Rui Martins CONVENÇÃO DECLARA GUERRA AO CIGARRO

É uma verdadeira guerra que foi declarada ao tabaco pela Organização Mundial  da Saúde, a fim de impedir que continuem morrendo cinco milhões de fumantes por ano. 192 países já aprovaram o texto draconiano da Convenção Internacional contra o Tabaco, que prevê a proibição da publicidade de cigarros, venda a menores, combate ao contrabando e sensível aumento do preço para desestimular o consumo. Para virar lei internacional, bastará que os parlamentos de 40 países signatários ratifiquem a Convenção. O Brasil, apesar de produtor e exportador de tabaco, promete uma rápida ratificação.

Pior que os processos de fumantes com câncer ou sem traquéia contra os fabricantes de cigarros é a convenção internacional contra o tabaco assinada hoje (21 de maio), aqui em Genebra, no Palácio das Nações, por 192 países, participantes da Assembléia Mundial da Saúde.

Essa convenção, cujo primeiro texto foi elaborado pelo brasileiro atual ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, adotou uma série de medidas radicais para impedir o avanço do vício do cigarro, que mata anualmente cinco milhões de pessoas e está em plena expansão nos países da Europa do Leste e na Ásia.

As previsões eram de dez milhões de mortes, em 2010, se nada fosse feito contra o tabaco.

Entre as proibições previstas pela Convenção, está a publicidade de cigarros, ainda tolerada indiretamente na imprensa escrita, mas que, já deixou a televisão e o cinema na maioria dos países. Será também proibido aos fabricantes patrocinar ou promover espetáculos ou festivais, o que geralmente era feito com distribuição gratuita de cigarros. A prova automobilística da Fórmula Um não poderá mais fazer publicidade mesmo indireta de marcas de cigarros.

Até a semana passada, os efeitos dessa convenção mundial podiam ser considerados limitados. Porém, a adesão surpresa dos Estados Unidos dá uma nova dimensão a essa iniciativa da Organização Mundial da Saúde, que exigiu quatro anos de negociações e debates.

Mesmo assim, vinte países quiseram ficar de fora por serem produtores ou fabricantes de derivados do tabaco.

Embora importante produtor e exportador, o Brasil preferiu assinar e aplicar a convenção, o que nem sempre será fácil, pois o tratado proíbe a venda de cigarros a menores. Além disso, o previsto aumento de preço deverá incentivar o contrabando de cigarros já enorme em certos países europeus.

(28 de junho/2003)
CooJornal n^o 321