06/02/2010
Ano 13 - Número 670

ARQUIVO  
RUI MARTINS

 
Rui Martins



Cristovam Buarque encontra emigrantes
em Paris


 



O senador Cristovam Buarque goza de popularidade entre os emigrantes graças ao seu projeto em favor de parlamentares emigrantes em Brasília. Senador, ex-governador de Brasília e ex-reitor da Universidade de Brasília é um dos poucos parlamentares que se preocupam com os emigrantes. Os outros seriam o ex-senador Lúcio Alcântara, criador da PEC 272/00, que se transformou na emenda constitucional dos Brasileirinhos Apátridas, graças aos deputados Carlito Merss, agora prefeito de Joinville, Rita Camata e Leonardo Alcântara, que fizeram andar a comissão parlamentar encarregada de dar parecer e votar a emenda.

Buarque parece decepcionado com a política, mas está se candidatando à reeleição e, se perder, será um estrago para os emigrantes. Em 2004, Cristovam esteve em Genebra e passou a apoiar o movimento dos Brasileirinhos Apátridas, que já vinha acompanhando por textos postados na Internet pelo arquiteto Sérgio Antunes de Freitas, um dos primeiros a apoiar, em Brasília, a campanha contra a lei que tirou, em 1994, a nacionalidade brasileira nata dos filhos dos emigrantes.

Em 2005, Cristovam Buarque entrou com uma proposta de emenda constitucional, a PEC 05/05 para que os emigrantes brasileiros possam votar nas legislativas (atualmente só votam para presidente) e, ao mesmo tempo, possam eleger representantes emigrantes.

Buarque fixou a possibilidade de se eleger quatro deputados emigrantes, 1 pela América do Sul (existe forte emigração no Paraguai), 1 pela América do Norte (onde apesar de muito retorno com a crise, está o maior contingente de emigrantes brasileiros), 1 pela Europa e 1 pelo Japão mas englobando Ásia, África e Oceania. Por que seu projeto não fala em senadores? Porque Buarque se inspirou na experiência de Portugal, onde não existe Senado.

O projeto foi aprovado em primeira votação pelo Senado, no começo do ano passado, mas o desconhecimento da questão emigrante pela grande imprensa levou-a a criticar a iniciativa e a considerá-la como abuso, corrupção, mordomia, provocando uma paralisação do projeto, já que muitos senadores prometeram invalidar seu voto anterior e rejeitar a PEC na segunda votação.

Com isso, o projeto de Buarque foi parar na gaveta, esperando um clima favorável, pois sua rejeição seria fatal e significaria arquivamento. O trâmite normal do projeto em favor de deputados emigrantes inclui uma segunda votação no Senado, antes de ir para duas votações na Câmara Federal, se lá houver um parecer favorável de uma comissão parlamentar.

Cristovam Buarque estará em Paris, dia 11 de fevereiro, para explicar seu projeto aos emigrantes brasileiros, num encontro marcado na sede da embaixada brasileira. Não se trata de campanha eleitoral porque emigrantes não votam nem para senador e nem para deputado, daí a falta de importância política da população emigrante.
Para se ter uma idéia, basta se contar que, nas últimas eleições presidenciais, só votaram 80 mil emigrantes eleitores, equivalentes na época a 2% dos quatro milhões de emigrantes brasileiros no mundo.

O senador Cristovam Buarque apoia o projeto Estado do Emigrante, na verdade um órgão institucional emigrante normativo, autônomo e independente do Ministério das Relações Exteriores, destinado a substituir a recém-criada Subsecretaria-geral das Comunidades Brasileiras no Exterior (o MRE imita os suíços e franceses que evitam a palavra emigrante e prefere algo mais chique – brasileiros do exterior).

Essa subsecretaria, que depende do ministro Celso Amorim, sem poder normativo, é dirigida por diplomatas e não por emigrantes e, embora deva incluir um conselho de emigrantes, seus membros não participarão em pé de igualdade com os diplomatas.

O projeto de deputados emigrantes de Cristovam Buarque, inspirado na experiência portuguesa de emigração, se enquadra num contexto em que há um Ministério das Comunidades portuguesas e um Conselho Consultivo, formado de quase uma centena de representantes de emigrantes portugueses em todos os países do exterior, eleitos por voto direto.

Na I Conferência de Emigrantes no Rio, em julho 08, se obteve, por força de um abaixo-assinado majoritário, a criação de um Conselho de Transição com representantes de emigrantes, primeira etapa no caminho que levaria a uma autodeterminação da população emigrante. Ora, na II Conferência, esse Conselho, além de não ter sido confirmado institucionalmente pelo MRE, foi dissolvido e, no momento, existe um vazio, à espera de uma nova eleição, ainda sujeita a adiamento ou às novas orientações do próximo governo.

Não se pode omitir a forte pressão confessional católica exercida sobre a I Conferência, revelada in extremis com a denúncia de que o movimento emigrante teria de ser laico e apartidário e não ficar nas mesmas mãos dos detentores das Ongs que já trabalham com a migração e imigração no Brasil, na falta de um órgão governamental, já que o Conselho Nacional da Imigração reúne representantes dos diversos segmentos da sociedade, mas é apenas consultivo e não normativo.

Foi essa mesma pressão confessional que levou à dissolução do Conselho de transição (CPR), em outubro, e que, apesar de uma atual forte oposição pelos emigrantes na Alemanha, pretende jugular o movimento emigrante na Europa, criando uma espécie de federação única das associações emigrantes. Segundo informações, não há esse tipo de pressão nos EUA pelos evangélicos e nem na Ásia, onde as pressões são mais econômicas.

A dúvida é até que ponto essa pressão confessional, evidente na mesa dos trabalhos da I Conferência de emigrantes no Rio, em outubro 08, pode influir na política governamental, visto ter obtido parcerias em atividades ligadas à emigração com a fundação estatal Funag. Seria também interessante se apurar suas relações com o Instituto Universitas, Ong envolvida num inquérito ligado ao uso de verbas, segundo denúncia do Corrêio Braziliense e ata de comissão senatorial.

Enfim, Cristovam Buarque com a aura conquistada junto aos emigrantes seria o ministro ou secretário de Estado ideal para assumir, na fase de criação, o Estado do Emigrante garantindo a independência, autonomia e laicidade desse novo órgão governamental dedicado aos emigrantes. E, no caso da criação de um Ministério, ele poderia também abrigar a migração e a imigração.



(06 de fevereiro/2010)
CooJornal no 670


Rui Martins é jornalista, autor de "O Dinheiro sujo da Corrupção"
correspondente internacional na Suíça
ruimartins@hispeed.ch