04/02/2006
Número - 462


 

 

Opinião Acadêmica
 

As lutas pela terra no Sertão Carioca (1945-1964)

 

Leonardo Soares dos Santos


Que reivindicações os pequenos lavradores do Sertão Carioca levantaram ao longo de praticamente duas décadas de luta contra as tentativas de despejo promovidas por pretensos proprietários? Quais foram suas iniciativas no sentido de divulgar tais reivindicações e fazer com que elas tivessem uma resolução favorável a seus olhos? Quais os argumentos que eles recorreram para justificar as suas pretensões e, simultaneamente, deslegitimar as pretensões de seus adversários? Estas perguntas conformaram o eixo central em torno do qual desenvolvi minha dissertação de mestrado sobre os conflitos na zona rural carioca durante os anos de 1945 e 1964.1 De um certo modo eram também perguntas formuladas previamente à realização da pesquisa. Porém, durante o processo de investigação fui me dando conta de que muito dos elementos que davam conta do entendimento de aspectos ditos “materiais” como produção de identidades, elaboração de discursos legitimadores, a forma de inserção dos pequenos lavradores no cenário político da cidade, a competição da imprensa em torno do movimento de luta pela terra etc., só poderiam ser devidamente apreendidos se se lançasse luz sobre uma outra questão: as mudanças sócio-econômicas da zona rural carioca e a maneira como elas determinavam diferentes formas de visão e percepção daquele espaço por parte dos atores em questão. Portanto, esta apresentação irá se deter primeiramente sobre o quadro evolutivo das imagens sobre a região.

Os relatos sobre a zona rural em finais do século XIX se apoiavam unanimemente na noção de região como sendo “decadente” e “abandonada”. O Almanaque Laemmert de 1900 informava que a circunscrição de Guaratiba, a outrora “mais rica e florescente” do Distrito Federal, encontrava-se com seus cafezais destruídos, seus vastos campos de criação em agonia, infestada por doenças. A única coisa que talvez destoasse desse quadro de desalento era o desenvolvimento da pequena lavoura. O relato de Noronha Santos, escrito no mesmo ano, é emblemático dessa visão calcada na idéia da decadência. Escrevia ele que em Campo Grande havia “algumas” lavouras nas fazendas do Barata, do Monte Alegre, do Juriari e da Paciência, e pequenas plantações de cana em diversos sítios, “próximos dos povoados e lugarejos”. Havia também importantes fazendas de gado, “hoje abandonadas por falta de braços para o trabalho rural”.2 Sobre Guaratiba, em que pese o desenvolvimento da pequena lavoura e outras atividades como a extração de madeira, “sua decadência é sensível devido às secas que têm consumido suas plantações e importantes cafezais”.3 Em Santa Cruz, junto a um comércio incipiente haveria uma pequena lavoura existente em terras “outrora tão bem aproveitadas”.4

Nas três primeiras décadas do século XX, a visão sobre a decadência passaria a ser contrabalançada por uma outra, que a tomava a região como importante centro de abastecimento da então capital federal. Delgado de Carvalho notava que em Guaratiba, “o mais rico de todos os districtos agrícolas”, mais precisamente na “encosta Occidental do massiço da Pedra Branca”, havia grandes pomares, plantações extensas de bananeiras, de laranjeiras e de “outras frutas”.5 Segundo o censo de 1920, os distritos rurais concentravam o maior número de cabeças de gado, tinham a maior produção de arroz, feijão, batata inglesa, cana; eram os únicos que produziam algodão e mamona, e que detinham a segunda maior produção de café, milho e mandioca.6

No entanto, estes mesmos distritos começavam a ser alcançados pela ação de um mercado de terras orientado por uma lógica não-agrícola. Por ela, as terras comercializadas passavam a combinar usos agrícolas e urbanos, eram os chamados terrenos de veraneio, onde os usos agrícolas não tinham fins comerciais nem de subsistência e sim, funções de entretenimento e lazer. Eles podiam ser fartamente verificados nos anúncios dos classificados de imóveis da época; em se encontravam bem exemplificados nestes dois anúncios de 1927. Em Campo Grande, por exemplo, um anunciante pretendia vender “esplendidos terrenos, com bonde elétrico à porta (...) áreas de todos os tamanhos; 300$ a 5:000$; em prestações a longo prazo; logar salubérrimo e próprio para veraneio ou cultivar e crear(...)”.7

