19/04/2013
Ano 16 - Número 836

 

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Angela Maieski

 


 

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Angela Maieski


Escolas reprovando e alunos abandonando -  Uma possível solução? (III)

 

Angela Maieski - CooJornal, Rio Total

Em geral, quando se fala em educação, logo surgem reclamações sobre os baixos salários, assim a reengenharia salarial, por mais necessária e justificável que seja, não foi abordada. Qualquer exigência nessa direção é rechaçada com o discurso que destaca a eterna falta de verbas.

Parto, então para elas – as verbas - desculpem o trocadilho, que se configuram quase como um parto, com suas alegrias e dores.

De acordo com o o relatório do PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - um a cada quatro alunos que inicia o ensino fundamental no Brasil abandona a escola antes de completar a última série. O site Todos pela Educação diz que “O Brasil tem hoje, na segunda etapa do Ensino Fundamental, apenas 27% dos alunos com aprendizado adequado em língua portuguesa e 16,9% em matemática”.

Em contato com o site Todos Pela Educação www.todospelaeducacao.org.br  foi possível obter o número de estabelecimentos públicos (em atividade) de Educação Básica no Brasil. São 154.616, sendo que 490 são federais, 31.397 estaduais e 122.729 municipais.

Destes, ainda restaria verificar quantos atendem somente a educação infantil, anos iniciais do ensino fundamental ou ensino médio, uma vez que educação básica compreende três etapas: a educação infantil (para crianças de zero a cinco anos), o ensino fundamental (para alunos de seis a 14 anos) e o ensino médio (para alunos de 15 a 17 anos).

Por que essa especificidade? Pesquisas e notas (não conceitos) de diferentes avaliações têm demonstrado que os problemas começam entre a 5ª série ou 6º ano e a 8ª série ou 9º ano. Esse segmento deveria receber um aporte financeiro.

Faltam recursos? Então vamos criá-los. O Brasil é um país, talvez o único no mundo, que detêm o monopólio do jogo. Explorados pela Caixa Econômica Federal são nove (9) tipos de loteria. Na Loteria Federal o prêmio total é de 70% da arrecadação, mas com os descontos o prêmio líquido é de 45,5%. A maioria destina 51% ao prêmio total e após os descontos, o prêmio líquido é de 32,2%. Outras pagam menos.

Para a despesa de custeio e manutenção de serviços são destinados 20% e a tarifa de administração é de 10%, a comissão dos lotéricos é de 9% e o Fundo de Desenvolvimento das Loterias recebe 1% totalizando 40% da arrecadação. Todas destinam em torno de 7% ao FIES - Fundo de Financiamento Estudantil, destinado a financiar a graduação na educação superior de estudantes matriculados em instituições não gratuitas.

O governo poderia criar a Loto Educação, destinando o valor que, em outras loterias é destinada a diferentes entidades - Fundo Nacional da Cultura, Comitês Olímpico e Paraolímpico, Seguridade Social Fundo Penitenciário Nacional, Clubes de Futebol, Entidades de Práticas Desportivas, etc. para escolas que atendam os anos finais do ensino fundamental.

Num primeiro momento, a arrecadação seria destina para as escolas que atendem os anos finais da educação básica, desde que as escolas atendessem os requisitos administrativos legais. Os valores repassados teriam que ser investidos em equipamentos como computadores, telas digitais, multimídia, etc. e ao reforço pedagógico, no turno inverso. A contratação dos professores seria realizada através das Secretarias de Educação, na modalidade de contrato emergencial. Esses profissionais seriam avaliados mensalmente, nas próprias escolas, por um conselho, formado por docentes, discentes e pais, com mediação de um representante da direção, supervisão ou orientação escolar.

As escolas seriam responsáveis pela aquisição dos equipamentos, de acordo com as normas específicas, as mesmas que já são exigidas para a compra de equipamentos e merenda escolar.

Seria possível destinar 20% da arrecadação da Loto Educação para as escolas que obedecessem aos critérios, talvez até mais, se da alíquota do Imposto de Renda fosse destinada uma porcentagem para o, digamos, Fundo para a Qualificação dos Anos Finais do Ensino Fundamental, o que poderia ser legalmente viável, uma vez que não haveria perda de receita, já que a mesma não existia anteriormente.

Não seria uma cobrança compulsória como a CPMF - Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira. Seria um jogo, como as demais loterias, mas no qual mesmo aqueles que não acertassem os números sorteados seriam vencedores.

Talvez criar todas as regras não fosse tarefa fácil, mas não seria impossível. Regras que já existem e devem ser cumpridas por todas as diferentes instituições que recebem verbas oriundas das loterias.

O concurso número 1483 da Mega Sena arrecadou R$ R$ 35.080.218,00 conforme consta no site de CEF. Uma arrecadação desse vulto geraria, se fossem destinados digamos 20% ao fundo, R$ 7.016.043,60 - uma quantia nada desprezível.



(19 de abril/2013)
CooJornal nº 836


Ângela Maieski é professora graduada em Ciências Sociais
RS
www.amaieski.wordpress.com
 
amaieski@sinos.net

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