Mulher, a luta continua  

Eny Sacchi   

Entre conquistas e decepções, as mulheres voltam a ser lembradas com especial atenção no dia 8 de março, data consagrada a todas elas, independentemente do nível social, raça, cor e nacionalidade. Para a mulher, o novo milênio começou com uma grande conquista: a de que, pela primeira vez, casos de violência sexual foram reconhecidos pelo Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia (TPI), em Haia, na Holanda, como crimes contra a humanidade.

Em fevereiro, o TPI julgou e condenou a severas penas os três agressores sérvios da Bósnia, que pegaram de 12 a 28 anos de prisão. Trata-se de Dragoljub Kunarac, de 40 anos; Radomir Kovac, de 39; e Zoran Vukovic, de 45. Os três foram condenados por ter colocado em prática um sistema de violência sexual na cidade de Foca (Sudeste da Bósnia) e reduzido à condição de escravas várias mulheres muçulmanas da Bósnia, entre 1992 e 1993. A juíza Florence Mumba, que  presidiu o tribunal, destacou que "a violação foi utilizada por membros das Forcas Armadas sérvias da Bósnia como um instrumento de terror".

Marco histórico
Para Dirk Ryneveld, um dos representantes da procuradoria, este julgamento de fevereiro representou um marco histórico na linha dos direitos humanos. As tentativas dos acusados de desmentir os depoimentos das vítimas foram em vão. Ao contrário do Tribunal Penal Internacional para Ruanda, o TPI para a ex-Iugoslávia já vinha considerando a violação como um crime de guerra. A prova foi a condenação a dez anos de prisão do croata da Bósnia Anto Furundzija, em julho de 2000. Em 1998, o estatuto da futura Corte Penal Internacional estabeleceu que "os crimes de violência sexual, como a violação, a escravidão sexual e a gravidez forçada, são considerados crimes contra a humanidade, já que são cometidos através de um ataque generalizado ou sistemático, lançado contra uma população civil".

Violência doméstica
Antes fechada entre quatro paredes, atualmente a violência familiar tornou-se uma questão de luta mundial. Um direito à defesa conquistado pela mulher, que ainda no início deste novo milênio é vítima de torturas medievais.

Nos últimos três anos, em termos mundiais, pelo menos uma entre cinco mulheres foi vítima de violência doméstica, segundo o relatório mais recente da Anistia Internacional, intitulado "Corpos quebrados, mentes abaladas".

Uma violência que não está relacionada com nível social ou econômico. Ainda de acordo com o documento da Anistia Internacional, qualquer mulher está sujeita a ela. Nos Estados Unidos, a cada 15 segundos uma mulher é espancada e, anualmente, 700 mil mulheres são estupradas.

Na Índia, mais de 40% das mulheres casadas são espancadas e estupradas. Entre 1998 e 1999, no Quênia, pelo menos 60 mulheres encontraram a morte em decorrência da violência.

O relatório da Anistia Internacional destacou ainda que os governos têm o dever de proteger as mulheres contra a violência doméstica, de acordo com as normas internacionais vigentes. "Cabe a eles adotar medidas para cortar o mal pela raiz", ressaltou Ruud Bosgraaf, membro da organização em defesa dos direitos humanos.

Jornada dupla
A duras penas, a mulher Ocidental vem conquistando seu espaço e pagando um preço alto por esta façanha, como a jornada dupla de trabalho, principalmente no caso daquelas que não quiseram abrir mão de trabalhar fora e decidiram também formar uma família. Em comparação à mulher de países do Primeiro Mundo, a mulher brasileira está muito à frente. Apesar de também não ser fácil, a maioira delas vê o trabalho como uma forma de crescer e dá o maximo de si para conciliar trabalho e casa. Já em vários países europeus, chega a ser quase impossível imaginar o casal trabalhando período integral. Isto porque, em geral, o próprio governo não oferece a infra-estrutura necessária para que tanto o homem quanto a mulher trabalhem cinco dias por semana ou porque, em algumas sociedades, as mulheres podem optar por trabalhar menos ou se distanciarem totalmente do mercado de trabalho. Este é o caso das holandesas, com ou sem filhos, que preferem trabalhar meio período para também usufruir de algumas horas de lazer, segundo as últimas pesquisas a respeito do tema.

Engatinhando
Na Holanda, por exemplo, a emancipação feminina está engatinhando, como reconheceu a própria ministra do Bem-Estar Social e da Emancipação, Annelies Verstand. Segundo ela, ainda vai demorar muito tempo até que a mulher holandesa possa ser chamada de emancipada.

O ano 2000 representou um marco para as jovens holandesas que, pela primeira vez, foram maioria nas universidades do país.  Sem dúvida, a mentalidade está mudando na Holanda, mas ainda há o preconceito contra as mães que trabalham e levam seus filhos para a creche.

Em compensação, a Holanda é o único país europeu onde alguns homens assumiram o papel de mãe e a mulher, por ganhar mais, partiu para o mercado de trabalho. Uma situação que não é comum, mas que já é vivenciada no país dos moinhos.

Atrás do véu
Batalhadoras em silêncio. Assim poderiam ser chamadas as  mulheres que, apesar de relegadas a uma cruel submissão, continuam firmes, lutando como podem.  São as asiáticas que trabalham na lavoura ou em  fábricas que fornecem produtos baratos para o Ocidente, sob um regime de escravidão. São as mulheres do Afeganistão relegadas a nada pelo regime fundamentalista Taliban, no poder desde 1996, envoltas em vestimentas e véus e que perderam todos os direitos que tinham. São as mães de jovens soldados enviados para guerras sem-fim ou de idealistas que entraram para a lista dos desaparecidos. Chega a ser quase impossível imaginar que entramos no século XXI e continuamos nesta situação. Seja nas sociedades mais avançadas ou não, o fato é que a mulher ainda é vítima de preconceitos e ainda é vista como o sexo frágil. Mas, se não fôssemos fortes e capazes, a luta já teria terminado há muito tempo. Mas, ela continua. Cego é aquele que não quer ver.
   

   
 Eny Sacchi  é jornalista da Rádio Nederland.


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