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26/07/2008
Ano 11 - Número 591

ENÉAS ATHANÁZIO
ARQUIVO
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Enéas Athanázio
UMA FIGURA LIGADA À NOSSA HISTÓRIA:
MIGUEL CALMON
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Embora natural da Bahia,
Miguel Calmon du Pin e Almeida é uma figura que ficou ligada à nossa
História, em especial pela sua atuação como homem público na primeira
década do Século XX, merecendo por isso algumas considerações, uma vez que
é pouco conhecido entre nós. Nascido em Salvador, no bairro do Caquende,
em família rica e influente, integrada entre muitos outros pelo poderoso
Marquês de Abrantes, em 18 de setembro de 1879, recebeu primorosa educação
nos melhores colégios de então. A família descendia de franceses, daí o
nome “du Pin”, adotado por seus membros. Aos 16 anos, muda-se para o Rio
de Janeiro, onde faz os preparatórios para ingressar na célebre Escola
Politécnica, na qual fez um curso brilhante e se embebeu da filosofia
positiva, influenciado por Augusto Comte. Em 30 de março de 1900, aos 21
anos, estava formado em engenharia civil e disposto a dar o salto em
direção às grandes realizações. Levava consigo a fama de excelente
estudante.
Durante o curso teve como colega o futuro escritor Lima Barreto
(1881/1922), que não chegou a se formar. Enquanto Calmon era rico, sempre
bem posto e vivendo à larga, Lima beirava a miséria, vestia-se mal e não
se interessava muito pelo estudo. Afirmando que Calmon o desfeiteara,
criou por ele profunda antipatia que se estenderia por toda a vida. Tão
logo Calmon galgou posições de relevo, Lima assumiu contra ele nítida
postura de oposição. Para ele, o antigo colega era exemplo do sucesso
fácil, baseado no dinheiro e na influência familiar. Sobre ele escreveu
páginas que hoje integram suas Obras Completas onde o coloca em situações
constrangedoras, comparando-o inclusive a Bel Ami, célebre personagem de
Maupassant. Quando embriagado, Lima afirmava ter comprado uma espada para
“matar o Bel Ami.” Calmon, no entanto, parece não ter dado maior
importância ao fato, pelo menos não me consta que a ele se referisse uma
única vez. As críticas de Lima soam algo exageradas, uma vez que Calmon se
revelaria técnico competente e exímio administrador. Por vias traversas,
porém, elas contribuíram de alguma forma para a permanência do baiano na
História.
Formado, Calmon decide regressar à terra natal. Queria mostrar aos
conterrâneos seu saber e suas habilidades. Entrega-se, então, a febril
atividade, envolvendo-se em diversas empreitadas. Movimenta uma empresa de
lenha econômica, em Itaparica, que não parece ter prosperado. Torna-se
professor da jovem Escola Politécnica da Bahia, título que usará com
orgulho pelos anos a fora. Em 1902, aprofunda-se em estudos sobre álcool
combustível e energia solar, temas em que ninguém falava e dos quais foi
precursor. Tudo isso chama a atenção e desperta interesse por sua pessoa,
não tardando a ser convidado para a Secretaria Estadual da Agricultura,
cargo que assume em 26 de setembro de 1902, com apenas 23 anos de idade.
Sua gestão é ativa e realizadora, assim reconhecida, e permanece no cargo
até 14 de julho de 1905, credenciado a disputar uma vaga no Parlamento. E
de fato, no ano seguinte era eleito deputado federal pela Bahia,
integrando a bancada conservadora, seguidora do laissez faire, laisser
passer. Junta-se a outros deputados moços, formando-se a chamada bancada
da juventude, por alguns rotulada, em tom sarcástico, como jardim da
infância. Mas é ativo e estudioso, fala bem e sua presença não tarda a ser
notada.
Para surpresa de muitos e desagrado de outros, recebe convite espontâneo
do Presidente Afonso Pena para integrar sua equipe de governo como
Ministro da Viação. Depois de consultar o Conselheiro Rui Barbosa, seu
líder político no Estado natal, assume o cargo em 1906. Nesse Ministério
trabalhava Machado de Assis, modesto e dedicado funcionário, de quem
Calmon foi chefe. Tinha 27 anos de idade, o mais jovem ministro da
História do país. Tão logo assume, entrega-se a febril atividade,
envolvendo e animando todo o corpo de funcionários da pasta. Viação e
povoamento, água para o Rio de Janeiro, saneamento, portos e ferrovias,
legislação da área, linhas telegráficas, radiocomunicação, ampliação e
melhoramento dos correios, apoio à ação de Rondon e outros assuntos são
enfrentados com decisão. Avulta em sua gestão a Exposição de 1908,
realizada na Praia Vermelha, no Rio de Janeiro, para marcar o centenário
da abertura dos portos brasileiros. O evento tem repercussão internacional
e projeta o jovem ministro em todo o país.
