23/04/2004
Número - 365


 

          

Francisco Simões

 

PROCON OU PROCONTRA?



Todo mundo deve saber, ou deveria, que a sigla PROCON significa “Procuradoria de Proteção e Defesa do Consumidor”.

De uma maneira geral as opiniões sobre sua atuação, em todo o território nacional, são muito mais de elogios do que de críticas desfavoráveis. Graças a Deus e ao bom trabalho desenvolvido por aquele órgão em favor de nossa população.

No município do Rio de Janeiro, a atuação do PROCON é apoiada pela esmagadora maioria dos que a ele recorrem. Em defesa dos interesses das pessoas, o PROCON tem que enfrentar, digamos assim, desde empresas pequenas, sem grande influência social ou política, até outras que têm um “poder de fogo” bem maior e devem dificultar ao máximo o exercer das atividades daquele órgão.

Naturalmente que, neste caso, refiro-me ao fato de essas empresas terem maior possibilidade de defenderem os seus próprios interesses por sua maior e melhor estrutura organizacional, especialmente quando possuem um time de advogados.

O PROCON tem por hábito, antes de sugerir o ingresso nos meandros da justiça, fazer de tudo, empenhar-se ao máximo, para obter um acordo amigável entre as partes, naturalmente sem maiores prejuízos de ninguém. Esta é uma das facetas mais favoráveis do órgão.

Eu mesmo já tive que recorrer ao PROCON, no Rio, em apenas duas oportunidades. Em ambas minhas queixas não chegaram, como se diria, “às vias de fato” na justiça, absolutamente. Numa delas, contra uma antiga e tradicional empresa de assistência a veículos motores, da qual eu era filiado, na época, há mais de 30 anos.

Eu comprara um título de “cliente preferencial”, um tanto caro por sinal, e nele constava que eu ficaria isento das constantes cobranças do que eles denominavam de “taxas extras”. Menos de um mês depois, entretanto, ocorreu o abuso. Tentaram me impor nova cobrança daquelas. Não paguei.

Dirigi-me ao presidente da aludida empresa, obtive uma reposta nada amigável e em seguida a ele retornei, numa linguagem mais firme e decidida, na defesa dos meus interesses, e mandei cópia para o PROCON. Solicitei, entretanto, que aguardassem uma nova resposta da empresa para então seguirmos ou não com um processo através daquele órgão.

Decorridas algumas semanas, recebi do presidente da empresa em questão uma resposta com outra postura, completamente diferente da anterior. Em resumo: ele considerou, desta feita, que a razão estava mesmo comigo e pediu que não considerasse eventuais cobranças que ainda chegassem a mim nos dias seguintes.

De imediato encaminhei cópia do novo documento da empresa para o PROCON, dando-lhes ciência de que o problema estava resolvido e que deveriam arquivar a correspondência inicial que eu lhes enviara.

Acreditem, fiquei muito feliz. Explico: a então diretora daquele órgão mandou-me uma carta enaltecendo o fato de eu haver insistido junto à empresa, buscando uma conciliação, antes de querer iniciar o processo no PROCON. Afirmou que realmente sempre se deve primeiro esgotar as possibilidades de um acerto entre as partes e que eu fizera isso com competência. Guardei o documento em lugar privilegiado por anos.

Bem, senti-me emocionado e com aquela sensação de ter defendido o meu direito como todos deveriam fazê-lo. O fato é que, por temperamento, sempre procuro insistir na conciliação antes de pelejar. Infelizmente nem toda vez isto é possível. Aí, nem sempre cabe aquele velho ditado: “quando um não quer, dois não brigam.”

De quando em vez acompanho pela imprensa escrita a solução de vários casos com a competente intervenção do PROCON. Tenho a melhor impressão da atuação de todos que se dedicam àquele trabalho em favor da população.

Mas, outro dia descobri que aqui em Cabo Frio, o escritório do PROCON está localizado dentro da sede da Prefeitura local. Posso estar enganado, porém não me parece o sítio mais apropriado para o órgão poder exercer suas funções, em toda a plenitude, com total independência de atitudes e decisões.

Já tive no passado, como outros amigos também, questões com a CERJ, com a CEDAE, com a PRÓLAGOS, além da TELEMAR, a recordista de queixas de toda ordem, infelizmente. Esses órgãos, especialmente a PRÓLAGOS, costumam ter laços estreitos com a Prefeitura local, o que é compreensível.

Das minhas questões tenho todos os documentos guardados até hoje pensando em eventuais novos problemas futuros. Sou muito cuidadoso quanto a isso. Entretanto, com a sede do PROCON instalada dentro do espaço da Prefeitura, por sinal nossa vizinha, fico mesmo em dúvida sobre a independência de atuação do órgão.

É o caso de se perguntar: é PROCON ou seria ... PRÓCONTRA?
 



(23 de abril/2004)
CooJornal no 365


Francisco Simões
escritor, fotógrafo (expositor), radialista
Rio de Janeiro
fm.simoes@terra.com.br
http://www.riototal.com.br/escritores-poetas/expoentes-021.htm
www.franciscosimoes.com.br