ela ficaria conhecida como a época da “febre imobiliária”.
Para se ter uma idéia do que foi isso, basta que tenhamos em vista
que 40% do total de loteamentos feitos durante todo o século XX nos
distritos de Campo Grande, Guaratiba e Santa Cruz – quase todo o
Sertão Carioca – datam exatamente da década de 50.
Como que um reflexo dessa intensa produção de lotes, verificava-se
uma significativa redução da área agricultável do Sertão Carioca.
Ademais, surgem por essa época as primeiras declarações na imprensa
dando conta do papel exercido pela expansão dos loteamentos na
retração da agricultura do DF. Mais do que isso: a “febre
imobiliária” estaria criando uma grave questão social com a expulsão
de centenas de lavradores de suas terras.
Assim como em outros momentos, tais transformações impulsionariam
novas formas de percepção e entendimento sobre o espaço da zona
rural, configurando-se assim novas imagens sobre as relações sociais
desenvolvidas em seu espaço assim como a própria imagem que setores
da sociedade tinham do seu papel no desenvolvimento da cidade do Rio
de Janeiro.
A partir do início da década de 50 tanto a grande quanto a pequena
imprensa intensificariam a veiculação da imagem de um Sertão Carioca
marcado pela destruição de sua lavoura e pela ação predatória de
“grileiros” contra “lavradores esquecidos pelo poder público”. O
resultado de tudo isso, nas palavras d’O Globo era a
existência de “grande abandono e desânimo” entre os lavradores da
região.
Mas se o “abandono” denunciado nas décadas anteriores dizia respeito
a falta de medidas por parte do governo municipal e federal para a
incorporação da zona rural à cidade, nesse momento(década de 50), a
palavra “abandono” era uma alusão à falta de providência dos poderes
públicas contra os empreendedores imobiliários, cujas ações estavam
pondo em risco a agricultura da região. Em 11 de julho de 1951, o
jornal O Popular, lamentava a situação do Sertão Carioca, que
mesmo sendo a região responsável por 40 % do abastecimento da
cidade, via-se “condenada ao desaparecimento, dentro de pouco tempo,
uma vez que as terras próprias para o plantio estão sendo adquiridas
por cias. Imobiliárias que as venderão depois de loteadas”.
Dois dias depois, o jornal voltava ao tema do “drama vivido por
centenas de famílias que se dedicam a agricultura, no chamado
‘cinturão verde’ da capital da República”. A mesma área que há vinte
anos “vinha sendo cultivada tranqüilamente”, era palco naquele
momento de uma intensa valorização de suas terras, ocasionando
sérios prejuízos ao abastecimento do Distrito Federal e na ameaça de
despejo de centenas de lavradores que “não sabem fazer outra coisa”.
O mesmo jornal dizia ter tido a “oportunidade de assistir à
destruição levada a efeito por um trator, que num dia de trabalho
devora, tal como um monstro, centenas de pés de laranjas, carregados
de frutos”.
Essa
representação sobre a região como uma área agrícola em vias de
desaparecer atravessaria as décadas de 50 e 60: despejos, violência
contra lavradores, queima de casas e plantações, a cumplicidade das
autoridades policiais, descaso dos poderes públicos, grilagens, etc,
continuavam a dar o tom da imagem do Sertão Carioca. Um caso
ocorrido em Campo Grande envolvendo o “rendoso comércio de
loteamentos de terrenos” foi emblemático. Estamos no ano de 1961 e
segundo palavras do jornal Novos Rumos:
“Confiam os tubarões de terras
no sucesso de seus negros propósitos, baseados no fato de, há alguns
anos, terem conseguido desalojar humildes camponeses fixados em
terras adjacentes e que, tal como os que ora labutam às margens do
Cabuçu, tinham como única fonte de receita o amaino do solo.”