Tão logo é empossado parece tomado de autêntica febre ferroviária.
Entrega-se de corpo e alma à construção de ferrovias, consciente de que
elas integravam o país e constituíam as veias para circulação da riqueza
nacional. Inicia trechos e conclui outros, mais curtos ou mais longos,
espalhados por todo nosso território. Essa atividade é constante em toda
sua gestão, iniciando-se em 1907, perpassando 1908 e prosseguindo em 1909.
No período foram construídos trilhos em quilometragem que suplantou tudo
que fora construído até então. Como diz seu biógrafo, Pedro Calmon, “foi o
seu maior título de benemerência (...) Pela primeira vez, enfim, a
construção de estradas de ferro em nosso país atingia a mil quilômetros em
um ano!” (“Miguel Calmon, uma grande vida”, Rio, José Olympio/INL, 1983,
pp. 57/58). Trilhos entram Mato Grosso a dentro, furando uma região erma e
isolada, a despeito da descrença de muitos: nasce a Noroeste do Brasil (NOB).
Eles infletem para o sul, ligando o sudeste ao Prata – é a São Paulo-Rio
Grande, interligando São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do
Sul, cruzando nosso território pelo Vale do Rio do Peixe, desde Porto
União até Marcelino Ramos (RS). Essa ferrovia, no entanto, só ficaria
concluída em 1910, quando Calmon já não ocupava o Ministério da Viação,
embora a ele se deva a iniciativa e a construção de sua maior parte. É
nesse período que ele se liga mais de perto à nossa História, merecendo
inclusive a homenagem de uma estação com seu nome, hoje o município de
Calmon. Não se sabe e não consegui esclarecer se ele veio à região e
visitou a estação que levava seu nome. O Presidente Pena também mereceu
homenagem semelhante, dando seu nome a outra estação. Seja como for,
Calmon está ligado para sempre ao nosso Estado.
Em 14 de junho de 1909 falece Afonso Pena, alterando a fundo a política do
país e Miguel Calmon deixa o Ministério. Sai dele consagrado como grande
ativista e realizador, ainda que fosse vítima de muitos boatos e
suposições maliciosas, inclusive partindo do biógrafo de Percival Farquhar.
Mas tais coisas parecem inevitáveis no mundo da política e em nada
afetaram o jovem ex-ministro. Em 24 de agosto do mesmo ano, para surpresa
geral, casa-se com Alice da Porciúncula, moça de família antiga e
tradicional do Rio Grande do Sul, muito rica, em separação de bens, como
de praxe. A união do baiano com a gaúcha daria bons frutos, como logo se
verá. Rumam para a Europa, onde ele faz atentas observações sobre a
educação, tema que o absorve. Voltando, é eleito deputado federal pela
segunda vez e o casal vai residir num palacete da rua São Clemente, no
Rio, que seria sua morada definitiva. Estuda muito e escreve sobre
educação, economia e agricultura. Posiciona-se em favor do catarinense
Lauro Muller para candidato à Presidência, sem resultado. Deixando a
Câmara, retorna à Europa, agora em pé de guerra, na fase em que as
hostilidades estão prestes a começar, e entende que nova e angustiante
fase histórica iria transformar o mundo, como de fato aconteceu após a I
Guerra Mundial (1914/1918). Volta impressionado com o poderio bélico e os
preparativos dos países europeus, e, em conseqüência, percebe a
importância da segurança e da defesa nacionais, não com fins belicistas ou
militaristas, mas como pressuposto da soberania. Integra o grupo que
batalha pela criação do serviço militar obrigatório, junto com Olavo Bilac
e outras figuras de relevo, e a Liga de Defesa Nacional. Custeava de seu
bolso as viagens e despesas de Bilac que, com sua musa e seu verbo,
esquentava a campanha pelo serviço militar. Nessa época o país é assolado
pela gripe espanhola, ocorrendo milhares de mortes e deixando um rastro de
tristeza que estendeu um manto de medo e desolação. Na Bahia, Calmon
trabalha por Rui Barbosa, como candidato à Presidência, pela segunda vez,
mas é derrotado. Campanha violenta e agressiva, quando atentados se
sucederam e Calmon revelou inigualável coragem em um deles, escapando
ileso por verdadeiro milagre. É outra vez eleito para a Câmara Federal com
votação consagradora (1920). Agora sua atuação se volta para o aspecto
social e o nacionalismo. Mostrava que a exploração colonial de Java e da
Índia, pela metrópole britânica, nada rendera àqueles países, pelos quais
muito havia andado. Estavam as coisas nesse pé quando sobrevém novo
convite para o Ministério, desta vez para a pasta da Agricultura.
