28/08/2010
Ano 13 - Número 699

ARQUIVO SIMÕES


Francisco Simões
em Expressão Poética


 

          

Francisco Simões



CENSURA NUNCA TEVE HUMOR
 

 

Francisco Simões, colunista - CooJornal

Meus amigos, diante da revolta geral, que também assumo, contra uma certa lei, ou decreto, que estaria agora a querer impedir que humoristas, de rádio ou Tv, cartunistas, e afins, não retratem pelo humor os candidatos a qualquer cargo eletivo resolvi pesquisar a fundo o assunto. Já houve até passeata contra esta indignidade e mais movimentos ocorrerão, com certeza, pois não se pode aceitar nenhum tipo de censura.

Achei estranho isso tudo e para saber a origem desta decisão, de onde ela saíra, desde quando fora posta em vigor, qual a sua autoria, etc, mergulhei com a minha curiosidade habitual para desvendar este “mistério”. Cheguei a pensar, como muita gente, que fora o atual governo que tomara tal atitude, (será que não foi mesmo?!) mas achei um contra senso e uma burrice ímpar, em sendo verdade.

Pois bem, após ler muita coisa sobre o assunto, selecionando isto e aquilo, esbarrei no blog de um conhecido publicitário, humorista, escritor, cartunista e repórter. Seu nome, Danilo Gentili. Ele integra a excelente equipe que apresenta o programa humorístico/jornalístico, CQC (CUSTE O QUE CUSTAR), pela TV Bandeirantes, às segundas.

Assisto sempre e considero um programa conduzido de forma inteligente e que explora a crítica em geral, especialmente a política, inovando na forma de abordagem nas entrevistas. Gosto muito. Sei que eles não atendem ao gosto geral porque as pessoas estão mais acostumadas com aquele humor que é sempre comportadinho, e eles inovaram mesclando jornalismo com humor, temperando o programa com pitadas de ousadia em muitas perguntas.

Danilo se dirigiu por primeiro ao Poder Legislativo pedindo informações sobre a tal lei “da mordaça” pra cima dos que fazem humor. Obteve deles a resposta de que o assunto estava sob a alçada do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Deste Órgão chegou-lhe a informação de que o assunto deveria mesmo ser tratado no âmbito do Poder Legislativo. Ou seja, bola vai, bola vem, e o jogo de empurra parece que vai ter prorrogação, pênaltis e tudo o mais a empurrar com a barriga.

Li muito do que lá se encontra e que os amigos que se interessarem poderão também ler. Indicarei o link ao final deste texto. A verdade que acabou sendo informada é que existe uma lei, mas aprovada no Congresso no ano de 1997, não agora. E, como diz o próprio Danilo no seu blog: “O objetivo do artigo 45 da lei 9.504 é proibir a sabotagem e os prejuízos à imagem dos candidatos durante o processo eleitoral. Atualmente, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) entende que “caricaturizar” um candidato é uma ameaça, e não o ofício do humorista.”

“Segundo o professor de Direito Constitucional Gustavo Binenbojm, existem duas formas de essa lei ser revertida: 1) O Congresso Nacional corrigir a redação atual para permitir a existência de sátiras sobre candidatos; 2) O entendimento do TSE sobre o que a lei determina garantir a liberdade necessária aos programas de humor.”

A mim parece que isto resume tudo. Entendo eu jamais esta lei que rege a matéria em questão pretendeu fazer uso de censura. Quer dizer, julgo que não, pois até hoje quem faz humor, no rádio, na TV, os cartunistas, não haviam sido ameaçados com alguma censura. Todavia, agora, de repente, alguém, ou alguns, que não se declararam ainda culpados, acharam por bem de trazer à tona esta excrescência.

Sobre isso Danilo escreveu: “A boa justificativa é que a lei existe desde 1997 e não se restringe apenas aos programas de humor e sim a todo programa transmitido na TV e no rádio. Ufa! Agora sim respiro aliviado! A censura não é de agora. Ela tem mais de 10 anos e é muito mais abrangente do que o meu questionamento. Boa resposta TSE! Segundo o Tribunal a responsabilidade é do Congresso.”

Vejam que a tal “censura” que se está combatendo não tem como objetivo apenas a candidata do Governo à Presidência, ou a seus candidatos a outros cargos eletivos, mas, repito, a todos os políticos que saíram candidatos para as próximas eleições, sejam de que partido forem. Repito, todos. Nada justifica tanta estupidez.

Vou destacar aqui uma citação, entre tantas, que li naquele blog, porque gostei e porque a acho inteligentes: “Agora é contra a lei ridicularizar o candidato. Então, lembre-se: por mais ridículo que ele seja, guarde segredo.”

Embora ainda existam por aí alguns saudosistas do tempo e dos métodos da ditadura, e eu conheço alguns poucos, nós, democratas, não podemos ficar calados, ou enfiar o rabo entre as pernas, ou meter a cabeça no buraco. Temos sim que levantar a cabeça e erguer nossa voz bem alto, bradando nosso grito de revolta, de repúdio a qualquer tentativa de retrocesso no processo da nossa jovem e ainda frágil democracia. Portanto, abaixo a censura, venha ela de onde vier.

Vou encerrar tomando “emprestadas” mais essas palavras com que Danilo Gentili fecha em seu espaço o assunto “Humor sem Censura” e por estar plenamente de acordo com o que ele diz:

“Caros Legislativo e Judiciário: nós não cumprimos as leis para servir a vocês. Ao contrário: vocês é que criam e fiscalizam as leis para servirem a nós. E não queremos essa lei em questão. Sim, vocês, nossos funcionários, podem acabar com ela. Nós, que pagamos seus salários (que é maior que o nosso), não queremos essa lei. Não queremos que ela exista, não queremos que ela nos limite e não queremos ser punidos por ela. Então qual a justificativa para ela continuar existindo? Somos o patrão. Acabem com essa limitação já. Simples assim.”

Quem desejar ler o que aqui reproduzi e muito mais que lá se contém no espaço de Danilo Gentili, a quem cumprimento pelo trabalho e pela coragem, entre por este link, por favor:

http://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:1ylL1Qytg1sJ:
cqcbrazil.wordpress.com/2010/08/19/com-video-e-charge-danilo-gentili-ataca-censura-ao-humor-nas-eleicoes/+Censura+atual+aos+humoristas&cd=2&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br

 

(28 de agosto/2010)
CooJornal no 699


Francisco Simões
escritor, poeta, fotógrafo (expositor), ex-radialista
Rio de Janeiro
fm.simoes@terra.com.br
http://www.riototal.com.br/escritores-poetas/expoentes-021.htm
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