Entretanto, as décadas de 30 e 40 testemunhariam o desenvolvimento de um evento que parecia justamente reforçar ainda mais a imagem da zona rural como uma espécie de celeiro do Distrito Federal: a exemplo do que acontecia na Baixada Fluminense houve grande disseminação da cultura da laranja por praticamente toda a região. A força de sua amplitude e de sua intensidade se encontra bem expresso na designação “febre da laranja” dada a esse período, muito difundida tanto por memorialistas quanto por pesquisadores da região. As principais regiões atingidas pelo “mar de laranjas” foram Campo Grande, Realengo, Santa Cruz, Guaratiba e, em menor escala, Jacarepaguá.8 Nestes distritos, a cultura da laranja chega primeiro às “soalheiras”, depois às baixadas beneficiadas pelas obras de drenagem e saneamento realizadas pelo DNOS, deixando de fora apenas as vertentes sombrias e as partes mais altas das serras, as chamadas “noruegas”.9 Seu grande impulso se deverá à existência de créditos postos à disposição por capitais ingleses, que exploravam o ramo cítrico.10 O vigor dessa cultura se fez notar até mesmo no mercado de loteamentos. Conforme a conjuntura, alguns “laranjeiros” preferiam investir na produção de laranjas ou na revenda de lotes, “ou em ambas as modalidades, se fosse oportuno”.11 O terreno que possuísse alguns pés de laranja ou mesmo aquele ainda inculto, mas próximo de uma região de produção citrícola, era certamente um dos mais valorizados, fazendo jus a um slogan da época – “laranja no pé, dinheiro na mão”.12 Laranja era a palavra que todo aquele que quisesse vender ou alugar um terreno, gostaria de inserir em seus anúncios durante toda a década de 30 e boa parte de 40 de modo a torná-lo atraente. Como pôde fazer este anunciante, desejoso de vender    

- Terras ótimas para laranjas, situadas à margem da Central, 4 trens por hora. Boas estradas(...)Água, luz, tel., hora e meia do Centro. Estação de Paciência,distrito de Campo Grande, onde existem milhares de laranjeiras em plena produção.Também plantam-se pomares por empreitada.” 13
 

     As obras realizadas pela Diretoria de Saneamento da Baixada Fluminense (DSBF) nas Baixadas de Jacarepaguá e Sepetiba foram outro importante acontecimento verificado na zona rural dessa época. Junto com a “febre da laranja”, essas obras ajudaram a consolidar a imagem da zona rural como uma região de “fronteira aberta”. Era do desejo de seus principais mentores fazer da zona rural um “cinturão verde” capaz de promover o abastecimento quase completo do Distrito Federal. Mas a importância daquelas obras reside também no fato de ter feito da zona rural uma área de expansão não apenas para a agricultura. Com os melhoramentos do DSFB, a região estava definitivamente aberta para uma outra expansão, a dos negócios imobiliários. Estes, por sua vez, eram cada vez mais regidos por uma nova modalidade – a produção em massa de lotes urbanos.

     O órgão da União originalmente encarregado dessas obras, a Comissão de Saneamento, visava intervir apenas na área da Baixada Fluminense e tinha como plano os seguintes objetivos: a) projetar, executar ou fiscalizar obras de saneamento da Baixada Fluminense; b) produzir estudos sobre sua bacia hidrográfica; c) elaborar um plano de desenvolvimento econômico para a região; d) executar o levantamento de um cadastro imobiliário de toda região da Baixada Fluminense; e) elaborar uma legislação especial para o saneamento e conservação das obras.14 Os trabalhos gerais foram iniciados em julho de 1933. Logo depois a Comissão foi transformada em um Departamento com funções extensivas a todo o território nacional. A parir daí as áreas próximas da Baixada Fluminense foram incorporadas no roteiro de melhoramentos. A primeira delas foi a Baixada de Sepetiba e depois a Baixada de Jacarepaguá. Os estudos desses órgãos constataram que os brejos e manguezais na orla das lagoas de Jacarepaguá eram obstáculos ao curso das águas, constituindo-se num “veículo para o impaludismo”. Uma das soluções propostas – e que foi aprovada - foi a regularização dos rios da bacia contribuinte das lagoas da Tijuca, Camorim e Marapendi. Devido á pressão exercida por Companhias Imobiliárias que atuavam na restinga de Sernambetiba, chegou-se a cogitar no aterramento dessas lagoas. Mesmo tendo sido recusada essa proposta, os interesses de agentes imobiliários não foram de todo frustrados, já que o próprio DSFB apresentava como principais objetivos de seus trabalhos na Baixada de Jacarepaguá a extinção de “focos de anofelinos” e, segundo palavras de um engenheiro do órgão, a “melhora da estética deste recanto de turismo do Distrito Federal”; iniciativas que num futuro próximo poderiam até mesmo facilitar a implantação de loteamentos na região, embora essa não pereça ter sido a intenção dos agentes do DSFB.15 É como se finalmente, o DSBF estivesse em fins dos anos 30 atendendo aos anseios de sanitaristas da década de 10, embora já demonstrasse não ter certeza sobre o fim mais adequado a ser dado a essas terras, se para a agricultura ou se para a ocupação urbana. De qualquer forma, o primeiro tinha sido parcialmente alcançado: em 1939, Hildebrando de Góes, diretor do DSBF, afirmava que inúmeros brejos tinham sido extintos, ocasionando uma sensível diminuição dos focos de malária. Contudo, esta só seria totalmente erradicada em 1957. Todavia, a consecução bem-sucedida do segundo objetivo dava o ar da graça com bastante mais antecedência, muito embora não da forma esperada. O almejado “melhoramento estético” ocasionou um aumento da especulação imobiliária em áreas recuperadas pelo DSBF. Já em 37, o mesmo Hildebrando de Góes, apresentava e lamentava os dados sobre essa conseqüência: nas terras que margeavam a Lagoa da Tijuca, o metro quadrado tinha conhecido uma valorização de 200%; em Vargem Grande, ela era de 1.500%.

