10/05/2013
Ano 16 - Número 839


 

ARQUIVO SIMÕES


Francisco Simões
em Expressão Poética

 

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Francisco Simões


A VORACIDADE DO LEÃO

 

Francisco Simões, colunista - CooJornal

O tema que escolhi para esta crônica, apesar do título, não tem nada a ver com zoologia até porque eu nunca fui nem sou zoólogo. Estará em evidência neste texto o comportamento do tão conhecido e famoso “Leão” da Receita Federal.

Abordarei uma situação que nem todos que me lerão devem conhecer. É sabido que pelas regras da Receita as pessoas que tenham 65 anos de idade ou mais são favorecidas (esperem, eu disse favorecidas? Tudo vem, vamos lá) com o fato de não precisarem pagar imposto de renda sobre determinada parcela mensal.

A dita parcela mensal anda hoje perto de R$1.800,00, o que, anualizado dá um valor pouco superior a R$21.000,00. Explicando bem: sobre este valor você que tem 65 anos ou mais não paga imposto de renda. Para alguns isto pode representar realmente certa vantagem. Mas, por favor, não comemorem apressadamente, sim?

Ocorre que há muitas pessoas que recebem salários de dois lados, ou como gostam de dizer os da Receita, de “duas fontes de renda”. Não há nenhuma irregularidade nisso, de forma alguma. Como o tal “favorecimento” se refere somente a pessoas acima de 65 anos de idade os dois salários acabam alcançando quem já esteja aposentado. Querem um exemplo? Pois eu vou lhes dar.

Digamos que alguém pagou a vida inteira a certo Fundo de Pensão para ter direito a um complemento digno de aposentadoria. Muitos como eu e tantos amigos aposentados estamos nesta situação. Podemos assim ter direito a um complemento que junto com o valor que nos paga o INSS represente uma aposentadoria que nos permita um viver mais tranqüilo. Até aqui tudo bem.

Todavia se um de nós fica viúvo e a esposa falecida, que também trabalhava, igualmente pagava a outro Fundo de Pensão, isto acaba gerando em favor de seu marido a tal pensão “post mortem”. Aqui começa o problema do viúvo que também recebe aposentadoria por outro Fundo. Inicialmente ele não percebe a “armadilha do Leão”.

Vejam que a mesma lei que favorece o viúvo acaba por guardar-lhe uma surpresa bem desagradável quando, no começo do ano seguinte, este vai preparar sua Declaração de Rendimentos. Aqui é que entra a “rasteira oficial” do Leão da Receita, podem acreditar.

Vou tentar ser o mais claro possível nesta explicação: os dois Fundos de Pensão, o que lhe paga a aposentadoria e o que lhe paga a pensão “post mortem” da esposa falecida, são obrigados a não cobrar imposto de renda durante o ano inteiro sobre o valor que acima informo já estar hoje em pouco mais de R$21.000,00 anualizado. Até aqui a lei o “favorece”.

Entretanto se a lei mantivesse esse “favorecimento” também na Declaração de Rendimentos, já que ela lhe concede algo que você não pediu, tudo bem, e eu diria que ela é correta e justa, lógico. Ocorre que ao preencher os formulários da Declaração Anual o viúvo em questão descobre o “logro” que lhe foi imputado.

Prestem bem atenção, pois sei que muitos dos que me estarão lendo não conhecem este fato porque não se enquadram nesta situação. Aí você descobre que só pode lançar como “rendimento isento” a parcela de apenas um dos dois Fundos de Pensão. Repito, apenas uma, o que significa que a parcela isenta, autorizada por lei, oriunda do outro Fundo de Pensão agora terá que pagar o “imposto devido” e não cobrado durante 12 meses por determinação da mesma lei. Entenderam?

Você que acreditou estar sendo favorecido por aquela lei visto ter mais de 65 anos percebe que a mesma lei tira então a máscara e em vez de sorrir para você, como o fez o ano inteiro, prepara-lhe forte “mordida” nas suas finanças salariais que nem sequer rendas são. No meu entendimento você, eu e muitos outros somos enganados pelos que redigem as leis.

Eles lhe cobram na marra algo como se você tivesse tentado ludibriar o Fisco. Absurdo. Como a parcela de isenção está hoje em pouco mais de R$21.000,00, anualizada, significa que vão lhe tomar todo ano mais de 5 mil reais acima do que você calculava iria ter que pagar de imposto, fora os juros e correção se você pagar parcelado. Esta é a justiça do Leão da Receita.

Tem mais: caso você queira solicitar que um dos dois Fundos não considere a tal isenção e lhe cobrem o imposto de renda mensal sobre a parcela que chamam de isenta por ter mais de 65 anos, a mesma lei não permite. Digo isso porque se você pagasse o devido durante os 12 meses, na Declaração não teria esta “mordida” extra. Entendeu ou quer que eu explique de novo?!

Se alguém considerar justa a postura do Leão neste caso, das duas uma, ou não se enquadra nele, e por isso não sente os efeitos acima explicados, ou descobriu alguma forma de anular a cobrança extra do final de ano, dentro da lei. Se for assim, por favor, me revele a sua fórmula, sim?



(10 de maio/2013)
CooJornal nº 839



Francisco Simões
escritor, poeta, fotógrafo (expositor), ex-radialista
Rio de Janeiro
fm.simoes@terra.com.br
Conheça um pouco mais de Francisco Simões
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