Rui Martins Prisioneiros sem estatuto jurídico

Pela primeira vez, a Cruz Vermelha Internacional, que normalmente adota uma linguagem diplomática, rompeu esse costume, fazendo críticas claras e não veladas aos EUA, sobre a situação dos prisioneiros em Guantânamo.

De volta de uma visita às autoridades americanas, em Washington, onde encontrou Colin Powell, Condoleezza Rice e Paul Wolfowitz, o dirigente da Cruz Vermelha Internacional, Jacob Kellenberger, destacou que, desde março, data da primeira visita, nada foi feito com relação aos prisioneiros, seja definindo-se o estatuto jurídico que regula a prisão de Guantânamo, seja quanto ao tratamento dispensado às pessoas ali detidas.

A base da divergência é que para os EUA, tais pessoas são combatentes ilegais, enquanto que para a Cruz Vermelha Internacional trata-se de prisioneiros políticos. "Lamento não ter visto nada de concreto e não estou satisfeito com os resultados obtidos junto aos americanos", desabafou hoje, em Genebra, Jacob Kellenberger, dirigente da organização.

Ele quer que os EUA definam logo o estatuto jurídico dos prisioneiros e espera que sejam melhoradas as atuais condições em que vivem. "A Cruz Vermelha Internacional quer um estatuto jurídico claro. Quando se detêm pessoas é preciso se definir rapidamente em que condições se encontram, para que logo se possa proceder ao julgamento", acentuou Kellenberger.

O dirigente da Cruz Vermelha revelou também já ter feito um pedido de visita para o ex-ditador iraquiano Saddam Hussein, definido como prisioneiro de guerra pelos americanos. Quanto ao julgamento, a Cruz vermelha já tinha explicado que as convenções de Genebra não definem a modalidade do julgamento. Deverá ser fixada por quem detém o prisioneiro, no caso os EUA, mas o julgamento deverá observar as normas jurídicas consagradas, de proteção ao prisioneiro com direito à defesa.
 


(20 de fevereiro/2004)
CooJornal n^o 356