     É importante frisar que a extraordinária valorização fundiária na região não se deveu apenas às obras do DSBF. Também contribuíram para isso outras obras de infra-estrutura do governo federal realizadas ao longo das décadas de 30 e 40, como a abertura das estradas do Joá e Menezes Cortes (atual Grajaú-Jacarépaguá), a eletrificação da Central do Brasil, e a construção da avenida Brasil. Sem esquecer que a extensão das linhas de bonde e, principalmente, de ônibus, exerciam papel fundamental no processo de incorporação urbana da zona rural.16 A expansão das vias de comunicação e a melhoria das condições de salubridade passam a encorajar os empreendedores imobiliários a retalhar seus terrenos não mais para arrendar ou vender a pequenos lavradores. Assiste-se nesse momento à consolidação de um mercado efetivo de compra e venda de terras que se destinava à construção de loteamentos.

Por conta disso os anúncios dos terrenos vão deixando de enfatizar a existência de benfeitorias e de recursos de uso agrícola, dedicando-se a atrair compradores com a menção de “qualidades urbanas” como proximidade em relação a vias de comunicação (estradas, avenidas, linhas de trem, bonde etc) e existência de serviços de luz, água encanada, esgoto e telefone. Mas esses loteamentos não eram exclusivamente urbanos. Alguns loteamentos eram constituídos de lotes rurais, outros buscavam conciliar as duas funções (urbana e rural) através dos lotes para veraneio.

Entretanto, neste momento, o mercado de terras ainda estava longe de ter uma forma puramente urbana. Contudo, fosse urbano, rural ou de veraneio, os loteamentos pareciam ser um negócio altamente rentável. Os lucros proporcionados por tal tipo de negócio faziam com que muitos se oferecessem para a compra de grandes propriedades na região. Outros preferiam tão somente se oferecer como corretores de imóveis para a simples intermediação desses negócios: “Sítio – Campo Grande – Querendo vender seu sítios, chácara ou área de terra, exclusivamente neste local, encarregando-me sem o menor aborrecimento (...) qualquer dia [,] qualquer hora”.17

        Outro fator que passa ganhar ênfase nos anúncios de venda de terras a partir de meados da década de 40 é a possibilidade de serem usados como ativo financeiro. Com a onda inflacionária que passa a tomar conta do país, os rendimentos que se podiam ter com a especulação de terras eram bem maiores do que com a produção agrícola.18 E mesmo quando se tratava de lotes urbanos, os anunciantes não deixavam de destacá-los. Desejosa de vender lotes em Jacarepaguá, “recanto tradicional dos nobres da Corte, tradicional solar dos barões da Taquara, Visconde de Asseca e Camarista Mor Thedim de Sequeira”, a Companhia de Extenção Territorial, dizia oferecer o “melhor week-end para o carioca”, servido com água, luz, telefone, ônibus e bondes; localizado num lugar que “dentro em breve será ligado à cidade pela estrada Três Rios-Grajaú”. E para quem ainda não estivesse convencido das vantagens dessa “oportunidade única” o anunciante argumentava que: “A aquisição de uma propriedade nesse futuroso bairro, a par das delícias de uma vida alegre no campo, proporcionará a aplicação segura de capital, compensada por uma valorização certa”.19 Quatro anos depois, a mesma companhia, de forma sugestiva, finalizava assim um outro anúncio: “Só vende terras que valem ouro”.20

