Já estão na idade da razão e na linha de frente dos destinos do País os que nasceram nos anos 60. Não surpreende, portanto, o relativo desconhecimento daquela fase que não viveram, bem diferente dos da terceira idade. Para muitos destes, o regime militar não é apenas história do passado, mas sim cicatriz viva e dolorida, difícil de expurgar da memória as lembranças da censura, das prisões, da tortura, dos assassinatos políticos. Para outros, um tempo a ser esquecido, não defendem mais a ditadura, mesmo tendo se beneficiado diretamente dela. Há também os que passaram este período com apatia, tinham o favorecimento do crédito fácil do "milagre brasileiro" e se deliciavam com o "Pra frente Brasil!".

       Porém, alguns episódios recentes, têm colaborado para tornar atrativo aos jovens os temas da ditadura militar. É uma segunda fase. Se na primeira houve exaustivos debates, denúncias e publicações sobre as injustiças das perseguições políticas, agora se escancara o debate sobre os favorecimentos e as perseguições a instituições privadas.

       Neste momento conturbado da política nacional, com escândalos e denúncias assustadoras sobre os movimentos nos porões do poder envolvendo partidos, empresas e instituições públicas e privadas, o jornalista e pesquisador Daniel Sasaki traz à tona das discussões um dos mais escandalosos casos que vem se arrastando na justiça há 40 anos, desnudando um consciente conluio na perpetuação da imoralidade e do abuso de prática de inconstitucionalidade e ilegalidade.

      "Pouso Forçado, a história por trás da destruição da Panair do Brasil pelo regime militar" é um livro que nos remete à reflexão sobre o passado e o presente. Bem documentado e com uma narrativa envolvente que não permite interrupção, Daniel Sasaki abre um leque de possibilidades para que o próprio leitor trace seus paralelos entre as ações do regime militar e da democracia.

       As palavras do jurista Saulo Ramos resumem com muita propriedade a importância deste livro: "A grande injustiça cala fundo, mas não perde a voz. Se o Brasil precisa conhecer os arquivos de seu passado, neste livro encontrará um deles. E um dos mais dolorosos".

LCG: O que o motivou a escrever sobre as ilegalidades cometidas pelo regime militar contra uma empresa da iniciativa privada?
Daniel Sasaki: O ineditismo. Tomei conhecimento do "Caso Panair" por acaso, durante pesquisa superficial para uma matéria sobre a fusão da Varig e TAM, em 2003. Eu não conhecia a fundo a história do regime militar, da aviação comercial, ou da Panair do Brasil. À medida que ia me aprofundando, fiquei espantado com a grandiosidade do episódio, a falta de material publicado, o silêncio perturbador e a incrível relevância para a atualidade. Havia um nicho temático inexplorado e decidi me dedicar ao seu preenchimento. Havia também a chance de diversificar a abordagem do tema "ditadura". Parece haver vasta literatura sobre as prisões e torturas, mas não sobre as intervenções em empresas privadas. Acho que "Pouso forçado" levanta essa questão e descredita aqueles que vêem com saudosismo a economia daquele período.

LCG: A União é a principal interessada em manter o "caso Panair" no esquecimento. Quais os obstáculos você encontrou para ter acesso aos documentos oficiais?
Daniel Sasaki: Em momento algum tive acesso a documentos por meio de instituições federais que, em tese, têm jurisdição sobre o tema. Algumas não responderam aos meus fax e telefonemas, outras alegaram a inexistência desses documentos. Fui, então, trabalhar em arquivo. Fiquei dias inteiros praticamente acampado na Biblioteca Nacional, Arquivo Nacional, Fundação Getúlio Vargas, Arquivo Público do Estado do Rio e na 6a Vara Cível do Tribunal de Justiça carioca. Por outro lado, fui atrás de fontes testemunhais. Houve funcionários da Panair que, bastante politizados, haviam feito sua própria pesquisa para tentar entender o que aconteceu e conseguiram reunir um bom material documental. Houve aqueles que ingenuamente guardaram cartas e circulares que, hoje, constituem verdadeiros dossiês. Houve os que se lembravam com detalhes dos nomes de personagens, facilitando e muito a minha busca. Também procurei pesquisadores, historiadores e juristas. Isso supriu a demanda.

