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Geraldo Batista
As duas justiças brasileiras
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Toda nação brasileira ficou estarrecida com a rapidíssima decisão do ministro
do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes em favor do bandido Daniel Dantas, o
homem do Opportunity, que nunca perdeu uma oportunidade de se dar bem nos seus
escusos negócios.
Para milionários como Daniel Dantas e Salvatore Cacciola é usada uma justiça
diferenciada. Do mesmo modo, os políticos têm um tal de foro privilegiado, uma
verdadeira aberração. O foro privilegiado também chamado de foro por
prerrogativa de função é um meio de favorecer a impunidade. Não tem nenhuma
justificativa ética. É um desrespeito ao princípio republicano da igualdade,
segundo o qual a lei deve ser aplicada da mesma maneira a todas as pessoas que
se encontrem na situação prevista por ela, independentemente da posição social
que ocupem, como lembra Alexandre Magno Fernandes Moreira.
Se o Brasil fosse uma democracia de verdade, o presidente da república e o
faxineiro seriam tratados igualmente. Na realidade, vivemos numa aristocracia,
em que uma elite governante se coloca acima da lei.
Meus contados leitores, a lei dos poderosos está amparada por um verdadeiro
surrealismo, em que os ministros do STF são indicados pelo presidente da
República e aprovados pelo Senado. Assim, os mesmos políticos corruptos são os
responsáveis pela nomeação de seus julgadores. E o que é pior ainda, o
procurador geral da república, responsável pela acusação perante o STF, é
nomeado pelos políticos.
Há de se perguntar, o ministro Gilmar Mendes se daria o trabalho de elaborar
uma sentença à meia-noite para soltar um ladrão pobre que tivesse roubado a
fortuna de dez reais? Nem que a vaca tossisse ou arrotasse mesmo sem tomar
coca-cola. Precisa dizer mais alguma coisa?
Infelizmente o STF não tem o perfil de um Joaquim Barbosa, de uma Ellen Gracie
ou de um Carlos Ayres Britto, é muito mais parecido com Nelson Jobim, o
fabricante de habescorpus.
Agora analisemos a outra justiça, aquela que julga o pobre, o bandido comum, o
ladrão de galinha. Essa justiça se baseia friamente no que está escrita nos
códigos.
A mídia escrita e televisada de Natal estampou hoje a foto e entrevista de uma
“perigosa” ladra que está presa desde janeiro por haver tentado roubar a
fortuna de DEZ REAIS para comprar leite para seus três filhos famintos,
abandonados pelo pai. Conforme ela narrou, um amigo de sua família, ao saber de
sua prisão, foi até a delegacia levando dez reais para que ela fosse solta. “O
dinheiro foi entregue, mas eu até hoje estou presa esperando a decisão da
justiça.”
Segundo os jornais, foi dada entrada em um habeas corpus, mas até agora não foi
julgado.
Essa é a justiça para os pobres, morosa e cega.
(26 de julho/2008)
CooJornal
no 591