Tamanho era o crescimento dos negócios imobiliários na década de 50 que ela ficaria conhecida como a época da “febre imobiliária”.21 Para se ter uma idéia do que foi isso, basta que tenhamos em vista que 40% do total de loteamentos feitos durante todo o século XX nos distritos de Campo Grande, Guaratiba e Santa Cruz – quase todo o Sertão Carioca – datam exatamente da década de 50.22 Como que um reflexo dessa intensa produção de lotes, verificava-se uma significativa redução da área agricultável do Sertão Carioca. Ademais, surgem por essa época as primeiras declarações na imprensa dando conta do papel exercido pela expansão dos loteamentos na retração da agricultura do DF. Mais do que isso: a “febre imobiliária” estaria criando uma grave questão social com a expulsão de centenas de lavradores de suas terras.

Assim como em outros momentos, tais transformações impulsionariam novas formas de percepção e entendimento sobre o espaço da zona rural, configurando-se assim novas imagens sobre as relações sociais desenvolvidas em seu espaço assim como a própria imagem que setores da sociedade tinham do seu papel no desenvolvimento da cidade do Rio de Janeiro.

A partir do início da década de 50 tanto a grande quanto a pequena imprensa intensificariam a veiculação da imagem de um Sertão Carioca marcado pela destruição de sua lavoura e pela ação predatória de “grileiros” contra “lavradores esquecidos pelo poder público”. O resultado de tudo isso, nas palavras d’O Globo era a existência de “grande abandono e desânimo” entre os lavradores da região.23 Mas se o “abandono” denunciado nas décadas anteriores dizia respeito a falta de medidas por parte do governo municipal e federal para a incorporação da zona rural à cidade, nesse momento(década de 50), a palavra “abandono” era uma alusão à falta de providência dos poderes públicas contra os empreendedores imobiliários, cujas ações estavam pondo em risco a agricultura da região. Em 11 de julho de 1951, o jornal O Popular, lamentava a situação do Sertão Carioca, que mesmo sendo a região responsável por 40 % do abastecimento da cidade, via-se “condenada ao desaparecimento, dentro de pouco tempo, uma vez que as terras próprias para o plantio estão sendo adquiridas por cias. Imobiliárias que as venderão depois de loteadas”.24 Dois dias depois, o jornal voltava ao tema do “drama vivido por centenas de famílias que se dedicam a agricultura, no chamado ‘cinturão verde’ da capital da República”. A mesma área que há vinte anos “vinha sendo cultivada tranqüilamente”, era palco naquele momento de uma intensa valorização de suas terras, ocasionando sérios prejuízos ao abastecimento do Distrito Federal e na ameaça de despejo de centenas de lavradores que “não sabem fazer outra coisa”. O mesmo jornal dizia ter tido a “oportunidade de assistir à destruição levada a efeito por um trator, que num dia de trabalho devora, tal como um monstro, centenas de pés de laranjas, carregados de frutos”.25  

 Essa representação sobre a região como uma área agrícola em vias de desaparecer atravessaria as décadas de 50 e 60: despejos, violência contra lavradores, queima de casas e plantações, a cumplicidade das autoridades policiais, descaso dos poderes públicos, grilagens, etc, continuavam a dar o tom da imagem do Sertão Carioca. Um caso ocorrido em Campo Grande envolvendo o “rendoso comércio de loteamentos de terrenos” foi emblemático. Estamos no ano de 1961 e segundo palavras do jornal Novos Rumos:

“Confiam os tubarões de terras no sucesso de seus negros propósitos, baseados no fato de, há alguns anos, terem conseguido desalojar humildes camponeses fixados em terras adjacentes e que, tal como os que ora labutam às margens do Cabuçu, tinham como única fonte de receita o amaino do solo.26

 

Essas imagens veiculadas pela imprensa certamente espelhavam boa parte do que acontecia na região. Um dos indícios mais representativos eram sem dúvida as leis de zoneamento por parte do executivo da cidade. Por meio do decreto n. 15.220 o governo Carlos Lacerda dividia a própria Zona Rural em duas sub-zonas: a Sub-Zona Rural de Expansão e a Sub-Zona Rural de Reserva Agrícola.27  E pelo decreto n. 37 de 1963, em seu artigo 2º, ficava estabelecido que qualquer local do Estado da Guanabara, mesmo fora das zonas industriais, poderiam ser delimitados como “núcleos industriais provisórios”.28 Contudo, a região ainda era capaz de abrigar um outro cenário. Quando tudo levava a crer que o fim da agricultura carioca era um fato quase que consumado, os números do censo de 1960 mostram um acontecimento surpreendente.