Essas imagens veiculadas pela imprensa certamente espelhavam boa
parte do que acontecia na região. Um dos indícios mais
representativos eram sem dúvida as leis de zoneamento por parte do
executivo da cidade. Por meio do decreto n. 15.220 o governo
Carlos Lacerda dividia a própria Zona Rural em duas sub-zonas: a
Sub-Zona Rural de Expansão e a Sub-Zona Rural de Reserva Agrícola.
E pelo decreto n. 37 de 1963, em seu artigo 2º, ficava
estabelecido que qualquer local do Estado da Guanabara, mesmo fora
das zonas industriais, poderiam ser delimitados como “núcleos
industriais provisórios”.
Contudo, a região ainda era capaz de abrigar um outro cenário.
Quando tudo levava a crer que o fim da agricultura carioca era um
fato quase que consumado, os números do censo de 1960 mostram um
acontecimento surpreendente.
A zona rural ainda era capaz de contestar os prognósticos mais
catastróficos. No final da década de 50 a área agricultável tinha
crescido 13%, que se devia principalmente ao crescimento de cerca de
19% dos estabelecimentos agrícolas. Dos novos estabelecimentos, um
pouco mais de 95% eram constituídos por terrenos de menos de 10 ha.
Mas o que há de mais significativo nesse crescimento é o fato dele
ter tido como principais responsáveis os arrendatários e,
principalmente, os posseiros, exatamente as categorias mais
atingidas pela expansão dos loteamentos a partir da década de 40.
Enquanto as categorias de proprietários e administradores, mesmo num
contexto de crescimento, recuaram em 18% e 11% respectivamente, os
arrendatários aumentaram em 15%. Muito maior ainda foi o crescimento
do número de posseiros – 200%. É possível que isso tenha
influenciado na definição do conteúdo do artigo 71 da Constituição
estadual, que versava sobre a delimitação da zona rural. Embora no
seu versículo 1º ela permitisse a “instalação, na zona rural, de
indústrias com residências”, nos quatro restantes ele procurava
atender reivindicações de grupos que tinham na agricultura o sua
principal fonte de sustento. Por eles o governo ficava encarregado
de: promover desapropriações de áreas improdutivas; proteger “de
modo especial os posseiros que, em zona rural, trabalhem
pessoalmente área de terra não superior a 5 hectares”; prestar
assistência tecnológica e crédito especializado e instalar armazéns,
silos e frigoríficos; estimular a formação de cooperativas e
promover o cadastro das terras da zona rural.
A década de 50, período conhecido como o da “febre imobiliária”,
testemunharia também o acirramento das iniciativas de luta dos
lavradores cariocas. Ou seja, a desolação e destruição causadas pela
“avalanche imobiliária” não produziriam apenas desânimo, como se os
pequenos lavradores reagissem a isso de forma puramente passiva.
Paradoxalmente, se o Sertão Carioca era visto sob o prisma do
abandono e do desânimo, ele também era visto como um verdadeiro
palco de conflitos de terras.
Para a
imprensa da época, esse era o outro lado da incorporação urbana da
zona rural do Rio, cuja principal conseqüência era a possibilidade
dos lavradores se “levantarem” contra aqueles que queriam “tomar”
suas terras. O contexto gerado por esse tipo de conflito criou
condições para que outros conflitos e tensões ganhassem expressão
pública, como o combate contra as “extorsões” praticadas por
intermediários e o “descaso” das autoridades públicas com a crise da
lavoura carioca. Tais acontecimentos conferiam certa
imprevisibilidade às transformações históricas que se processavam
nessa área. E exemplos
de resistência não teriam faltado no Sertão Carioca. Com
a manchete “Resistiram ao despejo os Posseiros da Fazenda Curicica”,
o Imprensa Popular, em 1952, apresentava uma matéria sobre o
não cumprimento de uma ordem de despejo intentada pelos pretensos
proprietários daquelas terras. Os “posseiros” com sua “resistência”
teriam conseguido com que o então secretário da Agricultura
“prometesse” desapropriar aquelas terras.
“Resistiram bravamente os posseiros”, foi o que teria acontecido em
Pedra de Guaratiba, onde uma “arapuca imobiliária” estava sendo
posta em prática pelo “grileiro” Pedro Moacir com a ajuda da
polícia.