Em 1922 assume a pasta que era um desafio neste “país essencialmente
agrícola”, cuja agricultura se desenrolava em moldes primitivos e
ultra-conservadores. Nela permanecerá até 1926, quando novos movimentos já
começavam a se anunciar no horizonte e desembocariam na Revolução de 1930,
provocando profundas mudanças no país. Em sua gestão, voltou os olhos para
o álcool combustível, sua produção e consumo, para o trabalhismo pacífico,
sem luta de classes, crédito e transporte para a lavoura e tomou medidas
administrativas na área do abastecimento, como a criação da
Superintendência do Abastecimento, a implantação de feiras livres, levando
os produtos diretamente do produtor ao consumidor, sem intermediários,
além de incentivos aos produtores. Procurou por todas os meios modernizar
a agricultura. Segundo seu biógrafo, já referido, foi uma gestão inovadora
e corajosa.
Mas era necessário prosseguir na carreira política. Em 1927 é eleito
senador pelo Estado natal. Sua eleição é contestada por adversários
rancorosos, mas, apesar de tudo, é reconhecida. Também é eleito presidente
do Partido Republicano da Bahia, o que, junto ao novo mandato, lhe confere
invulgar posição. Dedica-se com esmero à nova função parlamentar enquanto
o clima revolucionário vai se implantando no país. A disputa entre Getúlio
Vargas e Júlio Prestes é ferrenha, inclinando-se Calmon por este último.
Como tantos de seu tempo, não viu com clareza e os ventos do sul impuseram
novas e profundas mudanças ao país, afastando-o para sempre do cenário
político. Com a vitória da Revolução de 1930, refugia-se na Embaixada da
Romênia e nela permanece até que baixe a poeira. Depois, com mais calma,
ruma para o Exterior, só retornando em 1931 e já sem mandato. Como se
dizia na época, era mais um dos “decaídos” ou “carcomidos”, e tratou de se
recolher à intimidade do lar e aos negócios particulares. Considerou finda
sua longa e vitoriosa carreira política. Não se entregou, porém, ao
desânimo e continuou estudando, escrevendo, proferindo palestras.
Continuava ligado às entidades de defesa da agricultura e conservou
intacta até o fim sua fé na democracia, ainda que nos moldes clássicos,
como predominara na República Velha.
Não viveria muito, no entanto, na nova era implantada por Vargas. Em 24 de
fevereiro de 1935, aos 56 anos, falecia no Rio de Janeiro, ainda moço e
preparado para dar muito ao país. Mas as pessoas na época morriam cedo, a
média de vida no Brasil era baixa, roubando das atividades construtivas
muitos que acabavam de completar seu preparo intelectual. O sepultamento
foi consagrador.
Ciosa da memória do marido, sua viúva doou ao Museu Histórico Nacional
grande coleção de objetos que justificaram a criação de uma sala especial
e lá permaneceram por muito tempo, até que foram dispersos no acervo da
instituição. O livro acima mencionado, de autoria de Pedro Calmon, o
antigo reitor da Universidade do Brasil, parece ser a única biografia de
Miguel Calmon ou, pelo menos, desconheço a existência de outra. O batismo
da cidade catarinense com seu nome foi, no entanto, a maior homenagem a
ele prestada. Nela nasceram e continuarão nascendo inúmeras pessoas que
levam e levarão o nome de “calmonenses”, assim como tudo que diz respeito
à cidade, perpetuando a memória de seu patrono.
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Algumas fontes:
“Miguel Calmon, uma grande vida”, Pedro Calmon, Rio/Brasília, José
Olympio/INL, 1983.
“Feiras e Mafuás”, Lima Barreto, S. Paulo, Brasiliense, 1956.
“A vida de Lima Barreto”, Francisco de Assis Barbosa, Rio/Brasília, José
Olympio/INL, 6ª. ed., 1981.
“Chatô, o rei do Brasil”, Fernando Morais, S. Paulo, Cia. das Letras,
1994.
“Farquhar, o último titã”, Charles Anderson Gauld, S. Paulo, Editora de
Cultura, 2006.
“A fabricação do imortal”, Regina Abreu, Rio, Lapa/Rocco, 1996.
Trabalhos de minha autoria, publicados em “Blumenau em Cadernos” e no
“Jornal Página 3.”
(26 de julho/2008)
CooJornal no 591
Enéas Athanázio,
jurista e escritor
e.atha@terra.com.br
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