Francisco Simões

   

A ÉTICA DISPENSA CONSELHO

A gente já estava até pensando a sério que no Congresso muitos estavam decididos realmente a passar a política brasileira a limpo, via Comissão de Ética. Pois é, até pensamos. Quem manda acreditar!

Sei que o processo em andamento tem muitas falhas, como a excrescência que é a tal porta, não de incêndio, mas da "renúncia", a que livra os réus de uma culpa que caminha para ser evidenciada e punida. Ainda por cima os premia com a possibilidade de reeleição a seguir. Lastimável.

Mas, há poucos dias, assistimos todos ao sepultamento definitivo de nossas esperanças ou de nossas ilusões. A senadora pelo PT, Heloísa Helena, denunciara o senador Luiz Otávio, do PPB paraense, de ter desviado R$ 13 milhões do Banco do Brasil, em 1992, entre outros indícios de corrupção. 

Ela juntou documentos e o levou ao Conselho de Ética. Nós paramos e assistimos a mais àquela sessão. Queríamos saber se o referido senador era ou não culpado das acusações feitas pela senadora petista. Se inocente, que lhe pedissem desculpas, mas se culpado, que abrissem o processo de cassação de mandato. 

Vimos então os membros do Conselho de Ética, em sua esmagadora maioria, simplesmente não terem nenhum interesse em examinar a denúncia, assentada em vários documentos. Investidos em fantasia de Pilatos, os senadores ficaram indiferentes e lavaram suas mãos, se é que conseguiram limpa-las completamente.

A Ética tomou uma goleada do Conselho de 11x4. É inadmissível tal procedimento, é reprovável tal descaso em buscar a verdade, mas é uma evidência de que o corporativismo está mais saudável do que nunca entre os nossos políticos. 

Se o povo estivesse melhor informado e politicamente mais consciente, poderia no próximo pleito fazer uma limpeza geral em nossa política, mas... Também não sei se apenas trocar políticos resolve o problema. Afinal eles continuarão com imunidade e poderes tantos que os permite decidir mais em causa própria do que em favor do povo que os elege. As tentações e facilidades são muitas.

Alguns podem até chegar lá bem intencionados, outros não, claro, porém os que queiram realmente mudar a imagem atual dos políticos acabam envolvidos e convencidos de que é melhor deixar como estar. Acabam se acomodando e fazendo o mesmo jogo. Sua defesa é cínica, mas incontestável: o povo nos elegeu. 

E o povo, que aquela ministra disse ser apenas um detalhe, bem o povo, ainda vota pelo cabresto, por troca de favores, por promessas de emprego, por cestas básicas e coisas tais que são facilmente manipuláveis por certo tipo de candidato. 

Felizmente há exceções, políticos dignos, honestos, conscientes da importância de seu papel, mas pelo andar da carruagem e por esses absurdos que freqüentemente nos atiram à cara, esses também andam perdendo de goleada.

Fiquei indignado com as palavras de um senador, que compunha a mesa dos trabalhos da Comissão de Ética, ao final da sessão. Seu nome: Carlos Patrocínio. Disse ele, tentando justificar aquela decisão majoritária: "Foi certo. Já foram cassados 4 senadores, se cassarmos meia dúzia, acabou, ..."

E disse mais: " Se formos condenar quem enriqueceu ilicitamente ou cometeu irregularidades, seremos obrigados a processar centenas..."

Pois olhe, senador, ética, honestidade, honradez não se mede pelo esdrúxulo, extravagante e injustificável padrão que o senhor usou para a justificativa. Por favor, não zombe de nossa inteligência. Nossa paciência já superou seus limites de tolerância com políticos. Os senhores só acrescentaram mais uma gota.

Quero também corrigir sua afirmação. Não foram cassados 4 senadores, não, apenas um, o Sr. Luiz Estevão. Os outros 3 fugiram pela indecorosa porta da "renúncia" que os senhores mesmos deixam permanentemente aberta. 

E o fazem em causa própria, claro, porque são os únicos beneficiados. O cidadão comum, infrator, não tem esta regalia, e nem deve ter mesmo. Mas os senhores se permitem esta anormalidade, esta anomalia, esta ignomínia.