LCG: O que mais lhe surpreendeu na pesquisa que fez sobre o "caso Panair"?
Daniel Sasaki: Foram justamente o silêncio e a falta de material publicado. Veja que aquela era uma empresa das mais tradicionais e respeitadas, a maior companhia aérea nacional e, mais do que operadora de linhas, era responsável por quase toda a infra-estrutura aeroportuária e de telecomunicações aeronáuticas do país. Há extensa bibliografia sobre a sua trajetória e pioneirismo. Mas, quando os autores chegam ao 10 de fevereiro de 1965, restringem-se ao relato da abrupta cassação das concessões de vôo e do decreto de falência, como se a história acabasse ali. Quem acompanha o desenrolar da luta na Justiça fica atônito com a verdadeira obra de destruição empreendida pela ditadura. Não apenas inexistiam débitos vencidos ou títulos protestados, como o patrimônio respondia muitas vezes pelas dívidas e, uma vez aberto o processo de falência, a "massa falida"da Panair passou a gerar lucros. Era tanto capital que os próprios juízes, síndicos e militares resolveram dilapidar os bens da empresa por fora do processo falimentar e embolsar fortunas.

LCG: "Pouso Forçado, a história por trás da destruição da Panair do Brasil pelo regime militar" expõe à sociedade um processo de injustiça que se arrasta nos tribunais há 40 anos. Quais as expectativas dos familiares dos antigos proprietários e dos ex-funcionários da Panair com a publicação do livro?
Daniel Sasaki: Não há expectativa no sentido de uma agilização desses processos judiciais. Perguntei certa vez ao herdeiro da empresa se ele era otimista em relação ao ganho de causa. Disse-me que não era nem otimista, nem pessimista. E é bem por aí. Acho que a expectativa de todos - minha, inclusive - é que o leitor tome ciência dos bastidores do processo de aniquilação da Panair do Brasil e formule seus próprios questionamentos. Se a Justiça não pode ser feita, que ao menos fique a satisfação de ver as pessoas tendo acesso ao que realmente aconteceu. A Panair não faliu. Foi "falida" por despacho corriqueiro e teve seu patrimônio confiscado.

LCG: O "caso Panair" gerou, na época, dor e inconformismo na sociedade em geral. Centenas de famílias ficaram privadas de sua subsistência, filhos viram seus pais adoecerem e perderem o que de mais importante tinham: sua dignidade. E, com ela, a força e vontade para viver. Como você julga que estarão, hoje, estes órfãos? Como sobreviveram?
Daniel Sasaki: Na verdade, foram cerca de 5.000 famílias que sofreram essas privações. Quando a Panair foi fechada, uma elite de trabalhadores ficou, da noite para o dia, na rua da amargura e sem perspectivas de sobrevivência. A indústria não absorveu a maioria deles. O pessoal de vôo teve um pouco mais de sorte, pois a Varig aproveitou uma parte e surgiram ofertas de empresas aéreas estrangeiras. O pessoal de terra, por outro lado, teve que se virar como pôde. Até o Detran do Rio abriu postos de trabalho, já que era mão-de-obra especializada que não necessitava de treinamento. Mas o cenário foi terrível, de desespero mesmo: muita gente tirando filho da escola, muita gente passando fome. Teve suicídio, inclusive. As indenizações tardaram a chegar, pois eram encargo da União Federal que nunca foi assumido. Veja que a própria "massa falida" da Panair do Brasil realizou esse pagamento -- e em dobro. Fala dos filhos dos funcionários. Em entrevistas, pude notar dois tipos de "cria" da Panair: aqueles que só guardam boas memórias, vêem seus pais como heróis e se orgulham da companhia, e aqueles que se tornaram pessoas bastante amarguradas e ressentidas. Tiveram a infância/adolescência interrompida e não conseguem perdoar por isso.

LCG: Ainda estão vivas pessoas influentes que participaram das manobras para o fechamento da Panair. Que reação você espera delas?
Daniel Sasaki: Tocou numa questão interessante. Não tenho qualquer espectativa, até porque não exponho juízos de valor contra ninguém. Minha intenção com "Pouso forçado" não é promover uma caça às bruxas. Alguns optaram pelo silêncio ou mentiram. E sei disso por provas documentais incontestáveis. É um direito deles, mas essas pessoas têm a consciência de que tive acesso a outras versões. Sabe, o silêncio é muitas vezes bastante revelador. Basta acompanhar as CPIs na tevê. Preciso desabafar uma coisa aqui. Não pude escrever tudo o que queria. Tenho quatro ou cinco números de telefone na minha agenda de pessoas-chave para as quais nunca telefonei. Temi reações menos sensatas. Na redação, às vezes dou pistas sobre esses personagens, mas omito nomes ou limito detalhes. Foi a minha maneira de inclui-los no livro. Mas a investigação continua e pode ter certeza de que sei mais do que deixei registrado.