     A zona rural ainda era capaz de contestar os prognósticos mais catastróficos. No final da década de 50 a área agricultável tinha crescido 13%, que se devia principalmente ao crescimento de cerca de 19% dos estabelecimentos agrícolas. Dos novos estabelecimentos, um pouco mais de 95% eram constituídos por terrenos de menos de 10 ha. Mas o que há de mais significativo nesse crescimento é o fato dele ter tido como principais responsáveis os arrendatários e, principalmente, os posseiros, exatamente as categorias mais atingidas pela expansão dos loteamentos a partir da década de 40. Enquanto as categorias de proprietários e administradores, mesmo num contexto de crescimento, recuaram em 18% e 11% respectivamente, os arrendatários aumentaram em 15%. Muito maior ainda foi o crescimento do número de posseiros – 200%. É possível que isso tenha influenciado na definição do conteúdo do artigo 71 da Constituição estadual, que versava sobre a delimitação da zona rural. Embora no seu versículo 1º ela permitisse a “instalação, na zona rural, de indústrias com residências”, nos quatro restantes ele procurava atender reivindicações de grupos que tinham na agricultura o sua principal fonte de sustento. Por eles o governo ficava encarregado de: promover desapropriações de áreas improdutivas; proteger “de modo especial os posseiros que, em zona rural, trabalhem pessoalmente área de terra não superior a 5 hectares”; prestar assistência tecnológica e crédito especializado e instalar armazéns, silos e frigoríficos; estimular a formação de cooperativas e promover o cadastro das terras da zona rural.29

      A década de 50, período conhecido como o da “febre imobiliária”, testemunharia também o acirramento das iniciativas de luta dos lavradores cariocas. Ou seja, a desolação e destruição causadas pela “avalanche imobiliária” não produziriam apenas desânimo, como se os pequenos lavradores reagissem a isso de forma puramente passiva. Paradoxalmente, se o Sertão Carioca era visto sob o prisma do abandono e do desânimo, ele também era visto como um verdadeiro palco de conflitos de terras.

Para a imprensa da época, esse era o outro lado da incorporação urbana da zona rural do Rio, cuja principal conseqüência era a possibilidade dos lavradores se “levantarem” contra aqueles que queriam “tomar” suas terras. O contexto gerado por esse tipo de conflito criou condições para que outros conflitos e tensões ganhassem expressão pública, como o combate contra as “extorsões” praticadas por intermediários e o “descaso” das autoridades públicas com a crise da lavoura carioca. Tais acontecimentos conferiam certa imprevisibilidade às transformações históricas que se processavam nessa área. E exemplos de resistência não teriam faltado no Sertão Carioca. Com a manchete “Resistiram ao despejo os Posseiros da Fazenda Curicica”, o Imprensa Popular, em 1952, apresentava uma matéria sobre o não cumprimento de uma ordem de despejo intentada pelos pretensos proprietários daquelas terras. Os “posseiros” com sua “resistência” teriam conseguido com que o então secretário da Agricultura “prometesse” desapropriar aquelas terras.30 “Resistiram bravamente os posseiros”, foi o que teria acontecido em Pedra de Guaratiba, onde uma “arapuca imobiliária” estava sendo posta em prática pelo “grileiro” Pedro Moacir com a ajuda da polícia.31

