JACQUES LACAN, A NOVIDADE PERENE

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JACQUES LACAN
- o moderno e a desconstrução -


A PATERNIDADE: CONDIÇÃO ERÓTICA DA SEXUALIDADES

Antônio Sergio Mendonça


Seminário proferido no âmbito do Centro de Estudos Lacaneanos - CEL - Instituto Psicanalítico.

       Se observarmos a contribuição do psicanalista francês Jacques Lacan, falecido no limiar dos anos 80, no tocante à questão da paternidade, teremos que nos preocupar com algumas questões básicas. Preliminarmente, devemos nos preocupar com o que este autor acentuava desde o seu trabalho Os Complexos Familiares (Navarin, 1984) e que era denominado de decadência da imago, da função paterna, a seu juízo um problema básico das sociedades modernas. O que, aliás, não se deve confundir, como o fizeram "ex-psicanalistas", hoje improvisadas de historiadoras, com nostalgia e/ou privilégio do patriarcado. Malgrado este "sociologês feminista", o patriarcado, como forma de instituição patrilinear do parentesco, não transmitia, nem tampouco erotizava a identificação viril, não cumprindo o que fosse essencial para que do complexo familiar não se originassem filhos que se tornassem sujeitos não-nomeados e/ou portadores de um desejo anônimo na melhor tradição sadiana.

       A nomeação, por subjetivação, com valor fundamental de Sintoma, que a função paterna atribui à filia, dá-lhe o lugar nomeado de sujeito, e é, sem dúvida, transmitida pelo lugar de Desejo ocupado pela função materna. Tal relação não precisa necessariamente ser transmitida pelo ou a partir do imaginário pai de "carne e osso". Este lugar, para a consecução de tal intento, leva adiante o nome transmitido pelo pai ao sujeito, nome que recebe valor de Sintoma, e o faz por ser "traço imagético" desta originária função paterna, cujo "Não" é representado no Desejo de Mãe. E será este lugar desejante de mãe que possibilitará que seja transmitida à filia a identificação viril, por ser também porta-voz de proibição e equivocação que marcam, singular e originalmente, o paradoxo simbólico da paternidade. A referência paterna é, por isto, só dita enquanto Não-do-Pai. Assim, a dita função paterna vê transmitida em seu nome à filia a identificação viril através do Ideal-de-Ego emanado do Superego materno. Este ato deve-se ao lugar desejante de mãe, que é, por sua vez, sempre porta-voz do citado binômio: proibição/equivocação, o mesmo que se transforma, através do Ideal-de-Ego, em identificação viril. Com isto, erotiza-se a metáfora paterna, impedindo-se que este se perversifique. Mas, caso tal fato acontecesse, teríamos em vez de "a criança ser o pai do homem", suposição de WORDSWORTH, redita por Freud, a produção psicótica do sujeito não-nomeado pela metáfora paterna ou do desejo cujo anonimato obrigatório nos reenviaria à metonímia sadiana.

       De que forma este lugar de Desejo de Mãe nos transmite o Não-do-Pai, nos marca, para sempre, com sua palavra viril? A função paterna, para tal, hiperdetermina-se ao citado lugar de Desejo de Mãe, que é o seu "traço unário e imagético" e ambos, assim, compõem a metáfora paterna. Esta, por seu turno, é assim chamada por dar conta de transmitir a nomeação fálica dirigida ao sujeito pelo simbolismo da paternidade, o que só se efetiva, contudo, ao ter transportado para este sujeito a significação singular deslocada daquele pai. Daí empregar-se a este respeito o nome metáfora, cuja acepção etimológica ática (grega) nos remetia ao deslocamento (transporte, transposição) substitutiva da significação. Portanto, caberá à citada função paterna dotar o sujeito nomeado de Referência Fálica e lhe capacitar a ser afetado por um objeto que lhe cause (provoque) desejo. Só dessa forma evita-se, com sucesso, a consecução da sadiana perversão do desejo anônimo.

       Qual seria essa referência significativa transmitida pelos lugares que realizam, efetivam, a metáfora paterna? Trata-se da fantasia dos pais a respeito da criança (filia), pois só esta e o enigma por ela provocado, terá valor de Verdade primordial, de Sintoma, para a dita filia. Será Sintoma com valor de referência fálica singular, de nomeação primordial. E será através deste Sintoma na criança (filia) que esta expressará a fantasia dos pais e o seu enigma desejante decorrente daquela fantasia. E, assim, através da fantasia dos pais, o Sintoma da criança (filia) não só passa a fazer parte da questão parental, não só passa a ser núcleo transmissivo do parentesco, mas também constitui, por via fantasmática, o Real do sexo daquela criança, ou seja, as proto-cenas infantis de sua sexualidade, também infantil e polimorfa, inoculada, para sempre, desde a criança no "futuro adulto". Por esta razão, o espancamento de uma criança, já estudado por Freud, se realizado por figuras que materializem, que dêem significação aos lugares significantes da referência parental: Nome-do-Pai e Desejo de Mãe, poderá, sem dúvida, provocar na filia o advento da não-nomeação psicótica e/ou do anonimato perverso.

       Contudo, não poderemos jamais confundir a Referência Fálica transmitida, em nome da função paterna, no Desejo de Mãe, com a presença, com a existência anatômica e/ou biológica dos "pais de carne e osso". Do contrário, como colocar psicanaliticamente a questão da orfandade ou da adoção?

Por isso, para concluir, Lacan nos afirmava:

       «a função que sustenta e ao mesmo tempo mantém viva a família conjugal no desenvolvimento das sociedades valoriza o irredutível de uma transmissão que não remete, como se pensa, à vida conforme a satisfação dar necessidades, mas que é a constituição subjetiva, quando produzida, por se relacionar com um desejo que não seja anônimo» (cf. trecho da carta de Jacques Lacan a J. Aubry/Ornicar).

Diz-nos, ainda, Lacan, a respeito do lugar da sexualidade infantil:

       «... a relação com o sexo se definiria, então, não pela existência de um significante único e anatômico que designasse a sexualidade, como foi suposto por Freud, não há uma "escolha" fundada em qualquer anatomia, mas por algo (significante) que acumulasse 'ausência e não-senso' (l'ab-sens)» (cf. L'Etourdit, Scilicet, no4, 1973).

       Ou seja, em resumo, a função paterna é Simbólica, não é biológica, nem anatômica, nem imaginariamente culturalizada. Ela só se transmite com valor ético de Verdade e, apenas, por uma metáfora que a erotize, pois, sem o concurso da fantasia dos pais não haveria Sintoma para a filia, nem como, posteriormente, fazer-se luto dessa fantasia. Não haveria, portanto, lugar constitutivo da sexualidade infantil no dito "adulto".

PRÓXIMO CAPÍTULO: LACAN E A CIÊNCIA MODERNA


ANTÔNIO SERGIO MENDONÇA é Professor Doutor titular e pesquisador do Corpo Permanente do Mestrado em Arte da Universitária Federal Fluminense (UFF), na área Psicanálise & Arte, Doutor em Letras pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Docente-Livre pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e Diretor de Ensino do CEL - Instituição Psicanalítica (RS).
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