Se de
um lado, a ampla divulgação e repercussão dessa luta na imprensa e
nos debates travados no legislativo carioca faziam com que ela fosse
vista como uma questão social de conhecimento de toda a cidade; de
outro, os próprios lavradores agiam no sentido de tornar a sua causa
como algo comum a todos os cariocas. Para tanto, foram de vital
importância o papel das organizações ( Ligas Camponesas na década de
40, Associações de Lavradores e Sindicatos a partir da década de
50). A primeira a ser constituída, sob patrocínio dos comunistas,
foi a Liga Camponesa do Distrito Federal (LCDF) em meados de 1946.
Ela tinha como principais finalidades: pleitear terras para os
lavradores que nelas quisessem trabalhar, obtenção de crédito fácil
e barato, fornecimento de ferramentas agrícolas e sementes,
saneamento e higienização do Sertão Carioca, uma legislação especial
que assegurasse os direitos dos posseiros, criação de mercados
livres e diretos, “com a abolição dos intermediários” etc. De modo a
facilitar a participação de lavradores de diferentes localidades nas
discussões a LCDF decide criar Ligas subsidiárias em cada
localidade, um exemplo é a Liga Camponesa de Jacarepaguá. É por meio
dessas organizações que os lavradores debatem suas demandas,
reivindicações e projetos, discutem as etapas e estratégias a serem
seguidas pelo movimento, e decidem com qual personalidade ou grupo
político aderir, negociar, pressionar ou combater. É no ambiente das
Ligas que vai tomando corpo um movimento de luta capaz de manter
vivas as esperanças dos lavradores do Sertão Carioca. As principais
iniciativas das Ligas neste período visarão, por um lado, ao
fortalecimento do próprio movimento dos lavradores e dela própria: é
essa a principal razão para que as Ligas do Sertão Carioca busquem
se articular com Ligas da Baixada Fluminense, como as Ligas de Vila
Meriti, de Nova Iguaçu (Francisco Lira) e de Paracambi. Por outro
lado, buscarão viabilizar o próprio atendimento das reivindicações
dos lavradores através de eventos como as assembléias realizadas em
suas sedes, contando com a participação de diversas autoridades
políticas como vereadores, deputados, senadores e representantes de
órgãos públicos tais como a prefeitura. Este contato com a classe
política do Distrito Federal se dará também através do deslocamento
dos lavradores ao centro da capital para a realização de protestos e
entrega de memoriais junto aos parlamentares; exemplo foi a ida de
lavradores de diferentes localidades à Assembléia Constituinte em 18
de junho de 1946. Ao levar o movimento de luta dos lavradores para a
“cidade”, as Ligas Camponesas contribuem não só para a consolidação
de canais de negociação e pressão frente a setores da classe
política da capital, como também levavam ao conhecimento da
sociedade civil carioca as suas reivindicações, demandas e mazelas.
Dessa forma, as Ligas procuram ampliar a aceitação e o
reconhecimento do movimento dos lavradores para muito além dos
limites do Sertão Carioca.
Com a decretação da ilegalidade do
Partido Comunista Brasileiro em 1947, as Ligas seriam desativadas. A
primeira organização criada depois delas seria a Associação de
Lavradores da Fazenda Coqueiros (ALFC) em 1951. Entre as suas
principais lideranças estavam Heitor da Rocha Faria (advogado da
organização) e Lyndolpho Silva (futuro fundador da ULTAB), todos
militantes do PCB. Apesar dessa ligação com os comunistas, a ALFC
desenvolveria uma política de atuação que atraísse a simpatia e,
principalmente, o apoio de outras correntes políticas como o Partido
Socialista Brasileiro, Partido Trabalhista Brasileiro, o grupo
ligado a Tenório Cavalcanti e os jornais a elas ligados como O
Popular, O Radical e o Luta Democrática
respectivamente. Importa destacar que junto à freqüência das ações
de protestos dos lavradores, tem-se também o aumento do número de
organizações criadas: em novembro de 1956, já faziam companhia às
organizações acima mencionadas a Associação Agrícola de Jacarepaguá,
a Associação de Lavradores de Guaratiba, a Associação de Lavradores
e Posseiros de Piaí (Sepetiba), a Associação de Lavradores de Campo
Grande e a Associação de Lavradores de Mato Alto. Destaque-se também
a atuação de algumas cooperativas, como a Cooperativa Agrícola de
Bangu e a Cooperativa de Agricultores e Criadores de Jacarepaguá.