Se de um lado, a ampla divulgação e repercussão dessa luta na imprensa e nos debates travados no legislativo carioca faziam com que ela fosse vista como uma questão social de conhecimento de toda a cidade; de outro, os próprios lavradores agiam no sentido de tornar a sua causa como algo comum a todos os cariocas. Para tanto, foram de vital importância o papel das organizações ( Ligas Camponesas na década de 40, Associações de Lavradores e Sindicatos a partir da década de 50). A primeira a ser constituída, sob patrocínio dos comunistas, foi a Liga Camponesa do Distrito Federal (LCDF) em meados de 1946. Ela tinha como principais finalidades: pleitear terras para os lavradores que nelas quisessem trabalhar, obtenção de crédito fácil e barato, fornecimento de ferramentas agrícolas e sementes, saneamento e higienização do Sertão Carioca, uma legislação especial que assegurasse os direitos dos posseiros, criação de mercados livres e diretos, “com a abolição dos intermediários” etc. De modo a facilitar a participação de lavradores de diferentes localidades nas discussões a LCDF decide criar Ligas subsidiárias em cada localidade, um exemplo é a Liga Camponesa de Jacarepaguá. É por meio dessas organizações que os lavradores debatem suas demandas, reivindicações e projetos, discutem as etapas e estratégias a serem seguidas pelo movimento, e decidem com qual personalidade ou grupo político aderir, negociar, pressionar ou combater. É no ambiente das Ligas que vai tomando corpo um movimento de luta capaz de manter vivas as esperanças dos lavradores do Sertão Carioca. As principais iniciativas das Ligas neste período visarão, por um lado, ao fortalecimento do próprio movimento dos lavradores e dela própria: é essa a principal razão para que as Ligas do Sertão Carioca busquem se articular com Ligas da Baixada Fluminense, como as Ligas de Vila Meriti, de Nova Iguaçu (Francisco Lira) e de Paracambi. Por outro lado, buscarão viabilizar o próprio atendimento das reivindicações dos lavradores através de eventos como as assembléias realizadas em suas sedes, contando com a participação de diversas autoridades políticas como vereadores, deputados, senadores e representantes de órgãos públicos tais como a prefeitura. Este contato com a classe política do Distrito Federal se dará também através do deslocamento dos lavradores ao centro da capital para a realização de protestos e entrega de memoriais junto aos parlamentares; exemplo foi a ida de lavradores de diferentes localidades à Assembléia Constituinte em 18 de junho de 1946. Ao levar o movimento de luta dos lavradores para a “cidade”, as Ligas Camponesas contribuem não só para a consolidação de canais de negociação e pressão frente a setores da classe política da capital, como também levavam ao conhecimento da sociedade civil carioca as suas reivindicações, demandas e mazelas. Dessa forma, as Ligas procuram ampliar a aceitação e o reconhecimento do movimento dos lavradores para muito além dos limites do Sertão Carioca.     

Com a decretação da ilegalidade do Partido Comunista Brasileiro em 1947, as Ligas seriam desativadas. A primeira organização criada depois delas seria a Associação de Lavradores da Fazenda Coqueiros (ALFC) em 1951. Entre as suas principais lideranças estavam Heitor da Rocha Faria (advogado da organização) e Lyndolpho Silva (futuro fundador da ULTAB), todos militantes do PCB. Apesar dessa ligação com os comunistas, a ALFC desenvolveria uma política de atuação que atraísse a simpatia e, principalmente, o apoio de outras correntes políticas como o Partido Socialista Brasileiro, Partido Trabalhista Brasileiro, o grupo ligado a Tenório Cavalcanti e os jornais a elas ligados como O Popular, O Radical e o Luta Democrática respectivamente. Importa destacar que junto à freqüência das ações de protestos dos lavradores, tem-se também o aumento do número de organizações criadas: em novembro de 1956, já faziam companhia às organizações acima mencionadas a Associação Agrícola de Jacarepaguá, a Associação de Lavradores de Guaratiba, a Associação de Lavradores e Posseiros de Piaí (Sepetiba), a Associação de Lavradores de Campo Grande e a Associação de Lavradores de Mato Alto. Destaque-se também a atuação de algumas cooperativas, como a Cooperativa Agrícola de Bangu e a Cooperativa de Agricultores e Criadores de Jacarepaguá.          

Igualmente significativas foram as manifestações de protesto dos pequenos lavradores no coração da capital da República: ocupação de escadarias e galerias da Câmara Municipal, das escadarias da Assembléia Estadual e visitas a autoridades políticas. Nessas ocasiões era feita a entrega de memoriais, pedidos de desapropriação, denúncias de violências cometidas por “grileiros” etc. Iniciativas semelhantes eram realizadas quando da ida de representantes das comunidades às redações de jornais.

