01/11/2002
Número - 284


 

          

Francisco Simões

 

A MORDAÇA E AS TREVAS

Diz o dicionário, em uma de suas definições sobre mordaça: “Repressão da liberdade de escrever ou de falar.” Diz ainda sobre trevas: “Escuridão absoluta. Estupidez, ignorância.” Se misturarmos esses dois vocábulos, mexermos bem e os temperarmos com arrogância, prepotência, autoritarismo, certamente obteremos Censura, que o dicionário assim define: “Proibir a divulgação, ou a execução de.”

Sobre a censura prévia a que foi submetido o jornal “Correio Braziliense”, às vésperas do segundo turno das eleições, repito aqui algumas palavras de um pequeno editorial do jornal “O Globo”, edição de 25.10.2002, à página 16:

“Esses atos, mesmo ordenados por juízes, cassam o direito da imprensa de se responsabilizar pelo que publica e comenta; cassam o direito da sociedade de se informar; e suprimem o artigo da Constituição que garante a livre expressão. Não importa se vestida de toga, farda ou terno e gravata: a censura é sinônimo de trevas.”

Da seriedade e da justeza das palavras acima para a inusitada, ininteligível e meio confusa explicação dada pela autoridade que determinou aquela intervenção no jornal: “Não proibi de publicar. Proibi de divulgar. Eles poderiam imprimir qualquer texto, mas não poderiam distribuir.” Com essa declaração ele afirmou “não estar ressuscitando a censura prévia.” Mais incoerência seria impossível.

Anotei alguns pronunciamentos de várias entidades sobre aquele episódio, divulgadas na mesma edição de “O Globo”. Da Associação Nacional de Jornais - ANJ: “A presença do censor numa redação pertence a um passado que nenhum democrata deseja ver renascido.” Da Federação Nacional dos Jornalistas – FENAJ: “O ocorrido agride o direito constitucional da liberdade de informação e de expressão.”

Em uma nota, o Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal afirmou: “A censura à imprensa, além de flagrante desrespeito à Constituição, é também um ato de terror, já que impede a população de conhecer a verdade, em proveito de quem dilapida o patrimônio público.” O Sr. Paulo Cabral de Araújo, presidente demissionário de “O Correio Braziliense” disse: “Não tenho notícia de agressão tão violenta à liberdade de expressão quanto esta.”

O Diretor de redação do mesmo jornal, Ricardo Noblat, declarou: “O que aconteceu foi uma agressão à liberdade de imprensa. Pensei que esta prática tivesse sido abolida com o fim do regime militar. Mas vejo que, pelo menos no Distrito Federal, esses espasmos do autoritarismo continuam ocorrendo.”

Para a ONG francesa “Repórter Sem Fronteira”, que fiscaliza a liberdade de imprensa por todo o mundo, “qualquer tentativa de impedir que uma notícia seja publicada é censura, mesmo por meio de ação judicial.” E foi mais além na intransigente defesa do direito à liberdade de expressão: “Nenhum poder, seja Executivo ou Judiciário, pode assumir o papel de decidir o que as pessoas podem ou não ler”, palavras do responsável pela seção das Américas, daquela ONG, Sr. Régis Bourgeat.

Como não poderia ser diferente, aquela decisão judicial, atendendo à solicitação de advogados do Sr. Joaquim Roriz, atual governador do Distrito Federal e candidato agora reeleito, mereceu o repúdio de todos. Exceção feita, naturalmente, aos saudosistas do autoritarismo, que se dizem democratas, mas não conseguem conviver com o livre pensamento, com a liberdade de expressão, enfim, com as diferenças.

Não precisamos ir muito longe para perceber exemplos semelhantes. Permitam-me sair da imprensa escrita para essa internet. Este aprendiz de escritor e de poeta, como sempre me classifico, teve o texto BRASILEIROS E BRASILEIRAS recusado recentemente em sua divulgação. Eu priorizara o referido site pela amizade que tinha com seu responsável. Mas fui devidamente censurado, amordaçado, já que impedido na difusão do texto.

Colaboro com aquele espaço há cerca de um ano, por convite que me fora feito à época. Nunca qualquer regra, limitações de nenhuma espécie, etc, me haviam sido colocadas. A liberdade até então fora total. Mas, aconteceu. BRASILEIROS E BRASILEIRAS foi a seguir divulgado em 4 sites de literatura, como não poderia deixar de ser. Manifestei minha indignação, mas não condicionei a continuação da amizade a este fato. A outra pessoa, infelizmente, parece que sim.