LCG: Uma medida provisória que previa o ressarcimento à Panair chegou a ser redigida em 1996, no então governo Fernando Henrique Cardoso, mas não foi aprovada. Faz sentido, então, a afirmação do jurista Saulo Ramos no prefácio do livro de que "é assegurada impunidade aos atos ilícitos indenizáveis pela União"?
Daniel Sasaki: Fica essa impressão mesmo. Eu, particularmente, fiquei chocado quando tive acesso a essa minuta de medida provisória. Fiquei chocado porque foi concebida em pleno regime democrático. Quer dizer, os governos atuais atacam a ditadura por todas as dores infligidas e reconhecem a injustiça contra a Panair, mas têm um meio de "corrigir" o erro e optam por não agir! O que achar disso? A gente acaba esmorecendo e perdendo a crença na justiça.

LCG: Que paralelo se pode fazer entre os 40 anos do caso Panair à atual crise da aviação civil e à recente aprovação da lei de falências?
Daniel Sasaki: Há dois paralelos imediatos que posso traçar. O primeiro é que nos anos 60 a aviação comercial brasileira enfrentava uma crise gravíssima, como agora. A situação era diferente, no entanto, porque as empresas aéreas recebiam subvenções governamentais e tinham patrimônio. Inclusive, não digo no livro que a Panair estava em plena forma, mas que a crise era geral e que todas as companhias a atravessavam em igualdade de condições. O segundo paralelo justifica uma pequena introdução. Em março de 1969, a ditadura baixou o Decreto-Lei n° 496, que desapropriou as aeronaves da "massa falida" da Panair do Brasil. Embora a legislação tivesse sido encomendada exclusivamente para atacar a empresa, os militares não anteciparam que excluir os aviões do inventário de bens significava levantar a falência, pois os valores do que foi confiscado superavam o crédito reivindicado nos autos do processo. O juiz reconheceu a dívida como paga e excluiu o governo federal do rol de credores.
A Panair, que mesmo tendo sofrido confiscos e dilapidação do patrimônio ainda tinha capital para voltar, ingressou na Justiça em junho daquele ano com um pedido de concordata suspensiva, propondo-se a pagar à vista e integralmente os credores restantes. Proposta irrecusável, portanto, e que significaria o retorno da companhia. Em resposta, um mês depois a União baixou o Decreto-Lei n° 669, que proibia especificamente empresas aéreas de impetrar concordata. O próprio juiz que reconhecera a dívida como paga voltou atrás em sua decisão passada em julgado e negou o pleito da empresa, aplicando efeito retroativo à nova legislação e mantendo a falência.
Assim, a partir daquela data, todas as companhias de transporte aéreo nacionais foram impedidas de recorrer ao recurso. Esse decreto só foi revogado em 8 de fevereiro de 2005, com a inclusão das aéreas na nova Lei de Falências. Curioso notar que beneficiou a Varig ao ser editado em 1969 e que foi revogado agora também para beneficiar a Varig, que foi a primeira grande empresa nacional a se apoiar na recuperação judicial.

LCG: Tem algum documento específico que você gostaria de ter tido acesso e não teve, ou porque não existe mais ou ainda está sobre a proteção da lei do sigilo?
Daniel Sasaki: Tem, sim. Mas ainda estou atrás disso e confiante de que conseguirei acesso.

LCG: Você optou por um formato mais voltado ao jornalismo literário em vez da tradicional exposição de fatos e documentos, típicos dos livros do jornalismo investigativos. Por quê?
Daniel Sasaki: A minha veia sempre foi essa do jornalismo factual e distanciado. Mas senti que não conseguiria sensibilizar o leitor se fizesse uma narração fria dos fatos. Além disso, o jornalismo literário abre todas as possibilidades ao autor. Eu precisava dessa liberdade para recriar cenas e diálogos. Foi por isso que adotei o formato.

LCG: Como vê seu livro no contexto político atual?
Daniel Sasaki: Parece que, a cada dia que passa, o tema do livro é mais pertinente. Não apenas pela lembrança dos 40 anos do Golpe ou do fechamento da Panair, mas pela recente aprovação da Lei de Falências - com a revogação do Decreto-lei n° 669 - , a crise da aviação e a situação da Varig, as discussões sobre encontro de contas entre as empresas aéreas e a União. Como pode o governo cogitar essa possibilidade sem incluir um acerto de contas histórico com a Panair do Brasil? Freqüentemente me pergunto por que o 669 perdurou até este ano. Foi uma legislação abusiva e autoritária, criada com base no AI-5. Parece que a revogação abriria precedentes para a Panair ter vitórias na Justiça. Se for o caso, como será daqui para frente? O assunto dá muito pano para a manga.

Veja também o release sobre o livro de Daniel Sasaki -"Pouso Forçado, a história por trás da destruição da Panair do Brasil pelo regime militar" em Lançamentos.