Entre
conquistas e decepções, as mulheres voltam a ser lembradas com especial
atenção no dia 8 de março, data consagrada a todas elas,
independentemente do nível social, raça, cor e nacionalidade. Para a
mulher, o novo milênio começou com uma grande conquista: a de que, pela
primeira vez, casos de violência sexual foram reconhecidos pelo Tribunal
Penal Internacional para a ex-Iugoslávia (TPI), em Haia, na Holanda, como
crimes contra a humanidade.
Em
fevereiro, o TPI julgou e condenou a severas penas os três agressores sérvios
da Bósnia, que pegaram de 12 a 28 anos de prisão. Trata-se de Dragoljub
Kunarac, de 40 anos; Radomir Kovac, de 39; e Zoran Vukovic, de 45. Os três
foram condenados por ter colocado em prática um sistema de violência
sexual na cidade de Foca (Sudeste da Bósnia) e reduzido à condição de
escravas várias mulheres muçulmanas da Bósnia, entre 1992 e 1993. A juíza
Florence Mumba, que presidiu o tribunal, destacou que "a violação
foi utilizada por membros das Forcas Armadas sérvias da Bósnia como um
instrumento de terror".
Marco
histórico
Para Dirk
Ryneveld, um dos representantes da procuradoria, este julgamento de
fevereiro representou um marco histórico na linha dos direitos humanos.
As tentativas dos acusados de desmentir os depoimentos das vítimas foram
em vão. Ao contrário do Tribunal Penal Internacional para Ruanda, o TPI
para a ex-Iugoslávia já vinha considerando a violação como um crime de
guerra. A prova foi a condenação a dez anos de prisão do croata da Bósnia
Anto Furundzija, em julho de 2000. Em 1998, o estatuto da futura Corte
Penal Internacional estabeleceu que "os crimes de violência sexual,
como a violação, a escravidão sexual e a gravidez forçada, são
considerados crimes contra a humanidade, já que são cometidos através
de um ataque generalizado ou sistemático, lançado contra uma população
civil".
Violência
doméstica
Antes
fechada entre quatro paredes, atualmente a violência familiar tornou-se
uma questão de luta mundial. Um direito à defesa conquistado pela
mulher, que ainda no início deste novo milênio é vítima de torturas
medievais.
Nos últimos três anos, em termos mundiais, pelo menos uma entre cinco
mulheres foi vítima de violência doméstica, segundo o relatório mais
recente da Anistia Internacional, intitulado "Corpos quebrados,
mentes abaladas".
Uma violência que não está relacionada com nível social ou econômico.
Ainda de acordo com o documento da Anistia Internacional, qualquer mulher
está sujeita a ela. Nos Estados Unidos, a cada 15 segundos uma mulher é
espancada e, anualmente, 700 mil mulheres são estupradas.
Na Índia, mais de 40% das mulheres casadas são espancadas e
estupradas. Entre 1998 e 1999, no Quênia, pelo menos 60 mulheres
encontraram a morte em decorrência da violência.
O relatório da Anistia Internacional destacou ainda que os governos têm
o dever de proteger as mulheres contra a violência doméstica, de acordo
com as normas internacionais vigentes. "Cabe a eles adotar medidas
para cortar o mal pela raiz", ressaltou Ruud Bosgraaf, membro da
organização em
defesa
dos direitos humanos.
Jornada
dupla
A duras
penas, a mulher Ocidental vem conquistando seu espaço e pagando um preço
alto por esta façanha, como a jornada dupla de trabalho, principalmente
no caso daquelas que não quiseram abrir mão de trabalhar fora e
decidiram também formar uma família. Em comparação à mulher de países
do Primeiro Mundo, a mulher brasileira está muito à frente. Apesar de
também não ser fácil, a maioira delas vê o trabalho como uma forma de
crescer e dá o maximo de si para conciliar trabalho e casa. Já em vários
países europeus, chega a ser quase impossível imaginar o casal
trabalhando período integral. Isto porque, em geral, o próprio governo não
oferece a infra-estrutura necessária para que tanto o homem quanto a
mulher trabalhem cinco dias por semana ou porque, em algumas sociedades,
as mulheres podem optar por trabalhar menos ou se distanciarem totalmente
do mercado de trabalho. Este é o caso das holandesas, com ou sem filhos,
que preferem trabalhar meio período para também usufruir de algumas
horas de lazer, segundo as últimas pesquisas a respeito do tema.
Engatinhando
Na
Holanda, por exemplo, a emancipação feminina está engatinhando, como
reconheceu a própria ministra do Bem-Estar Social e da Emancipação,
Annelies Verstand. Segundo ela, ainda vai demorar muito tempo até que a
mulher holandesa possa ser chamada de emancipada.
O ano 2000 representou um marco para as jovens holandesas que, pela
primeira vez, foram maioria nas universidades do país. Sem dúvida,
a mentalidade está mudando na Holanda, mas ainda há o preconceito contra
as mães que trabalham e levam seus filhos para a creche.
Em compensação, a Holanda é o único país europeu onde alguns
homens assumiram o papel de mãe e a mulher, por ganhar mais, partiu para
o mercado de trabalho. Uma situação que não é comum, mas que já é
vivenciada no país dos moinhos.
Atrás
do véu
Batalhadoras
em silêncio. Assim poderiam ser chamadas as mulheres que, apesar de
relegadas a uma cruel submissão, continuam firmes, lutando como podem.
São as asiáticas que trabalham na lavoura ou em fábricas que
fornecem produtos baratos para o Ocidente, sob um regime de escravidão. São
as mulheres do Afeganistão relegadas a nada pelo regime fundamentalista
Taliban, no poder desde 1996, envoltas em vestimentas e véus e que
perderam todos os direitos que tinham. São as mães de jovens soldados
enviados para guerras sem-fim ou de idealistas que entraram para a lista
dos desaparecidos. Chega a ser quase impossível imaginar que entramos no
século XXI e continuamos nesta situação. Seja nas sociedades mais avançadas
ou não, o fato é que a mulher ainda é vítima de preconceitos e ainda
é vista como o sexo frágil. Mas, se não fôssemos fortes e capazes, a
luta já teria terminado há muito tempo. Mas, ela continua. Cego é
aquele que não quer ver.
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