19/07/2013
Ano 16 - Número 849

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CARLOS TRIGUEIRO

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Carlos Trigueiro



Acromegalia do Estado
 

 

Carlos Trigueiro - CooJornal

 (Publicado no Jornal do Brasil - 09-05-1978, Rio de Janeiro)


A construção de uma economia industrial moderna e a realização da sociedade desenvolvida constavam como princípios básicos do hoje esmaecido II Plano Nacional de Desenvolvimento. Nem tanto se construiu, nem tanto se realizou. Mas continua cada vez mais nítida a estruturação de um poderoso Estado econômico como alternativa para fortalecer um Estado social secularmente débil e, de certo modo, institucionalizar o processo de um controvertido modelo de Estado político.

Naturalmente, no caso brasileiro, seria tarefa árdua para qualquer tipo de Governo transformar um quadro econômico de 400 anos de incipiência produtiva privada em painel estatal de bem-estar, pleno emprego e desenvolvimento.

Nessa ótica é, portanto, compreensível que o salto de "50 anos em cinco" dos tempos juscelinistas e todo o seu manancial de boas e más consequências provocasse, nos anos seguintes, a necessidade de um aggiornamento nas estruturas produtivas do país bem como no seu aparato estatal, naqueles aspectos mais afetados pelo boom: o político, o administrativo e o fiscal.

Ocorreu, como se sabe, que os ventos das leis econômicas, muito mais fortes do que as amarras da estrutura sociopolítica do período que se seguiu, impeliram a Nação para o oceano tormentoso das fragilidades democráticas, de onde resultou a situação institucional que se prolonga aos nossos dias e vem concebendo uma estrutura produtiva sob os tentáculos da acromegalia do Estado.

Assim, o Brasil de hoje pode ser comparado a um gigantesco laboratório para testes e ensaios da chamada Lei de Wagner ou Lei do Crescimento Incessante das Atividades do Estado, fenômeno preconizado pelo financista alemão Adolf Wagner sobre a tendência do Estado moderno ao açambarcamento progressivo de atividades diversificadas.

É fenômeno universal, sob qualquer matiz político ou ideológico, que o Estado moderno alargue o compasso das suas responsabilidades socioeconômicas, principalmente nos países que iniciam a decolagem para o desenvolvimento e são, como o nosso, carentes de capitais, de formação tecnológica, de tradição empresarial e, sobretudo, daquele potencial empreendedor que a doutrina econômica denomina de "espírito Schumpeteriano".

Acontece que, entre nós, o compasso dessas responsabilidades alargou-se de um velado direcionismo para um intervencionismo arbitrário, sob a legenda de que o nosso rol de desafios socioeconômicos não poderia esperar que a iniciativa privada aflorasse naturalmente no curso da tecnologia, da capitalização, da seriedade e competência profissionais, da industrialização e do comércio de escala.

E sem apelar para o artificialismo das explicações tecnocráticas, qualquer observador de bom senso pode constatar que, no último decênio, a atividade empresarial privada nacional involuiu de um quadro de convivência com a intervenção estatal para uma condição de penosa sobrevivência, tendendo, a persistir o ritmo em que vai o dirigismo, para uma posição de subsistência falida.

Mas no acervo de impropriedades acumulado pela máquina estatal, no afã de reduzir a complexidade do relacionamento "bem-estar do Estado/bem-estar da Nação", merecem registro os aspectos mais impregnados pela filosofia da situação  no Poder:

I) Tendência para a aplicação dos hibridismos, dualidades e meios-termos do modelo político nos assuntos econômicos (vide os casos que envolveram os assuntos do petróleo, do café ou da siderurgia nos últimos dois anos, por exemplo);

II) Ausência de visão de conjunto sobre o sistema econômico real, uma vez que os aparatos governamentais atuam sobre um sistema econômico oficial - e o controle da inflação é um exemplo patente, para não falar dos preços impostos aos produtos do setor primário.

Na política e mesmo na política econômica, os hibridismos e  meios-termos podem servir como mediadores da realidade social. Daí sermos forçados a conviver com a hibridez de concepções como as de um Estado federativo/unitário, de um sistema financeiro oficial/privado, de um sistema bancário puro/misto, de uma democracia-relativa, de eleições/indicações ou de um quase-Congresso.

No mundo econômico, capitalista ou neocapitalista, hibridismos, dualidades e meios-termos são incompatíveis com a realidade autêntica, mesmo porque ainda não se descobriu a quase-inflação, o petróleo-relativo, a meia-pobreza, ou pacotes de desenvolvimento.

Donde se concluii que indicar o crescimento do Produto Interno Bruto, a descoberta de lençóis de petróleo ou baixa dos índices inflacionários implica igualar a moral política à moral econômica - sofisma que não pode servir nem ao Brasil-país nem ao Brasil- empresa publica.
 

(Em MEU BRECHÓ DE TEXTOS–
 Ed. Imprimatur – 2012 – Rio de Janeiro/RJ)


(19 de julho/2013)
CooJornal nº 849


Carlos Trigueiro é escritor e poeta
Pós-graduado em "Disciplinas Bancárias".
Prêmio Malba Tahan (1999), categoria contos, da Academia Carioca de Letras/União Brasileira de Escritores para “O Livro dos Ciúmes” (Editora Record), bem como o Prêmio Adonias Filho (2006), categoria romance, para “O Livro dos Desmandamentos” (Editora Bertrand Brasil). RJ

carlostrigueiro@globo.com
www.carlostrigueiro.com


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