Igualmente
significativas foram as manifestações de protesto dos pequenos
lavradores no coração da capital da República: ocupação de
escadarias e galerias da Câmara Municipal, das escadarias da
Assembléia Estadual e visitas a autoridades políticas. Nessas
ocasiões era feita a entrega de memoriais, pedidos de
desapropriação, denúncias de violências cometidas por “grileiros”
etc. Iniciativas semelhantes eram realizadas quando da ida de
representantes das comunidades às redações de jornais.
Outra iniciativa
significativa foi o esforço em estabelecer laços de solidariedade
com outros movimentos sociais. Um deles era também um movimento de
luta pela terra: o dos “posseiros” da Baixada Fluminense, região
limítrofe ao Sertão Carioca. As maiores ações de aproximação com
esse movimento ocorreriam nos protestos realizados em conjunto
diante dos centros de poder da capital. Em 1954, por exemplo, os
lavradores do Sertão Carioca se dirigiriam à Câmara Municipal
acompanhados de delegações das Associações de Lavradores de São
Bento (Duque de Caxias) e Pedra Lisa (Nova Iguaçu).
Outra
“aliança” que os pequenos lavradores procurariam estabelecer seria
com o movimento dos moradores dos morros cariocas. Estes, assim como
os agricultores do Sertão Carioca, passariam a sofrer constantes e
intensas ameaças de despejo a partir da segunda metade da década de
40. Também é nítido o esforço em tecer alianças com outros
movimentos sociais (a da nacionalização do petróleo, o do movimento
pela Paz (contra a Guerra da Coréia), o da autonomia do Distrito
Federal e o da Reforma Agrária), com vistas a inserir o seu
movimento num mesmo plano de visibilidade e reconhecimento.
Contudo os pequenos lavradores cariocas se preocupariam não apenas
com o estabelecimento de laços externos do movimento; algumas de
suas principais lideranças pareciam crer que para que isso pudesse
acontecer era necessária a consolidação dos laços internos no
interior do próprio de pequenos lavradores. E quanto a este ponto em
particular, forram de fundamental importância os encontros
“camponeses” como Assembléias, Conferências, Congressos e
Mesas-redondas. Por meio desses eventos, as lideranças dos pequenos
lavradores e alguns dos mediadores do movimento (os advogados em
especial) procuravam unificar num mesmo discurso reivindicatório as
várias reivindicações e demandas das diversas comunidades e suas
famílias.
O certo é que o
conjunto de experiências associativas desenvolvidas pelo movimento
tornou possível também que os pequenos lavradores do Sertão Carioca
emergissem como um novo ator no cenário político do Distrito
Federal. Foi dessa forma que, em primeiro lugar, tornaram público e
notório as violências que vinham sofrendo por parte de alguns
empreendedores imobiliários. Agindo assim, os pequenos lavradores
tornavam possível que tais violências não fossem mais pensadas como
um problema estritamente local, como se só dissesse respeito a um
recanto qualquer do Sertão Carioca, mas sim de toda a cidade do
Distrito Federal. Em segundo, puderam articular a exigência por
demandas específicas em termos próprios a uma linguagem pautada na
idéia de que aquilo por que lutavam eram verdadeiros direitos, cuja
prévia obtenção teria sido assegurada por meio de “longos e árduos”
anos de trabalho. E é preciso que não se esqueça que tanto num como
noutro caso, as iniciativas dos pequenos lavradores - enquanto
iniciativas de um ator político que buscava ser reconhecido como tal
- eram em grande medida eventos que visavam produzir algum efeito
sobre a opinião pública e o campo político de maneira; o principal
deles era o duplo reconhecimento do movimento e de sua existência
enquanto um grupo político que possuía direitos por parte dos
poderes públicos e da sociedade civil carioca.
