08/09/2007
Ano 11 - Número 545



ARQUIVO

REPÓRTER

O desafio da imigração:
Ronaldinho e outros 60 mil

Luis Izquierdo


As vantagens de ter um passaporte europeu não são patrimônio exclusivo dos jogadores de futebol de elite. De fato, os jogadores do Barcelona Ronaldinho e Giovani dos Santos, que esta semana estrearão a nacionalidade espanhola, são apenas dois dos mais de 60 mil estrangeiros que obterão essa condição este ano. Em 2006 o número de nascimentos na Espanha foi de 481.102.

A evolução do fenômeno migratório cresceu paralelamente aos pedidos de nacionalidade e permitiu que 250 mil imigrantes que chegaram nos últimos sete anos já sejam espanhóis. Se em 2000 foram quase 12 mil os passaportes concedidos a cidadãos de outros países, em 2006 o número de naturalizações alcançou o recorde histórico de 62.335, segundo dados do Ministério da Justiça.

No caso dos equatorianos, a evolução é explosiva: em 2001, 508 se tornaram espanhóis e em 2006 foram 19.477. O porta-voz da Federação de Associações de Equatorianos na Espanha, César Riera, explicou a "La Vanguardia" as vantagens para os imigrantes: "O passaporte abre muito mais portas, como poder sair e voltar quando quiser" (com a permissão de residência o prazo máximo para ficar fora da Espanha é de seis meses).



E para que os latino-americanos o consigam exige-se muito menos tempo de residência do que para os demais. Enquanto para as outras nacionalidades é necessário viver na Espanha de forma legal durante dez anos, os naturais de países latino-americanos, de Andorra, Filipinas e Guiné só precisam estar há dois anos no país. Além disso, os cidadãos dos países citados podem conservar seu passaporte original e ter dupla nacionalidade, enquanto os outros devem renunciar expressamente a continuar sendo cidadãos de seus países de origem.

Claro que esse é só um dos requisitos para iniciar o processo de naturalização. Além dos documentos sobre seus dados de origem e os certificados de antecedentes penais, tanto de seu país de nascimento como da Espanha, devem apresentar outros que provem o grau de integração no país, como o certificado de alistamento militar, certificados sobre a vida moral, entre outros.

O pedido, que o registro civil remete à direção geral de Registros e do Notariado do Ministério da Justiça, deve receber posteriormente os relatórios favoráveis dos Ministérios do Interior e da Defesa, assim como a conformidade do Ministério Público. O complexo do processo e o crescente número de pedidos fazem que o próprio Ministério da Justiça informe aos solicitantes que o prazo do processo varia entre 18 e 24 meses. No entanto, alguns casos exigiram quase três anos.

O juramento ou promessa da Constituição não é o último passo. Depois os requerentes devem registrar suas impressões digitais na polícia e esperar cerca de seis meses para obter materialmente o passaporte. Para conseguir o DNI ainda deverão passar outros seis meses.

Mas a grande demora de todo o processo não é obstáculo para que uma grande porcentagem de estrangeiros residentes na Espanha embarque nele para obter a naturalização.

Se levarmos em conta só o coletivo dos países ibero-americanos e estabelecermos um prazo médio de quatro anos para concluir o processo (dois de residência e dois de trâmites), o número de originários desses países que obtêm a nacionalidade espanhola oscila entre 11% e 16% dos que chegaram entre 1999 e 2002. No caso dos equatorianos, em 2003 o Ministério do Interior havia registrado 174.289 autorizações de residência de nacionais desse país. Até 30 de junho passado a justiça concedeu cerca de 50 mil passaportes espanhóis para cidadãos equatorianos.

Além da naturalização por motivos de residência - a via mais comum -, a adoção (ser adotado por um espanhol) e a opção (para menores que estão em condições de escolher ser espanhóis), existe uma via para casos excepcionais. Trata-se da naturalização por carta de natureza, e nela se enquadram situações das mais diversas, embora sempre dentro do interesse nacional. Esses casos devem ser aprovados pelo Conselho de Ministros e foram utilizados para indivíduos como esportistas de elite estrangeiros que querem se transformar em espanhóis. A aceleração do processo permite competir pela Espanha imediatamente, pois se reduz o trâmite para a obtenção do passaporte a somente algumas semanas. Também foi usada essa via na naturalização das vítimas estrangeiras dos atentados de 11 de Março. Ronaldinho e Dos Santos seguiram outra via, o mesmo longo processo que os 62.335 estrangeiros que obtiveram a nacionalidade espanhola em 2006.

A entrevista
Um dos últimos trâmites que os estrangeiros devem superar para conseguir a nacionalidade espanhola é uma entrevista com o juiz encarregado do registro civil onde se apresenta a solicitação. Este deve comprovar a documentação apresentada e, mediante uma entrevista pessoal, o grau de integração do solicitante. Anteriormente, o estrangeiro respondeu a uma dúzia de perguntas por escrito. Uma vez frente a frente, o juiz lhe faz perguntas sobre a Espanha, sem um tema preestabelecido.

Trata-se de perguntas como "em que comunidade autônoma fica a província de Cádiz?" ou "quem é a presidente da Comunidade de Madri?" Há casos em que os juízes interrogam sobre o cinema espanhol ou quantos partidos políticos o solicitante conhece. Também é muito freqüente a pergunta sobre que meios de comunicação ele utiliza para se informar sobre as atualidades nacionais. O juiz também costuma interrogar sobre dados contidos no dossiê apresentado, como qual é o salário do requerente ou quais são os empregos que teve na Espanha.

Garantir que dispõe de meios de vida é um requisito indispensável para obter o passaporte espanhol. Não é raro os agentes da polícia comprovarem pessoalmente como vivem os que querem se transformar em cidadãos.

O interrogatório transcorre inteiramente a critério do juiz, o que não acontece em outros países. Na Austrália, por exemplo, acaba de ser aprovado um regulamento que inclui um questionário de 200 perguntas de cultura geral sobre o país para os requerentes da nacionalidade. Destas, são escolhidas 20 ao acaso e se exige que o aspirante acerte no mínimo 12 para que o processo continue.