18/08/2007
Número - 542

ARQUIVO  
RUI MARTINS

 
Rui Martins



SEM VERGONHA DE SER EMIGRANTE
 

No começo da campanha Brasileirinhos Apátridas senti haver um tabu a ser derrubado, principalmente nos EUA - falar em filhos de emigrantes brasileiros pegava mal, o pessoal queria uma outra fórmula mais simpática - filhos de brasileiros nascidos no Exterior.

Ora, sem os brasileiros do Exterior assumirem sua condição de emigrantes seria difícil se pleitear grandes coisas. Seus filhos teriam nascido numa viagem de férias? Seriam prematuros vindos numa escala de avião?

Existem emigrantes de diversas classes e mesmo os clandestinos, mas todos são emigrantes, pois deixaram o Brasil e se fixaram num outro país com intenção de ficar por algum tempo, embora a maioria vá acabar ficando para sempre. A conscientização da condição de emigrante é básica para se reunir e formar comunidades e se fazer reivindicações.

Acho que o tabu foi quebrado. Hoje já se pode dizer, sem medo de ofender, que o movimento Brasileirinhos Apátridas, em favor dos filhos da emigração brasileira (nos EUA, nos países europeus ou no Japão) foi o primeiro movimento aglutinador dos emigrantes brasileiros que também organizou as primeiras manifestações internacionais da emigração brasileira diante de Consulados, em diversas partes do mundo.

A Internet foi um extraordinário instrumento de reunião, pois facilitou o encontro entre emigrantes de diferentes países e permitiu se sentirem próximos, mesmo juntos, na defesa dos mesmos objetivos.

A emigração brasileira é ainda um fenômeno social recente, estamos longe da experiência dos portugueses, acostumados a emigrar mesmo antes da descoberta do Brasil. Isso porém, não escusa o governo e o Itamarati de entrar num curso intensivo de aprendizado em matéria de emigração. Com a grande vantagem de dispor, nesse aprendizado, de comunidades brasileiras ativas, prontas a mostrarem suas necessidades mais prementes, mesmo porque até agora praticamente nada se fez em favor dos emigrantes.

A grande prova foi o erro cometido na revisão constitucional de 94, retirando-se a nacionalidade dos filhos dos emigrantes e os mais de 13 anos para se corrigir esse erro. Embora eu tivesse sido crítico severo quanto aos Consulados, durante esse período, pois sonegavam uma informação correta aos pais emigrantes sobre a nacionalidade de seus filhos, sou condescendente com os legisladores. Na verdade, o Brasil tem numerosos problemas internos para resolver e é compreensível o desinteresse com que foi tratada a situação dos brasileirinhos, até surgirem os deputados Carlito Merss, Rita Camata e Leo Alcântara.

Na verdade, se a comunidade brasileira emigrante tivesse esperado um gesto paternalista dos legisladores ou do governo, nada teria sido solucionado. Os emigrantes são 2,5% da população, não têm peso político e estão espalhados pelo planeta.

Foi necessário um exercício de cidadania em termos coletivos e com dimensão internacional. É essa a grande importância - além de ter obtido a restituição da nacionalidade brasileira aos filhos da emigração - do movimento Brasileirinhos Apátridas: criou uma consciência internacional entre os emigrantes brasileiros que permitiu agirem reivindicando unidos em favor de seus filhos.

O objetivo era bastante consensual, mas isso em nada minimiza a luta e a vitória dos emigrantes. Foi agora aberto o caminho para novas lutas, pois os emigrantes perceberam terem força ao agirem unidos.

Quais poderão ser as novas campanhas? Por que não em favor da aposentadoria dos emigrantes, para que seja contado o tempo trabalhado no Exterior para quem retorna ao Brasil e no Brasil para quem fica no Exterior?

Mas para isso, o consenso não será tão fácil como para os brasileirinhos. Os emigrantes terão de ser representados em Brasília por emigrantes e o Itamarati terá de nomear imigrantes para formar um verdadeiro Conselho de Comunidades, porque diplomatas estão longe da realidade por eles vividas.

O senador Cristovam Buarque propôs a Emenda 05.05, criando deputados federais. Ora, o 28º Estado da Federação, o dos Emigrantes, composto de 4 milhões de pessoas, contribui com 6 a 8 bilhões de dólares para o Brasil, e pode exigir o direito de ter pelo menos um senador.

Para ter peso político, o Estado dos Emigrantes precisa votar e para votar precisa do voto por correspondência, pois os Consulados estão longe e dispersos.

Essas as exigências mínimas que fazemos agora ao ministro Celso Amorim. Não se esquecendo que, se os emigrantes votarem não só para presidente mas para deputados e senador, terão peso político. Serão milhões de votos, capazes de decidir mesmo uma eleição presidencial.

Embora a grande imprensa não tenha percebido a importância dos emigrantes e prefira se fazer de cansada, esta hora é histórica - os emigrantes unidos conseguiram mudar a Constituição em Brasília, assumiram sua condição de emigrantes e vão começar a reivindicar como cidadãos brasileiros. Está nascendo o Estado dos Emigrantes, futuro celeiro multicultural para o Brasil. www.brasileirinhosapatridas.org




(18 de agosto/2007)
CooJornal no 542


Rui Martins é jornalista, autor de "O Dinheiro sujo da Corrupção"
correspondente internacional na Suíça
ruimartins@hispeed.ch