Uma importante implicação do fato dos
pequenos lavradores terem se constituído como ator político
foi a própria competição envolvendo grupos e personalidades
políticas pelo próprio direito de falar - com autoridade e
legitimidade - em nome desse ator. Ao disputar o direito de ser
reconhecido como verdadeiro representante dos interesses dos
pequenos lavradores cariocas, cada grupo visava exercer domínio
sobre o capital político potencialmente presente num título como
esse.
Os nomes que sem dúvida mais se destacariam nessa empreitada seriam
o PCB, os vereadores Osmar Resende (PSD), Miécimo da Silva (PSP) e
João Luiz de Carvalho (PTB), os deputados Breno da Silveira (PSB)e Georges Galvão (PTB) e o senador Mozart Lago (PSP).
Os anos 60 se abrem e a situação da lavoura carioca
continua sendo considerada de grande crise. A chegada de Carlos
Lacerda ao posto de governador do agora estado da Guanabara,
representa para os lavradores o aumento da força de um projeto que
visa a destruição de suas lavouras. Além de facilitar as condições
de ação dos agentes imobiliários, este governo procura se constituir
ele próprio num promotor da expansão imobiliária no Sertão Carioca,
implementando um vasto programa de construção de loteamentos
populares (os quais dariam origem aos bairros Cidade de Deus,
Curicica e Gardênia Azul). Outras iniciativas emblemáticas são a
extinção da secretaria de agricultura e o novo zoneamento da cidade,
pelo qual se atribui um novo nome (Zona Oeste) e novas funções
(residenciais e industriais) à região. Como nas outras décadas, os
lavradores continuam resistindo, em que pese as enormes
dificuldades. Procurando fortalecer suas entidades, tentariam
transformar suas Associações (que dependiam de um simples registro
em cartório) em Sindicatos reconhecidos pelo ministério do trabalho.
O
golpe militar de 64 não só inviabilizou este projeto como também
esfacelou o campo de debate que a duras penas vinha sendo
construído, há pelo menos três décadas, por lavradores e diversos
setores da sociedade carioca em torno da questão da melhor e mais
justa alternativa de desenvolvimento do Sertão Carioca. O que
aconteceu a partir daí foi a imposição autoritária de um projeto de
urbanização apoiado na especulação imobiliária desenfreada e na
grilagem de terras. Ao final da década de 60, agricultura carioca
parecia ter chegado ao fim. No entanto, até 1977 (data do novo
zoneamento da cidade), encontraríamos pequenos lavradores,
especialmente “posseiros”, mobilizados em torno da luta pela terra;
em algumas localidades tinha-se até mesmo a existência de algumas
Associações de Lavradores, a do Baixo
Cabuçú (Campo Grande) foi um exemplo.
SANTOS, Leonardo Soares dos.
Um Sertão entre muitas certezas: a luta pela terra na zona
rural da cidade do Rio de Janeiro: 1945-1964. Niterói, UFF,
Dissertação de mestrado em História, 2005.
Cf KLEIMAN, Mauro. De Getúlio a
Lacerda: um “Rio de Obras” transforma
a cidade do Rio de Janeiro. As Obras Públicas de infra-estrutura
urbana do Novo Rio no período 1938-65. São Paulo, FAU/ USP, Tese
de mestrado em Arquitetura, 1994.
Artigo foi apresentado no XXV Congresso da Associação
Latino-americana de Sociologia. Porto Alegre, UFRGS, agosto de 2005.
Leonardo Soares dos Santos é
doutorando em História Social pela UFF
leossga20@hotmail.com
telefone: (21)2445-3789
