07/06/2003
Número - 318


 
Rui Martins



VIEIRA DE MELLO NA DIREÇÃO DA ONU?


 

Aonde é que vai chegar o brasileiro Sérgio Vieira de Mello? Mal deixou o cargo de governador de transição no Timor Leste, assumiu o de Alto Comissário da Onu para os Direitos Humanos, aqi em Genebra, depois de ter trabalhado a maior de sua vida com o Alto Comissariado para os Refugiados.

Agora foi indicado por Kofi Annan, para ser o representante da ONU no Iraque. A nacionalidade brasileira é uma das melhores para quem trabalha na ONU, já me dizia, há mais de 20 anos o próprio Vieira de Mello. E no Iraque, um brasileiro é muito melhor recebido que qualquer americano, inglês ou mesmo português.

Conseguirá Vieira de Mello ajudar a criar um governo iraquiano, como conseguiu um governo timorense? A situação, evidentemente, não é a mesma. Quem manda no Iraque são os americanos e ingleses e a ONU vai ganhar só uma magra fatia de autoridade. Em todo caso, numa de suas últimas entrevistas, Vieira de Mello afirmara que o fato da ONU ter sido posta de lado, no momento da guerra, não significava a impossibilidade de recolocar a situação na legalidade. Nessa altura, embora ninguém desconfiasse, já devia ter sido contatado para o novo posto. Bom diplomata e experiente funcionário da ONU, sempre evitou o confronto com os americanos, mesmo como defensor dos direitos humanos, no caso dos prisioneiros islamitas na base de Guantânamo.

Aonde vai chegar Vieira de Mello? Nesta altura, não parece haver dúvidas – se não surgir nenhum pepino durante seu cargo de 4 meses no Iraque, provavelmente renovável, e se ajudar a acalmar os ânimos locais, dá até para se fazer aposta – Vieira de Mello será o mais provável sucessor de Kofi Annan.


dia 29.5

O grande teste das reformas na aposentadoria vai ser aqui perto, na França. É ainda na França que se decidem as grandes linhas sociais do mundo, desde a Revolução Francesa. O governo decidiu enfrentar a bronca dos sindicatos e o conselho de ministros aprovou as reformas, e o projeto irá agora para o parlamento. Como o governo de direita tem a maioria, tudo deverá ser aprovado – e assim só se poderá aposentar na França depois de 40 anos de trabalho, que passará a 42 a partir de 2020. Os funcionários públicos, e isso engloba uma enorme categoria que vai de transportes públicos a professores, terão seus direitos iguais ao do setor privado, ou seja, de 37,5 anos de trabalho para se aposentar, passarão aos 40 e depois 42.

Mas fica a seguinte pergunta – será que os franceses deixarão o governo de direita concluir essas alterações? O primeiro-ministro francês disse que a rua não governa. Mas em diversas oportunidades as manifestações de rua, greves e agitações derrubaram projetos, ministros e mesmo primeiros-ministros. A favor do governo existe a proximidade das férias, época em que se torna difícil a mobilização de massa, porém nos sindicatos prometem que este ano o verão será mais quente. Para quem não sabe, a partir de 21 de junho, começará o verão europeu.

Se o governo francês conseguir impor sua reforma da aposentadoria, os outros projetos de reforma que circulam pelos países da União Européia e aqui na Suíça, onde se fala em aposentadoria aos 67 anos, serão também impostos. Mesmo aí no Brasil. Se os franceses reagirem e conseguirem derrubar o projeto, terá sido dado o famoso exemplo francês e não será fácil nos outros países. Ah como está longe aquela época em que, aí no Brasil, se podia aposentar aos 45 anos...


dia 28.5

A Organização Mundial da Saúde continua sendo uma pedra na bota americana. Como se não bastasse o documento Os Preços dos Remédios, distribuído no começo da Assembléia Mundial da Saúde, aqui em Genebra, e preparado por especialistas, mostrando as disparidades existentes, aconteceu a nova tentativa brasileira de se derrubar o tabu das patentes.

Os EUA, que cortaram subvenções na época da direção de Nakajima até forçar sua partida e que já bronquearam com a escolha do brasileiro Paulo Teixeira, para elaborar o novo plano mundial contra a Aids, pelo novo diretor Junk Wook Lee, usaram de toda força, no penúltimo dia da Assembléia Mundial para derrubar a tentativa brasileira.

Para o lobby americano dos laboratórios farmacêuticos, as patentes devem ser garantidas pela OMC e pelo direito de propriedade industrial.

Ora, o Brasil pedia para a questão das patentes ser decidida por uma comissão independente, toda vez que um país pobre precise de remédios com patentes protegidas. Isso para se justificar a fabricação de genéricos ou da importação de genéricos. Pedia tambem o Brasil para ser solucionada de uma vez, a questão da emergência em questão de saúde, para a quebra de patentes, paralisada na OMC, há quase dois anos.

Os EUA usaram de toda sua força, mas a idéia básica da proposta brasileira prevaleceu – a de que se estude o impacto das patentes de remédios nos sistemas de saúde de todos os países, principalmente os pobres, e se facilite a transferência da tecnologia dos países ricos aos pobres. Resta saber se os EUA permitirão que se concretize essa proposta de amenização das patentes.


 

(07 de junho/2003)
CooJornal no 318
 


Rui Martins é jornalista,
correspondente internacional na Suíça
ruimartins@hispeed.ch