Outra iniciativa significativa foi o esforço em estabelecer laços de solidariedade com outros movimentos sociais. Um deles era também um movimento de luta pela terra: o dos “posseiros” da Baixada Fluminense, região limítrofe ao Sertão Carioca. As maiores ações de aproximação com esse movimento ocorreriam nos protestos realizados em conjunto diante dos centros de poder da capital. Em 1954, por exemplo, os lavradores do Sertão Carioca se dirigiriam à Câmara Municipal acompanhados de delegações das Associações de Lavradores de São Bento (Duque de Caxias) e Pedra Lisa (Nova Iguaçu).32

Outra “aliança” que os pequenos lavradores procurariam estabelecer seria com o movimento dos moradores dos morros cariocas. Estes, assim como os agricultores do Sertão Carioca, passariam a sofrer constantes e intensas ameaças de despejo a partir da segunda metade da década de 40. Também é nítido o esforço em tecer alianças com outros movimentos sociais (a da nacionalização do petróleo, o do movimento pela Paz (contra a Guerra da Coréia), o da autonomia do Distrito Federal e o da Reforma Agrária), com vistas a inserir o seu movimento num mesmo plano de visibilidade e reconhecimento.

Contudo os pequenos lavradores cariocas se preocupariam não apenas com o estabelecimento de laços externos do movimento; algumas de suas principais lideranças pareciam crer que para que isso pudesse acontecer era necessária a consolidação dos laços internos no interior do próprio de pequenos lavradores. E quanto a este ponto em particular, forram de fundamental importância os encontros “camponeses” como Assembléias, Conferências, Congressos e Mesas-redondas. Por meio desses eventos, as lideranças dos pequenos lavradores e alguns dos mediadores do movimento (os advogados em especial) procuravam unificar num mesmo discurso reivindicatório as várias reivindicações e demandas das diversas comunidades e suas famílias.

O certo é que o conjunto de experiências associativas desenvolvidas pelo movimento tornou possível também que os pequenos lavradores do Sertão Carioca emergissem como um novo ator no cenário político do Distrito Federal. Foi dessa forma que, em primeiro lugar, tornaram público e notório as violências que vinham sofrendo por parte de alguns empreendedores imobiliários. Agindo assim, os pequenos lavradores tornavam possível que tais violências não fossem mais pensadas como um problema estritamente local, como se só dissesse respeito a um recanto qualquer do Sertão Carioca, mas sim de toda a cidade do Distrito Federal. Em segundo, puderam articular a exigência por demandas específicas em termos próprios a uma linguagem pautada na idéia de que aquilo por que lutavam eram verdadeiros direitos, cuja prévia obtenção teria sido assegurada por meio de “longos e árduos” anos de trabalho. E é preciso que não se esqueça que tanto num como noutro caso, as iniciativas dos pequenos lavradores - enquanto iniciativas de um ator político que buscava ser reconhecido como tal - eram em grande medida eventos que visavam produzir algum efeito sobre a opinião pública e o campo político de maneira; o principal deles era o duplo reconhecimento do movimento e de sua existência enquanto um grupo político que possuía direitos por parte dos poderes públicos e da sociedade civil carioca.33

Uma importante implicação do fato dos pequenos lavradores terem se constituído como ator político foi a própria competição envolvendo grupos e personalidades políticas pelo próprio direito de falar - com autoridade e legitimidade - em nome desse ator. Ao disputar o direito de ser reconhecido como verdadeiro representante dos interesses dos pequenos lavradores cariocas, cada grupo visava exercer domínio sobre o capital político potencialmente presente num título como esse.34 Os nomes que sem dúvida mais se destacariam nessa empreitada seriam o PCB, os vereadores Osmar Resende (PSD), Miécimo da Silva (PSP) e João Luiz de Carvalho (PTB), os deputados Breno da Silveira (PSB) e Georges Galvão (PTB) e o senador Mozart Lago (PSP).

Os anos 60 se abrem e a situação da lavoura carioca continua sendo considerada de grande crise. A chegada de Carlos Lacerda ao posto de governador do agora estado da Guanabara, representa para os lavradores o aumento da força de um projeto que visa a destruição de suas lavouras. Além de facilitar as condições de ação dos agentes imobiliários, este governo procura se constituir ele próprio num promotor da expansão imobiliária no Sertão Carioca, implementando um vasto programa de construção de loteamentos populares (os quais dariam origem aos bairros Cidade de Deus, Curicica e Gardênia Azul). Outras iniciativas emblemáticas são a extinção da secretaria de agricultura e o novo zoneamento da cidade, pelo qual se atribui um novo nome (Zona Oeste) e novas funções (residenciais e industriais) à região. Como nas outras décadas, os lavradores continuam resistindo, em que pese as enormes dificuldades. Procurando fortalecer suas entidades, tentariam transformar suas Associações (que dependiam de um simples registro em cartório) em Sindicatos reconhecidos pelo ministério do trabalho.35

