Carteira de Identidade

Primeira via - Gratuita, destina-se a cidadãos que nunca possuíram Carteira de Identidade. É emitida, no estado do Rio de Janeiro, pelo Detran-RJ e o Instituto Félix Pacheco.

Documentação exigida:
Original e cópia, ou cópia autenticada dos documentos abaixo, de acordo com a condição do solicitante:

- Brasileiros solteiros - Certidão de Nascimento;
- Brasileiros casados - Certidão de Casamento;
- Brasileiros naturalizados - Certificado de Naturalização;
- Portugueses com igualdade de direitos - Certificado de Igualdade de Direitos e Obrigações Civis;

Duas fotos 3X4 recente, com fundo branco, colorida ou em preto e branco. Em algumas Unidades de Atendimento, há o serviço gratuito de captura de foto através de câmera digital.
Original e cópia ou cópia autenticada do CPF e/ou PIS/PASEP. Apresentar somente quando desejar a inclusão dos respectivos números na Carteira.

Casos Especiais:
Os brasileiros nascidos ou casados no exterior deverão transcrever suas respectivas certidões em cartório da Primeira Circunscrição ou do Primeiro Ofício de seu domicílio;
As Certidões de Casamento, os Certificados de Naturalização e os Certificados de Igualdade de Direitos e Obrigações Civis deverão estar atualizados quanto ao nome e estado civil;
O menor de 12 anos deverá comparecer à Unidade de Atendimento acompanhado de pai, mãe ou responsável legal, que deve estar portando original e cópia ou cópia autenticada do documento oficial de identificação. No caso de responsável legal, também deve ser apresentado original e cópia ou cópia autenticada do documento que comprove esta condição.

Prazo de Entrega
Postos informatizados: Para solicitações de primeira via de requerentes menores de 23 anos, o prazo de entrega é de 20 dias a partir da data do requerimento. Para as demais solicitações, o prazo de entrega é de 30 dias, havendo necessidade de consulta a cartório sobre a ampliação desses prazos.
Postos não informatizados: O prazo de entrega é de 30 dias a partir da data do requerimento, e há necessidade de consulta a cartório sobre a ampliação deste prazo.

● Se a Carteira de Identidade emitida contiver dados errados, deve-se requerer outra até 30 dias após seu recebimento. Depois deste prazo, é cobrada uma taxa.

● Alguns documentos servem de identificação, apesar de não serem do IFP: carteira de Conselho Regional de Profissão Reconhecida, carteira da OAB, carteira de Ministério e Carteira de Trabalho.

Comunicação de Extravio, Roubo ou Furto de Carteira de Identidade - É a declaração do usuário sobre o extravio, roubo ou furto de sua Carteira de Identidade, para fins de registro da informação na base de dados de pessoas civilmente identificadas no estado do Rio de Janeiro.
Imprima o formulário "Declaração de Extravio, Roubo ou Furto de Carteira de Identidade" (encontrado no site do Detran). Entregue-o devidamente preenchido em qualquer posto de Identificação Civil ou no Protocolo Geral do Detran, na Avenida Presidente Vargas, 817, sobreloja, Centro, Rio de Janeiro, das 8h às 16h.
Comparecer a um dos postos de Identificação Civil informatizados para efetuar o preenchimento on line do formulário "Declaração de Extravio, Roubo ou Furto de Carteira de Identidade".
Em caso de perda, deve dirigir-se à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, no Setor de Achados e Perdidos, que se localiza na Avenida Presidente Vargas, 3.077 Térreo - Cidade Nova. Tel.: 159

Emissão de 2ª via:
Pagar taxa de serviço a 20% da Uferj do mês, destinada ao Funespal (Fundo Especial de Polícia Civil), guia expedida pelo posto do IFP.
Adquirir formulário próprio em papelaria.
Fotocópia autenticada ou original da certidão de nascimento ou casamento. Quando a pessoa for separada judicialmente, desquitada ou divorciada, a certidão de casamento deverá conter o termo de averbação, para alteração do estado civil.
Duas fotos 3x4, de fundo branco, podendo ser em cores ou em preto e branco.
OBS: Caso a pessoa deseje que conste o número do CIC, PIS ou PASEP na Carteira de Identidade, deverá apresentar original do documento.
O número da carteira anterior do IFP agiliza a emissão.
O prazo de expedição será de aproximadamente 30 dias.


RELAÇÃO DE ALGUNS POSTOS DE IDENTIFICAÇÃO - Município/RJ

Posto 01 - Leblon
Endereço: Av. Afranio de Mello Franco, 175 - 14ª DP
Horário: 7h às 13h

Posto 02 - Praça da Bandeira
Endereço: Rua João Francisco, 22 - 18ª DP
Horário: 7h às 12h

Posto 03 - Madureira
Endereço: Rua Padre Manso, 180 - Loja 18
Horário: 7h às 13h

Posto 04 - Bangu
Endereço: Rua Silva Cardoso, 349 XVII RA
Horário: 7h às 12h

Posto 05 - Méier
Endereço: Rua Adriano, 304 Anexo A
26ª DP
Horário: 18h às 22h

Posto 06 - Ilha do Governador
Endereço: Rua Orcadas, 435 - XX RA
Horário: 7h às 13h

Posto 07 - Campo Grande
Endereço: Rua D. Pedrito, 1 XVIII RA
Horário: 7h às 13h

Posto 08 - Ramos
Endereço: Rua Uranos, 1.230 - X RA
Horário: 7h às 12h

Posto 09 - São Cristóvão
Endereço: Rua Fonseca Teles, 121 Térreo
Horário: 7h às 13h

Posto 010 - Santa Cruz
Endereço: Rua Fernanda, 155 - XIX RA
Horário: 7h às 13h