O que ainda mais nos assusta nesta decisão infeliz da Comissão de Ética é que os senadores consagraram uma excepcionalidade perigosíssima. 

Ficou acertado que qualquer cidadão pode cometer deslizes, ter desvios de conduta, compactuar em fraudes, valer-se de corrupção etc que, se posteriormente integrar algum grupo, inscrever-se em algum partido político e for eleito, estará a salvo de qualquer imputação de culpa por seu atos passados. Ainda que recentes.

Eu tenho dificuldade em acreditar no que eles fizeram, pelo menos os 11 (onze) que votaram impedindo o exame das acusações contra o senador Luiz Otávio. Que juízo inusitado faz, da ética, este conselho! Depois querem exigir respeito dos demais brasileiros. Pois, amigos, respeito se adquire com atos e condutas, não se impõe com cara feia e ameaças.

Antigamente para se assumir determinadas funções era exigido um documento que se chamava "folha corrida". Por ela ficava-se conhecendo a trajetória anterior do cidadão ou cidadã, se sobre eles pesava ou não alguma mancha no seu comportamento, nas suas atitudes em relação à sociedade, ao bem público etc.

Mal comparando, os 11 (onze) senadores daquela comissão, que agora vira as costas à ética que prometeu defender, nem quiseram ler o que poderia ser a "folha corrida" do senador acusado. Então por que puseram para correr o senador Jader Barbalho? Este alegava que aquilo de que eventualmente lhe pudessem culpar já estaria prescrito. Não há semelhança entre os casos pela essência dos mesmos? 

Embora, prescrição de crime, seja ele qual for, represente algo com que também não me conformo. O corrupto, o assassino, se conseguir não ser apanhado por 20 anos, depois passa à condição de ... inocente!! Devo ser mesmo um analfabeto em matéria de leis e do que as inspira. Desculpem.

E agora já falam em "revisão dos casos Jader e Luis Estevão". Ora, senhores, que tal uma anistia geral? Pois chamem de volta os anões do orçamento, e quantos mais foram postos para fora do Congresso nos últimos anos, assim a festa ficará completa e não cometerão "injustiças". 

Por favor, não esqueçam o ACM e o Arruda e não se preocupem com a opinião do povo, não, ele acaba os reelegendo mesmo! 

Voltando a falar sério, digo-lhes que como brasileiro, super carregado de impostos e taxas absurdas, como cidadão que paga seus compromissos antes dos vencimentos, como aposentado e vendo desmentida a promessa que me fizeram quando jovem, de que "este seria o país do futuro", (eu já estou nele e não o vejo), afirmo-me indignado, revoltado, traído pelos senhores, mais uma vez. 

Como se não bastasse a decepção imposta por quem tem obrigação de defender a ética na política, a seguir assisti estarrecido a outra cena lamentável. O presidente da Federação Paulista de futebol, Sr. Eduardo Farah, estava depondo, no mesmo Senado, na comissão que apura inúmeras irregularidades nos meandros do futebol brasileiro.

A certa altura o relator o inquiriu: "O senhor acha isto ético?" Respondeu o Sr. Farah, com estas palavras: "Depende, senador. Ética é uma questão de ponto de vista..." Que barbaridade! Um recado para o Sr. Farah: olhe, ética é como honra, virgindade, vergonha na cara, ou se tem ou não se tem, não há meio termo. Ninguém é meio honrado, meio virgem, meio ético etc, absolutamente. 

Para encerar, já que a maioria parece não querer mais apurar nada contra políticos infratores, conforme noticiado fartamente pela imprensa, não vejo razão para se manter a tal Comissão de Ética. Alguém discorda? 

Afinal, a verdadeira Ética não precisa de Conselho. Ela costuma vir de berço e quem não a sabe exercer, quem não aprendeu até agora, não vai mudar, ainda mais sabendo que agora não corre risco de cassação.


 (novembro/2001)
     


Francisco Simões
escritor, fotógrafo (expositor), radialista
Rio de Janeiro
fmsimoes@vento.com.br
http://www.riototal.com.br/escritores-poetas/expoentes-021.htm