Emancipação
A Escritura de Emancipação deve ser requerida nos Cartórios de Ofício de Notas e Tabeliães. É necessário pagar uma taxa no valor da escritura em Uferj. No Cartório de Ofício de Notas, será preenchida uma ficha de firma (se não tiver firma reconhecida no local) e assinado o livro de escritura.
Horário de funcionamento: 9h30min às 17h30min.
O que é necessário :
- Ter 18 anos completos.
- É fundamental a presença do pai.
- Em caso de falecimento do pai, é necessária a presença da mãe, munida da certidão de óbito como comprovante. A mãe deve apresentar-se se tiver o pátrio poder e vice-versa.
- Se for filho de pais separados ou divorciados, é obrigatória a presença de ambos.
- Carteira de Identidade do pai e do filho, original e cópia.
- CIC do pai e do filho, original e cópia.
- Certidão de Nascimento do filho, original e cópia.