O golpe militar de 64 não só inviabilizou este projeto como também esfacelou o campo de debate que a duras penas vinha sendo construído, há pelo menos três décadas, por lavradores e diversos setores da sociedade carioca em torno da questão da melhor e mais justa alternativa de desenvolvimento do Sertão Carioca. O que aconteceu a partir daí foi a imposição autoritária de um projeto de urbanização apoiado na especulação imobiliária desenfreada e na grilagem de terras. Ao final da década de 60, agricultura carioca parecia ter chegado ao fim. No entanto, até 1977 (data do novo zoneamento da cidade), encontraríamos pequenos lavradores, especialmente “posseiros”, mobilizados em torno da luta pela terra; em algumas localidades tinha-se até mesmo a existência de algumas Associações de Lavradores, a do Baixo Cabuçú (Campo Grande) foi um exemplo.


1 SANTOS, Leonardo Soares dos. Um Sertão entre muitas certezas: a luta pela terra na zona rural da cidade do Rio de Janeiro: 1945-1964. Niterói, UFF, Dissertação de mestrado em História, 2005.

2 SANTOS, Noronha. As freguesias do Rio Antigo. Rio de Janeiro: Edições O Cruzeiro, 1965. pp.13-4.

3 idem, pp. 72 e 74.

4 idem, p. 116.

5 idem.

6 idem.

7 Jornal do Brasil, 10/05/1927, p. 25.

8 MUSUMECI, L. Op. cit. p.73.

9 Ibidem.

10 PECHMAN, R.M. Formação histórica da estrutura fundiária... , p. 124.

11 ibidem.

12 ibidem.

13 Jornal do Brasil, 09/05/ 1935. p. 25

14 LAMEGO, Alberto Ribeiro. O homem e a Guanabara. Rio de Janeiro: IBGE, 1964. p. 277.

15 Idem, pp. 213-214.

16 Cf KLEIMAN, Mauro. De Getúlio a Lacerda: um “Rio de Obras” transforma a cidade do Rio de Janeiro. As Obras Públicas de infra-estrutura urbana do Novo Rio no período 1938-65. São Paulo, FAU/ USP, Tese de mestrado em Arquitetura, 1994.

17 Jornal do Brasil, 07/07/1046. p. 17.

18 A esse respeito Ver RANGEL, Ignácio. A inflação brasileira. São Paulo: Brasiliense, 1981; GUIMARÃES, Alberto Passos. Inflação e monopólio no Brasil(Por que sobem os preços?). Rio de Janeiro: Civilização brasileira, 1963.

19 Diário de Notícias, 08/07/1945, p. 15.

20 Jornal do Brasil, 31/07/1949, p. 12.

21 ABREU, Maurício de Almeida. A evolução urbana do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Iplanrio/ Zahar, 1988.

22 SOUZA, Maria Alice Martins de. Op. cit., p. 21.

23 O Globo, 22/10/1952. p. 1.

24 O Popular, 11/07/1951. p. 2.

25 O Popular, 13/07/1951, p. 11.

26 Novos Rumos, 11-17/08/1961. p. 6.

27 LEX: Legislação do Distrito Federal - Ano XXIV, pp. 80-1.

28 idem - Ano XXVII, p. 291.

29 Constituição da Guanabara de 1961, p. 24.

30 Imprensa Popular, 28/08/1952. p. 1.

31 Imprensa Popular, 11/04/1953. p. 8.

32 Imprensa Popular, 10/08/1954, p. 6.

33 ver CHAMPAGNE, Patrick. “Manifestation: la Production de l’evenement politique”, In Actes de la Recherche. Paris, nº 52/53, junho de 1984.

34 ver BOURDIEU, Pierre. A Economia das Trocas Lingüísticas: o que falar quer dizer. São Paulo: Ed. da USP, 1998.

35  SANTOS, L.S. dos. Op. cit., p. 52.

 

Artigo foi apresentado no XXV Congresso da Associação  Latino-americana de Sociologia. Porto Alegre, UFRGS, agosto de 2005.
 


Leonardo Soares dos Santos é doutorando em História Social pela UFF
leossga20@hotmail.com
telefone: (21)2445-3789


(04 de fevereiro/2006)
CooJornal no 462