Rui Martins
Emigrantes brasileiros se mobilizam em defesa da
nacionalidade
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O movimento Brasileirinhos Apátridas é hoje o primeiro movimento social
mobilizador da emigração brasileira no Exterior e, fato nunca registrado
na história do Itamarati, vai organizar manifestações ordeiras mas de
protesto, nos Consulados brasileiros existentes nos países com maior
número de emigrantes brasileiros.
A pressão do movimento já se faz sentir no Ministério das Relações
Exteriores que está reelaborando as instruções dadas aos emigrantes
brasileiros com filhos nascidos no Exterior, depois de ter aplicado,
durante treze anos, uma política nada transparente quando à nacionalidade
exata dessas crianças. Uma nota de serviço foi enviada, nesse sentido, a
todos consulados e embaixadas.
Ao mesmo tempo, o movimento Brasileirinhos Apátridas é um importante
exemplo de solidariedade e cidadania, pois todos seus ativos membros
militam benevolamente em favor do direito humano de toda criança de ter
uma nacionalidade ao nascer.
Tudo começou no dia 7 de junho de 1994, quando, na revisão da Constituição
de 1988, foi retirada a nacionalidade nata dos filhos de brasileiros
nascidos no estrangeiro. Os deputados e senadores, conscientemente ou por
descuido, não perceberam estar assim destinando à situação de apátridas,
todos filhos de brasileiros que nascessem em países de jus sanguinis, como
a Alemanha, Suíça ou Japão, onde ao nascerem as crianças não ganham a
nacionalidade.
A denúncia dessa situação, nem sempre compreendida pelos políticos e pelos
próprios emigrantes, foi feita, inicialmente, através da mídia. Contatos
pessoais com deputados, senadores e ministros que levaram ao surgimento de
alguns projetos de emendas constitucionais, dos quais o mais conhecido e
mais completo é a Emenda 272.00, do ex-senador cearense Lúcio Alcântara.
Entretanto, essa Emenda, embora aprovada pelo Senado no ano 2000 e pela
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados em
2001 ficou parada neste últimos sete anos na Câmara Federal, sem qualquer
iniciativa por parte dos deputados. Ainda hoje, embora o deputado Leo
Alcântara, filho do autor da Emenda, queira tocar adiante a questão, não
foi instalada uma Comissão parlamentar Especial, necessária à discussão do
seu texto para aprovação. Como é necessário aprovação em dois turnos,
talvez não esteja aprovada em junho de 2012.
Nesse ano 2012, estarão completando 18 anos as crianças nascidas em 1994
e, sem a aprovação da Emenda 272.00, perderão seus passaportes que não
serão mais renovados. Para renová-los precisarão ir ao Brasil e requerer a
nacionalidade brasileira na Justiça Federal, um processo que poderá ser
longo e caro.
Para acelerar o processo de aprovação da Emenda 272, os Brasileirinhos
Apátridas promoverão manifestações nos dias 1 e 2 de junho muitos
Consulados. Já estão confirmadas manifestações em Nagoya, no Japão;
Telavive, Israel; Paris, França; Budapeste, Hungria, enquanto se
organizam outras em Washington, Berlim, Frankfurt e Den Hagg. A
manifestação em Zurique é organizada pela Comissão pró-Conselho Brasileiro
na Suíça com o apoio dos Brasileirinhos Apátridas.
(31 de março/2007)
CooJornal
no 522
