31/03/2007
Número - 522

ARQUIVO  
RUI MARTINS

 

Rui Martins


Emigrantes brasileiros se mobilizam em defesa da nacionalidade


 

O movimento Brasileirinhos Apátridas é hoje o primeiro movimento social mobilizador da emigração brasileira no Exterior e, fato nunca registrado na história do Itamarati, vai organizar manifestações ordeiras mas de protesto, nos Consulados brasileiros existentes nos países com maior número de emigrantes brasileiros.

A pressão do movimento já se faz sentir no Ministério das Relações Exteriores que está reelaborando as instruções dadas aos emigrantes brasileiros com filhos nascidos no Exterior, depois de ter aplicado, durante treze anos, uma política nada transparente quando à nacionalidade exata dessas crianças. Uma nota de serviço foi enviada, nesse sentido, a todos consulados e embaixadas.

Ao mesmo tempo, o movimento Brasileirinhos Apátridas é um importante exemplo de solidariedade e cidadania, pois todos seus ativos membros militam benevolamente em favor do direito humano de toda criança de ter uma nacionalidade ao nascer.

Tudo começou no dia 7 de junho de 1994, quando, na revisão da Constituição de 1988, foi retirada a nacionalidade nata dos filhos de brasileiros nascidos no estrangeiro. Os deputados e senadores, conscientemente ou por descuido, não perceberam estar assim destinando à situação de apátridas, todos filhos de brasileiros que nascessem em países de jus sanguinis, como a Alemanha, Suíça ou Japão, onde ao nascerem as crianças não ganham a nacionalidade.

A denúncia dessa situação, nem sempre compreendida pelos políticos e pelos próprios emigrantes, foi feita, inicialmente, através da mídia. Contatos pessoais com deputados, senadores e ministros que levaram ao surgimento de alguns projetos de emendas constitucionais, dos quais o mais conhecido e mais completo é a Emenda 272.00, do ex-senador cearense Lúcio Alcântara.

Entretanto, essa Emenda, embora aprovada pelo Senado no ano 2000 e pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados em 2001 ficou parada neste últimos sete anos na Câmara Federal, sem qualquer iniciativa por parte dos deputados. Ainda hoje, embora o deputado Leo Alcântara, filho do autor da Emenda, queira tocar adiante a questão, não foi instalada uma Comissão parlamentar Especial, necessária à discussão do seu texto para aprovação. Como é necessário aprovação em dois turnos, talvez não esteja aprovada em junho de 2012.

Nesse ano 2012, estarão completando 18 anos as crianças nascidas em 1994 e, sem a aprovação da Emenda 272.00, perderão seus passaportes que não serão mais renovados. Para renová-los precisarão ir ao Brasil e requerer a nacionalidade brasileira na Justiça Federal, um processo que poderá ser longo e caro.

Para acelerar o processo de aprovação da Emenda 272, os Brasileirinhos Apátridas promoverão manifestações nos dias 1 e 2 de junho muitos Consulados. Já estão confirmadas manifestações em Nagoya, no Japão; Telavive, Israel; Paris, França; Budapeste, Hungria, enquanto se organizam outras em Washington, Berlim, Frankfurt e Den Hagg. A manifestação em Zurique é organizada pela Comissão pró-Conselho Brasileiro na Suíça com o apoio dos Brasileirinhos Apátridas.



(31 de março/2007)
CooJornal no 522


Rui Martins é jornalista, autor de "O Dinheiro sujo da Corrupção"
correspondente internacional na Suíça
ruimartins@hispeed.ch