De alguns amigos mais próximos recebi solidariedade e apoio, e o natural repúdio à decisão equivocada que me impusera uma censura descabida. As explicações para tentar justificar o gesto, acabaram por mostrar um desejo ainda mais ardente de impedir a divulgação de um texto do qual a pessoa discordava, mas não por falta de qualidade literária, pois graças a Deus, se estou escrevendo há quase dois anos em vários e excelentes sites nessa internet, meus textos devem ter algum valor. Sem contar os inúmeros prêmios literários que já tive a sorte de ganhar.

Hoje tenho também o meu site pessoal, porém jamais abandonarei pessoas que me deram a mão, acreditaram em mim, me incentivaram e me lançaram, isto aos 64 anos de idade. Continuo colaborando com meus textos, em prosa e verso, em vários espaços que têm estado abertos permanentemente para a divulgação do que escrevo. Só tenho que agradecer tanta confiança, tanta amizade e corresponder sempre.

O que eu jamais aceitarei, venha de quem vier, é qualquer atitude que vise a me amordaçar através de uma censura, mesmo disfarçada de eventual crítica. Isso não. Como digo, não sou dono da verdade, mas que ninguém também se considere proprietário dela ao exercer seu direito de fazer uma crítica.

Abro aqui um parêntese para estender esta análise pela internet. Há nela tipos diferentes de sites que abrigam a literatura em geral. Alguns dão preferência apenas à poesia, assim como há outros quase só voltados para a prosa. A maioria, entretanto, acolhe esses e outros gêneros literários. Há os que facilitam ao máximo alguém entrar, inscrever seu trabalho, e pô-lo em divulgação. Se a responsabilidade pelo texto fica com o autor ou autora, por outro lado o site fica mais exposto a publicar trabalhos de qualidade literária inferior.

A maioria dos espaços literários que conheço e freqüento, todavia, procuram manter um padrão de qualidade próprio, o que nada tem a ver com censura. Evitam textos de má qualidade, em prosa ou em verso, que apresentem erros crassos que contrariem as mais comezinhas regras gramaticais, ou que contenham agressões ou ofensas descabidas a pessoas ou instituições, extrapolando do sentido da crítica para o da impolidez, da incivilidade, etc.

Pode-se ser ácido, severo, ao criticar um assunto, ou alguém, sem baixar o nível, sem nos tornarmos torpe, impudico, ignóbil, a ponto de invalidarmos nossa argumentação mesmo que a usemos a favor da verdade, ou do que entendemos como tal. Por essa visão reconheço o direito amplo dos sites literários, zelando pelo padrão de qualidade que se comprometem a oferecer aos seus leitores, em evitar textos daquele jaez.

Tenho conhecimento de que muitas poesias e/ou crônicas têm sido eliminadas, outras vezes nem aceitas, para a fase de julgamento em concursos literários, não só pela falta de qualidade dos textos, como por grosseiros erros de ortografia. Recusá-los, neste caso, é um ato de zelo, que deve estar sempre presente ante o que deseduca.

Mas, voltemos ao tema desta crônica. Retorno ao pequeno editorial de “O Globo”, intitulado Opinião, quando realça: “Há uma perigosa multiplicação de atos de censura por via judicial. O caso do ‘Correio Braziliense’ torna-se ainda mais grave quando se constata que desde a fase mais dura do regime militar – no período do final da década de 60 ao início da de 70 – ninguém entrava numa redação para impedir a publicação de uma notícia.”

É realmente muito preocupante. Entretanto, nossa jovem democracia vem se consolidando aos poucos, e deu uma prova de maturidade agora durante essas eleições. Ela foi mais forte que uns poucos anseios de retrocesso, aliás bem explícitos, em algumas cabeças que não conseguem conviver com os contrários, que criam todo tipo de medo e de pânico quando se deparam com uma alternância de poder.

Mas a esperança venceu o medo, como disse alguém. Agora, que ela não decepcione o desejo ardente de tantos que a alimentaram, que acreditaram no sonho de mudança para melhor, e que a mordaça e as trevas sejam definitivamente banidas de nossa realidade. Enfim, que seja mesmo proibido proibir.

Censura, assim como a tortura, nunca mais. Venha ela da direita ou da esquerda. Ou, repetindo o pequeno editorial de “O Globo”: “Não importa se vestida de toga, farda ou terno e gravata: a censura é sinônimo de trevas.”


(01 de novembro/2002)
CooJornal no 284


Francisco Simões
escritor, fotógrafo (expositor), radialista
Rio de Janeiro
fm.simoes@terra.com.br
http://www.riototal.com.br/escritores-poetas/expoentes-021.htm